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Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (2025)
- Páginas: 368
- Disciplina: Direito Previdenciário
- Edição: 7
- Ano: 2025
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 18/11/2024
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CONFORME:
• Lei 14.973/2024 – Medidas cautelares de combate a irregularidades e fraudes na concessão de benefícios pelo INSS
• Portaria PRES/INSS 1.678/2024 – Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA”?
A 7ª edição desta obra repetiu a boa receptividade das anteriores e, para nossa satisfação, esgotou-se pouco tempo depois de seu lançamento, o que nos estimulou a atualizar o texto.
O mandado de segurança incorporou-se definitivamente ao cotidiano das lides previdenciárias e, com isso, novas questões práticas também se apresentaram. A jurisprudência também evoluiu, em particular nos Tribunais Regionais Federais, o que nos levou a também reavaliar certos conceitos. Novas ações também trouxeram luz a novos problemas práticos, que procuramos desenvolver ao longo do texto, em particular no tópico relativo ao mandado de segurança e seu papel na solução administrativa do litígio previdenciário.
Algumas alterações legislativas exigiram acréscimos ao trabalho, em particular a previsão de medidas cautelares a serem adotadas pelo INSS com a finalidade de conter gastos e prejuízos no pagamento de benefícios (Lei nº 14.973/2024).
Renovamos um agradecimento especial aos queridos alunos e alunas que, com suas indagações, inquietações e sugestões, provocaram muitas reflexões e contribuíram para muitas das novas questões tratadas.
Como nas edições anteriores, procuramos analisar tais inovações com um olhar crítico, adotando como premissa a concepção da Previdência Social como um direito social fundamental.
Esperamos que esta nova edição possa receber a mesma acolhida das anteriores, servindo de auxílio aos operadores do Direito interessados na utilização correta desta importante garantia constitucional fundamental.
ID | JUS3886 |
---|---|
Price | R$ 99,90 |
Avaliação em Destaque (ID) | 336291 |
Preço | R$ 89,90 |
Páginas | 368 |
Edição | 7 |
ISBN | 9788544255513 |
Largura | 14,00 |
Altura | 21,00 |
Fechamento | 14 de nov de 2024 |
Ano | 2025 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Previdenciário |
Tipo | PRATICA |
Autores | Renato Barth Pires |
Livro do dia | Não |