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Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (2025)

Autores:

Renato Barth Pires

Páginas: 368
Disciplina: Direito Previdenciário
Edição: 7
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 18/11/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Proteção da confiança e Previdência Social: A tutela do segurado em tempos de reformas e de alterações na jurisprudência (2025)

Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (2025)

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CONFORME:
• Lei 14.973/2024 – Medidas cautelares de combate a irregularidades e fraudes na concessão de benefícios pelo INSS
• Portaria PRES/INSS 1.678/2024 – Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA”?

A 7ª edição desta obra repetiu a boa receptividade das anteriores e, para nossa satisfação, esgotou-se pouco tempo depois de seu lançamento, o que nos estimulou a atualizar o texto.

O mandado de segurança incorporou-se definitivamente ao cotidiano das lides previdenciárias e, com isso, novas questões práticas também se apresentaram. A jurisprudência também evoluiu, em particular nos Tribunais Regionais Federais, o que nos levou a também reavaliar certos conceitos. Novas ações também trouxeram luz a novos problemas práticos, que procuramos desenvolver ao longo do texto, em particular no tópico relativo ao mandado de segurança e seu papel na solução administrativa do litígio previdenciário.

Algumas alterações legislativas exigiram acréscimos ao trabalho, em particular a previsão de medidas cautelares a serem adotadas pelo INSS com a finalidade de conter gastos e prejuízos no pagamento de benefícios (Lei nº 14.973/2024).

Renovamos um agradecimento especial aos queridos alunos e alunas que, com suas indagações, inquietações e sugestões, provocaram muitas reflexões e contribuíram para muitas das novas questões tratadas.

Como nas edições anteriores, procuramos analisar tais inovações com um olhar crítico, adotando como premissa a concepção da Previdência Social como um direito social fundamental.

Esperamos que esta nova edição possa receber a mesma acolhida das anteriores, servindo de auxílio aos operadores do Direito interessados na utilização correta desta importante garantia constitucional fundamental.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3886
Price	R$ 99,90
Avaliação em Destaque (ID)	336291
Preço	R$ 89,90
Páginas	368
Edição	7
ISBN	9788544255513
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Previdenciário
Tipo	PRATICA
Autores	Renato Barth Pires
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Renato Barth Pires

Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. É também Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde é regente de turmas no curso de Graduação em Direito. Possui graduação em Direito pela PUC/SP (1993), mestrado em Direito pela PUC/SP (2001) e Doutorado em Direito pela mesma Universidade (2024). Tem atuação na área de Direito Público, particularmente de Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Autor de artigos e livros jurídicos, dentre os quais o "Mandado de segurança em matéria previdenciária", 6ª edição, lançado em 2024 pela Editora Juspodivm.

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Wilson (Coronel Fabriciano/MG)

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25/02/2024

Manda de segurança em matéria de previdência
Excelente obra!!
liziane (Cachoeira do Sul/RS)

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17/02/2024

Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária
Excelente livro, completo e didático!
Gustavo (Lavras/MG)

100%
5,0

19/12/2023

Excelente
Ótimo livro!
Letícia (Teresina/PI)

100%
5,0

14/12/2023

excelente
Muito completo e didático para uso na prática da advocacia previdenciária.
Miralinda (Manaus/AM)

100%
5,0

08/11/2023

Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (2023)
Conteúdo bem objetivo e de fácil entendimento.
Getúlio (Mogi das Cruzes/SP)

100%
5,0

28/10/2023

Mandado de segurança previdenciário
Muito bom para o dia dia. Recomendo.
Vitorugo (Nova Glória/GO)

100%
5,0

11/10/2023

Muito bom.
Não é atoa que já está em sua 5a edição.
Ademar (João Pessoa/PB)

100%
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02/10/2023

Excelente muito útil no dia a dia
Excelente didática, ótimo para uso no dia a dia.
Arnaldo (São Paulo/SP)

100%
5,0

29/09/2023

Recomendo
Livro com excelente didática, vai direito aos pontos mais importantes. Está contribuindo muito no dia a dia
Ariston (Feira de Santana/BA)

100%
5,0

22/09/2023

Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (2023)
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