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    2024

    Contratos Administrativos na Nova lei de Licitações - Teoria e Prática (2024)

    Indicado aos agentes públicos e a todos que militam no ambiente das contratações públicas
    • Páginas: 416
    • Disciplina: Direito Administrativo
    • Edição: 2
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 18/04/2024

    Conheça o produto

    Apresentação: Paulo Alves
    Prefácio: Ronny Charles Lopes de Torres

    CONFORME:
    • Lei 14.770/2023 - Altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica
    • Lei 14.682/2023 - Cria o selo Empresa Amiga da Mulher
    • Decreto 11.871/2023 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos
    • Decreto 11.430/2023 - Regulamenta a  Lei de Licitações e Contratos Administrativos para dispor sobre percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica
    • Portaria Normativa MF 1.344/ 2023 - Revoga a Portaria MF 95/2002

    CONTÉM:
    Enunciados do II Simpósio de Licitações e Contratos do Conselho da Justiça Federal - CJF
    • Jurisprudência atualizada
    • Quadros “Fica a Dica”
    • QR Codes - Consulta a Susep

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”? 

    Diversos fatores servem de justificativa para o lançamento desta 2ª edição em tempo tão curto. O primeiro foi a vivência diária com as situações práticas relativas aos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021. É preciso coragem para abraçar a mudança, reconhecer os erros e livrar-se dos velhos e ineficazes hábitos.

    Além disso, com a edição de novos regulamentos que, apesar de não inovarem tanto, nos surpreendem pelo esforço dos entes subnacionais em adaptar as lentes da nova Lei Geral de Licitações às suas realidades – infelizmente, para alguns,  é como usar os óculos de outra pessoa ou com prescrição errada –, o desconforto é certo.

    Outro motivo foi a oportunidade de aprimorar e trazer comentários adicionais à edição anterior, por exemplo, no capítulo 1, tratamos categoricamente de cada uma das cláusulas necessárias aos contratos e fizemos registros importantes sobre o contrato verbal, o regime de suprimento de fundos e a despesa de pequeno vulto. O capítulo seguinte, em razão da alteração trazida pela Lei nº 14.770/2023, recebeu a nova modalidade de garantia de execução contratual – o título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total –; nele, além de lançar informações sobre a novidade, foram acrescidos QR Codes para facilitar a realização de consultas à Susep e um modelo de cláusula de garantia contendo disposições sobre a nova modalidade. 

    Nos capítulos seguintes, enfrentamos temas ainda polêmicos, como a questão da formalização da prorrogação automática para os contratos por escopo – se por simples apostila ou por termo aditivo –, maturando o entendimento da edição anterior. Trabalhamos com afinco a questão do reajuste em sentido estrito e a sua não submissão, em tese, ao critério da anualidade, quando se tratar, não apenas de contratos de fornecimento (como afirmamos na primeira edição), mas também de serviços não continuados ou realizados por escopo predefinido.

    Vários capítulos foram robustecidos com os Enunciados do II Simpósio de Licitações e Contratos do Conselho da Justiça Federal - CJF que irradiam luz e beneficiam com segurança jurídica os que tramitam na estrada das licitações e dos contratos.

    Para tornar a leitura ainda mais dinâmica, foram elaborados quadros resumo, quadros comparativos e mantivemos os pequenos e importantes FICA A DICA. Finalmente, também motivou esta segunda edição, o esgotamento, em novembro – apenas 4 meses após o lançamento – da primeira edição da obra.

    Agradecemos aos leitores pela acolhida e seguiremos nosso objetivo de contribuir para o aprimoramento da fase mais complexa e duradoura do metaprocesso de contratação: a execução dos contratos.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3458
    Price R$ 109,90
    Preço R$ 99,90
    Páginas 416
    Edição 2
    ISBN 9788544251270
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Administrativo
    Tipo PRATICA
    Autores Lindineide Oliveira Cardoso
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Lindineide Oliveira Cardoso

    Servidora de carreira da Justiça Eleitoral. Bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Especialista em Direito Processual Civil, com formação para o Magistério Superior na área do Direito. Especialista em Licitações e Contratos. Professora da Pós-Graduação em Direito Público Municipal do Centro de Estudos Cesmac. Larga experiência em Direito Administrativo, com ênfase em Gestão e Fiscalização de Contratos. Ex-Chefe da Seção de Gestão de Contratos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Palestrante, professora e instrutora em Gestão e Fiscalização de Contratos. Colunista do portal Sollicita. Membro da Rede Governança Brasil – RGB. Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA. Ex-aluna do Curso Premium do Professor Ronny Charles – Turmas 1 e 2. Colaboradora das obras “Direito Administrativo Municipal” e “Novo Direito das Licitações e Contratos Administrativos” – Editora Juruá. Criadora do perfil, no Instagram, @o_xdagestao, no qual compartilha gratuitamente conhecimento sobre o dever de acompanhamento da execução contratual.

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      11/05/2024
      Licitações
      Excelente Livro

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      09/05/2024
      Entrega excelente!
      A entrega feita antes do previsto e ótimo preço.

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      18/12/2023
      NLCC
      Livro extraordinário. Super indico para quem gosta e quer mergulhar na área de licitações. Leitura prazerosa.

    4. 100%
      5,0

      14/12/2023
      Ótimo. Recomendo.
      Ótimo livro. Recomendo para quem está buscando aprimorar seus conhecimentos sobre a NLLC.

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      5,0

      11/12/2023
      Contratos Administrativos na nova lei de licitações
      É MARAVILHOSO!! O conteúdo é excelente, prático, livro pra levar debaixo do braço!

    6. 100%
      5,0

      10/12/2023
      Excelente.
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    7. 100%
      5,0

      31/10/2023
      Boa leitura
      Boa leitura

    8. 100%
      5,0

      18/10/2023
      Ótimo livro
      Livro conciso e objetivo sobre contratos administrativos, com enfoque na NLLC. Bons conteúdos abordados.

    9. 80%
      4,0

      17/10/2023
      Contratos Administrativos
      O novo tratamento dado pela Lei nº 14.133/21 às licitações e contratos administrativos impõe necessária revisão e sistematização dos seus institutos. Essa obra, em especial, trata dos contratos administrativos de uma forma bem objetiva e organizada, dando um panorama geral e permitindo uma visualização sobre esse tema. Recomendo a leitura.

    10. 100%
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      17/10/2023
      Excelente livro
      Excelente livro, recomendo

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