Menu

Direito Administrativo

De:

R$ 89,90

Por:

R$79  ,90

3x de  R$26,63 s/ juros

economize R$ 10,00

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 01/12/2020

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Direito Contratual das Obras Públicas (2020)

  • Pré-venda: 01/12/2020
  • Páginas: 400
  • Edição: 1a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-127-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1123
Disciplinas: Direito Administrativo Editora: Juspodivm Lançamento: 16/11/2020

Descrição

CONFORME: 

 

• Lei n.º 14.065/2020 - Estabeleceu normas específicas de contratação no âmbito da calamidade pública relacionada à pandemia mundial do Covid-19

• Decreto 10.306/2020 - Estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia

• Instrução Normativa 73/2020 – Dispõe sobre a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral

• Decreto 10.024/2019 – Regulamenta o pregão eletrônico

 

A presente obra é resultado de anos de atuação prática profissional na área jurídica, inicialmente, no âmbito do Poder Judiciário e, posteriormente, no âmbito do Poder Executivo, especialmente com exame de editais de licitação e contratos administrativos, bem como elaboração de diversos pareceres acerca de questionamentos pertinentes à gestão contratual.

 

Além da abordagem da Lei n.º 8.666/1993, principal legislação de licitações e contratos públicos atualmente, tratei também de disposições específicas acerca das obras públicas nos diplomas legislativos da Lei n.º 10.520/2002 (Lei do Pregão), Lei n.º 12.462/2011 (Lei do RDC) e Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais). Teci comentários, ainda, acerca da Lei n.º 8.987/1995 (Lei das concessões) e Lei n.º 11.079/2004 (Lei das PPPs), especificamente nas questões das obras públicas no âmbito da concessão administrativa.

 

Também há ponderações sobre o Decreto n.º 7.983/2013, que trata de regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com  recursos dos orçamentos da União, e a respeito do Decreto n.º 10.024/2019, que deu uma nova regulamentação ao pregão, além de outros atos normativos pertinentes à matéria.

 

Versei sobre questões que ainda não possuem previsão legislativa, como a garantia na modalidade Performance Bond, bem como sobre dispositivos específicos do Projeto de Lei n.º 1.292/1995, que visa instituir normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, alterar o Código de Processo Civil, a Lei 8.987/1995, a Lei 11.079/2004 e o Código Penal e revogar dispositivos das Leis 12.462/2011, 8.666/1993 e 10.520/2002.

 

Rafael Alves de Menezes

 
Fechamento: 17/11/2020.

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 2 casadinhas

De R$ 249,80

Por R$ 184,90

em 6x de R$ 30,82

economize R$ 64,90

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 01/12/2020

Títulos

De R$ 689,50

Por R$ 494,90

em 10x de R$ 49,49

economize R$ 194,60

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 01/12/2020

Títulos

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.