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    A Mutabilidade nos Contratos de Concessão (2023)

    • Páginas: 384
    • Disciplina: Direito Administrativo
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 2
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 11/10/2022

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO?

    A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto – conhecido e tratado com excelência pelo grande amigo comum Professor Egon Bockmann Moreira – de que o decurso do tempo, o passar dos dias, dos meses e dos anos, assinala mudanças que têm várias repercussões nos contratos administrativos de longa duração, em especial nos contratos de concessão. 

    A tese que apresentou e que agora está em forma de livro é como a chegada de um navio a um porto depois de uma longa viagem; assinala o fim de um percurso de pesquisa exigente e de reflexão madura sobre a mutabilidade e as exigências de adaptação e de renovação sucessiva dos equilíbrios internos dos contratos de concessão, bem como sobre as ferramentas jurídicas mobilizáveis para manter a equidade e a justiça em cada momento da vida desses contratos.

    PEDRO COSTA GONÇALVES
    Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0048
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 89,90
    Páginas 384
    Edição 2
    ISBN 9788544239643
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 19 de set. de 2022
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Administrativo
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo PRATICA
    Autores Flávio Amaral Garcia
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Flávio Amaral Garcia

    Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Administrativo da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, onde coordena diversos módulos e um Curso de Especialização de Licitações e Contratos Administrativos. É, também, Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, além de ser palestrante e conferencista em diversos eventos jurídicos em todo Brasil. É Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes e Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, integrando o Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ) e várias bancas de concursos públicos na área jurídica. Advogado e sócio do Escritório de Advocacia Juruena e Associados e árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), integrou, recentemente, grupo de trabalho constituído no âmbito do Ministério da Fazenda para propor reformas na legislação de licitações e contratações públicas no país. Publicou mais de cinquenta artigos em obras coletivas e revistas especializadas, sendo também autor do livro Regulação Jurídica das Rodovias Concedidas.

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    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    20/02/2024
    Vade Mecum Administrativo - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Vade Mecum Administrativo - 40º Exame de Ordem
    Alessandra Mara ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    15/02/2024
    Administrativo - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Administrativo - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 40º Exame de Ordem
    Matheus Carvalho , Franciele Letícia Kühl , Maria Valentina de Moraes ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    15/02/2024
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Administrativo -40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

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    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Administrativo -40º Exame de Ordem
    Matheus Carvalho , Franciele Letícia Kühl , Maria Valentina de Moraes ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    09/02/2024
    Sinopses para Concursos - v.9 - Direito Administrativo (2024)
    5,0 de 5,0

    106 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.9 - Direito Administrativo (2024)
    Ronny Charles Lopes de Torres , Fernando Ferreira Baltar Neto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    08/02/2024
    Leis de Licitações Públicas Comentadas (2024)
    5,0 de 5,0

    42 Avaliações

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    Leis de Licitações Públicas Comentadas (2024)
    Ronny Charles Lopes de Torres ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    06/02/2024
    Manual de Licitações e Contratos Administrativos (2024)
    4,8 de 5,0

    11 Avaliações

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    Manual de Licitações e Contratos Administrativos (2024)
    Rogério Sanches Cunha , Fernanda Marinela ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    22/01/2024
    Vade Mecum Administrativo + Etiqueta Marca Fácil - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    24 Avaliações

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    Vade Mecum Administrativo + Etiqueta Marca Fácil - 40º Exame de Ordem
    Matheus Carvalho , Franciele Letícia Kühl , Maria Valentina de Moraes ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

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    11/01/2024
    Direito Administrativo em Aulas - 50h - Jusaulas - (2024)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Direito Administrativo em Aulas - 50h - Jusaulas - (2024)
    Matheus Carvalho ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    08/01/2024
    Manual de Direito Administrativo - Volume Único (2024)
    5,0 de 5,0

    24 Avaliações

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    Manual de Direito Administrativo - Volume Único (2024)
    Fernanda Marinela ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    05/01/2024
    Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada (2024)
    5,0 de 5,0

    25 Avaliações

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    Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada (2024)
    Matheus Carvalho , João Paulo Oliveira , Paulo Germano Rocha ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    05/01/2024
    Manual de Direito Administrativo (2024)
    5,0 de 5,0

    312 Avaliações

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    Manual de Direito Administrativo (2024)
    Matheus Carvalho ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

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    02/01/2024
    Direito Municipal Brasileiro (2024)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

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    Direito Municipal Brasileiro (2024)
    Hely Lopes Meirelles ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    18/12/2023
    Advocacia Pública - 2a fase  Direito Administrativo em Aulas + Bônus  - 10h - Jusaulas - (2024)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Advocacia Pública - 2a fase Direito Administrativo em Aulas + Bônus - 10h - Jusaulas - (2024)
    Bruno Betti ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    13/12/2023
    Lei de Improbidade Administrativa Comentada (2024)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

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    Lei de Improbidade Administrativa Comentada (2024)
    Ronny Charles Lopes de Torres , André Jackson de Holanda Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    28/11/2023
    Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Comentada (2024)
    4,9 de 5,0

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    Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Comentada (2024)
    Adriano Sousa Costa , João Campos de Araújo , Rodolfo Queiroz Laterza , Fabio Costa ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    01/11/2023
    Um Olhar Além do Óbvio - Temas Avançados de Licitações e Contratos na Lei 14.133/21 e outros assuntos (2024)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Um Olhar Além do Óbvio - Temas Avançados de Licitações e Contratos na Lei 14.133/21 e outros assuntos (2024)
    Marcos Nóbrega ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    31/10/2023
    Planejamento Operacional Das Contratações Públicas: Conforme a Lei N 14.133/2021
    5,0 de 5,0

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    Planejamento Operacional Das Contratações Públicas: Conforme a Lei N 14.133/2021
    Carlos Henrique Harper Cox ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    31/10/2023
    Direito Administrativo na Medida Certa para Concursos (2024)
    5,0 de 5,0

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    Direito Administrativo na Medida Certa para Concursos (2024)
    Leandro Bortoleto ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    26/10/2023
    Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 (2024)
    4,9 de 5,0

    25 Avaliações

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    Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 (2024)
    Juliano Heinen ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    18/10/2023
    Curso de Direito Administrativo (2024)
    5,0 de 5,0

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    Curso de Direito Administrativo (2024)
    Juliano Heinen ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    28/09/2023
    Curso de Direito Administrativo (2024)
    5,0 de 5,0

    32 Avaliações

    5 Estrelas
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    Curso de Direito Administrativo (2024)
    Dirley da Cunha Júnior ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    04/04/2023
    Lei de Licitações na Prática - Regulamentação e Implementação em Aulas - (33h) - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Lei de Licitações na Prática - Regulamentação e Implementação em Aulas - (33h) - Jusaulas - (2023)
    Juliano Heinen ,
    de: R$ 299,90 por: R$ 279,90

    10x de R$ 27,99 sem juros

    10/03/2023
    Direito Administrativo - Questões Objetivas e Discursivas Comentadas para AGU, PFN e PGF (2023)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Direito Administrativo - Questões Objetivas e Discursivas Comentadas para AGU, PFN e PGF (2023)
    Matheus Carvalho , Raphael Santana ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    24/01/2023
    Direito Administrativo em Aulas - 47h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito Administrativo em Aulas - 47h - Jusaulas - (2023)
    Fernanda Marinela ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    22/11/2022
    A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia - Novo Regime
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia - Novo Regime
    Marcelo Figueiredo ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    28/09/2022
    Lei de Licitações e Contratos para a Advocacia Pública (2023)
    5,0 de 5,0

    30 Avaliações

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    Lei de Licitações e Contratos para a Advocacia Pública (2023)
    Felipe Gonçalves Fernandes , Rodolfo Penna ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    23/08/2022
    Decisão Administrativa Coordenada: Reflexões sobre o art. 49-A e seguintes da Lei n. 9.784/99 (2022)
    5,0 de 5,0

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    Decisão Administrativa Coordenada: Reflexões sobre o art. 49-A e seguintes da Lei n. 9.784/99 (2022)
    Antonio do Passo Cabral , José Vicente Santos de Mendonça ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/07/2022
    Lei de Improbidade Administrativa Comentada para Concursos - Lei 8.429, de 02 de Junho de 1992 com as Alterações da Lei 14.230, de 25 de Outubro de 2021 (2022)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Lei de Improbidade Administrativa Comentada para Concursos - Lei 8.429, de 02 de Junho de 1992 com as Alterações da Lei 14.230, de 25 de Outubro de 2021 (2022)
    Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Administrativo - Para Analista (2022)
    4,9 de 5,0

    45 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Direito Administrativo - Para Analista (2022)
    Leandro Bortoleto ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Improbidade Administrativa em Aulas (10h) - Conforme a Lei 14.230, de 25/10/21
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Improbidade Administrativa em Aulas (10h) - Conforme a Lei 14.230, de 25/10/21
    Juliano Heinen ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    20/06/2022
    Desvendando Bancas e Carreiras - Ministério Público de São Paulo - Promotor de Justiça (2022)
    5,0 de 5,0

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    Desvendando Bancas e Carreiras - Ministério Público de São Paulo - Promotor de Justiça (2022)
    Rogério Sanches Cunha , Leonardo Barreto Moreira Alves , Alcione Ferreira ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - V.36 - Tombamento
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - V.36 - Tombamento
    Rodrigo Leite ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Administrativo
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Direito Administrativo
    Ricardo Alexandre , João de Deus ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 184,90

    7x de R$ 26,41 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Uso Profissional - Agentes Públicos (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    1 Estrela
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    Uso Profissional - Agentes Públicos (2019)
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Uso Profissional - Concursos Públicos (2019)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
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    Uso Profissional - Concursos Públicos (2019)
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.57 - Lei de Acesso à Informação (2019)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
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    Leis Especiais para Concursos - v.57 - Lei de Acesso à Informação (2019)
    Leonardo Torres ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.56 - Legislação de Inteligência (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - v.56 - Legislação de Inteligência (2019)
    Estevam Freitas ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Agentes Públicos - Comentários à Lei 8112/90 (2019)
    4,5 de 5,0

    2 Avaliações

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    Agentes Públicos - Comentários à Lei 8112/90 (2019)
    Matheus Carvalho , João Paulo Oliveira ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.58 - Lei Geral de Concessões e Permissões (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - v.58 - Lei Geral de Concessões e Permissões (2019)
    Dalmo Azevedo ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Legislação Administrativa para Concursos (LADM) (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Legislação Administrativa para Concursos (LADM) (2019)
    Jorge Munhós de Souza , Carolina Barros Fidalgo ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Edital Sistematizado - VUNESP
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Edital Sistematizado - VUNESP
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.14 - LONMP - Ministério Público
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - v.14 - LONMP - Ministério Público
    Leonardo Barreto Moreira Alves , Marcelo Zenkner ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Servidor Público Federal: Leis 8.112/90 e 11.416/06 - Para Técnico e Analista
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Servidor Público Federal: Leis 8.112/90 e 11.416/06 - Para Técnico e Analista
    Leandro Bortoleto ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Questões comentadas de Direito Administrativo
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Questões comentadas de Direito Administrativo
    Matheus Carvalho , Raphael Santana ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Empresas estatais e seu regime jurídico (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Empresas estatais e seu regime jurídico (2019)
    Igor Volpato Bedone ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para concursos - v.17 - Processo Administrativo (2019)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
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    Leis Especiais para concursos - v.17 - Processo Administrativo (2019)
    João Trindade de Cavalcante Filho , José Trindade ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Concursos Públicos - Gestão de Pessoas
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
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    Concursos Públicos - Gestão de Pessoas
    Cristiana Duran ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Revisaço - Direito Administrativo - 3.670 Questões Comentadas Alternativa por Alternativa (2020)
    4,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Revisaço - Direito Administrativo - 3.670 Questões Comentadas Alternativa por Alternativa (2020)
    Leandro Bortoleto , Fábio Goldfinger , Luís Felipe Cirino ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Regime Diferenciado de Contratações - RDC (2020)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Regime Diferenciado de Contratações - RDC (2020)
    Ronny Charles Lopes de Torres , Michelle Marry ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Tribunais e MPU - Noções de Ética no Serviço Público (2020)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Noções de Ética no Serviço Público (2020)
    Leandro Bortoleto , Perla Müller ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.5 - Servidor Público (2020)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - v.5 - Servidor Público (2020)
    João Trindade de Cavalcante Filho , José Trindade ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Contratual das Obras Públicas (2020)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Direito Contratual das Obras Públicas (2020)
    Rafael Alves de Menezes ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Administrativo na Jurisprudência do STJ (2021)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Direito Administrativo na Jurisprudência do STJ (2021)
    Matheus Carvalho , Paulo Germano Rocha ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados (2021)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados (2021)
    Juliano Heinen ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis