A Mutabilidade nos Contratos de Concessão (2023)

Autores:

Flávio Amaral Garcia

Páginas: 384
Disciplina: Direito Administrativo
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 2
Ano: 2023
Acabamento: Brochura
Lançamento: 11/10/2022

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO A MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO?

A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto – conhecido e tratado com excelência pelo grande amigo comum Professor Egon Bockmann Moreira – de que o decurso do tempo, o passar dos dias, dos meses e dos anos, assinala mudanças que têm várias repercussões nos contratos administrativos de longa duração, em especial nos contratos de concessão.

A tese que apresentou e que agora está em forma de livro é como a chegada de um navio a um porto depois de uma longa viagem; assinala o fim de um percurso de pesquisa exigente e de reflexão madura sobre a mutabilidade e as exigências de adaptação e de renovação sucessiva dos equilíbrios internos dos contratos de concessão, bem como sobre as ferramentas jurídicas mobilizáveis para manter a equidade e a justiça em cada momento da vida desses contratos.

PEDRO COSTA GONÇALVES
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0048
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 69,90
Páginas	384
Edição	2
ISBN	9788544239643
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	19 de set. de 2022
Ano	2023
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	PRATICA
Autores	Flávio Amaral Garcia
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Flávio Amaral Garcia

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Administrativo da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, onde coordena diversos módulos e um Curso de Especialização de Licitações e Contratos Administrativos. É, também, Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, além de ser palestrante e conferencista em diversos eventos jurídicos em todo Brasil. É Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes e Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, integrando o Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ) e várias bancas de concursos públicos na área jurídica. Advogado e sócio do Escritório de Advocacia Juruena e Associados e árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), integrou, recentemente, grupo de trabalho constituído no âmbito do Ministério da Fazenda para propor reformas na legislação de licitações e contratações públicas no país. Publicou mais de cinquenta artigos em obras coletivas e revistas especializadas, sendo também autor do livro Regulação Jurídica das Rodovias Concedidas.

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O Autor é referência no assunto e sua obra demonstra toda sua competência.