Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$ 179,90 de R$ 189,90

Em até 7x de R$ 25,70 sem juros

Economize R$ 10,00

  • Previa do Livro

  • Sumário

  • Confira aqui todas as formas de pagamento
    5,0 de 5,0

    47 Avaliações

    5 Estrelas
    95%
    4 Estrelas
    4%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    2024

    Leis de Licitações Públicas Comentadas (2024)

    Obra de referência para quem estuda e trabalha com licitações!
    • Páginas: 1072
    • Disciplina: Direito Administrativo
    • Edição: 15
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 08/02/2024

    Conheça o produto

    Comentários sobre a nova Lei de Licitações e a consolidação da Jurisprudência a respeito do tema

    Atualizada de acordo com recentes posições doutrinárias, jurisprudenciais e normativas

    O LEITOR ENCONTRARÁ:
    • Comentários feitos por especialistas nos assuntos 
    • Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
    • Lei complementar nº 123/2006 comentada

    CONFORME:
    • Lei 14.744/2023 - Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta
    Lei 14.770/2023 - Altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
    Lei 14.628/2023 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
    Decreto 11.878/2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei 14.133/2021
    Decreto 11.871/2023 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021
    Decreto 11.845/2023 - Altera o Decreto 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União
    Decreto 11.531/2023 - Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União
    Decreto 11.462/2023 - Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei 14.133/2021

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS DE LICITAÇÕES COMENTADAS?

    A Nova Lei de Licitações já podia ser aplicada desde a sua publicação e, a partir de 2024, passou a ser obrigatória para as novas licitações públicas e os pertinentes contratos administrativos em praticamente todos os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, com impactantes mudanças que precisam ser devidamente compreendidas por agentes públicos e privados.

    É com imenso prazer e um sentimento de profunda gratidão que lhes apresento a 15ª edição deste meu livro. Esta jornada, que se estende por várias edições, tem sido uma verdadeira aventura de aprendizado e compartilhamento de conhecimentos. A cada edição, esforço-me para trazer informações atualizadas e análises aprofundadas, visando sempre enriquecer sua experiência de aprendizado.

    Nesta décima quinta edição, o livro mantém sua proposta de tratar sobre cada um dos dispositivos desta Nova Lei, além dos dispositivos licitatórios da LC 123, de 2016, com comentários, artigo a artigo, que trazem reflexões e propostas para a compreensão da norma jurídica que será construída a partir do texto aprovado pelo legislador.

    O esgotamento precipitado da décima quarta edição, a aprovação de novos regulamentos, a emissão de novas e relevantes decisões dos órgãos de controle, bem como o fim do período de convivência normativa, com a revogação da Lei nº 8.666/93, em dezembro de 2023, motivaram a confecção desta nova edição. Além disso, incluímos vários novos comentários, ampliando o tratamento dado a diversos dispositivos.

    O objetivo deste livro continua a ser não apenas informar, mas também capacitar cada um de vocês, sejam profissionais da área, estudantes ou interessados no tema, para navegar com confiança neste campo tão vital para a administração pública. Mantivemos o novo modelo de formulação dos comentários, facilitando a pesquisa dos leitores. Assim, os comentários artigo a artigo adotam, em relação à Lei nº 14.133/2021, numeração de tópicos baseada no artigo comentado, com desenvolvimento dos respectivos subtópicos. 

    Tal modelagem facilitará a pesquisa e permitirá uma consulta ágil e direta, a partir da leitura do artigo e seus respectivos comentários, assim como também a leitura a partir do sumário, que permite uma visão geral dos temas abordados no livro. A décima quinta edição continua uma trajetória de aperfeiçoamento, sempre inconclusa, agregando muita coisa nova em relação às edições anteriores.

    Espero sinceramente que esta nova edição seja uma ferramenta valiosa em suas mãos, proporcionando não apenas conhecimento, mas também inspirando a prática de licitações de maneira ética e eficiente. Que este livro sirva como um farol, guiando-os por meio das complexidades da nova lei e auxiliando na construção de um futuro onde a integridade e a eficácia sejam os pilares das licitações públicas.

    O autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3346
    Price R$ 189,90
    Preço R$ 179,90
    Páginas 1072
    Edição 15
    ISBN 9788544249963
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Administrativo
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Ronny Charles Lopes De Torres
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Ronny Charles Lopes de Torres

    Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União (uniformização de entendimentos). Coordenador (junto com Jacoby Fernandes) da pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Já exerceu o cargo de Consultor Jurídico Adjunto na Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis  de licitações públicas comentadas (9ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (8ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (8ª Edição. Ed. JusPodivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Ed. JusPodivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. JusPodivm) e Improbidade Administrativa (4ª edição. Ed. JusPodivm).

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Avaliações de Clientes
    5,0 de 5,0

    47 Avaliações

    5 Estrelas
    95%
    4 Estrelas
    4%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    1. 100%
      5,0

      16/04/2024
      Leis de Licitações Públicas Comentadas (2024)
      excelente livro

    2. 100%
      5,0

      02/04/2024
      Excelente Livro
      Já comprei o curso e agora o livro, ambos de ótima qualidade, fácil compreensão.

    3. 100%
      5,0

      25/03/2024
      Fundamental
      Livro fundamental para auxiliar na compreensão de como aplicar a nova lei com segurança.

    4. 100%
      5,0

      11/03/2024
      LEIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COMENTADAS
      Excelente livro! vale muito a pena.

    5. 100%
      5,0

      01/03/2024
      Leis de Licitações Públicas Comentadas (2024)
      Excelente para atuações profissionais pelo operador do direito na Administração Pública.

    6. 100%
      5,0

      13/02/2024
      Muito Bom
      Muito Bom

    7. 80%
      4,0

      09/02/2024
      Muito bom! Prático e eficiente
      Muito bom! Prático e eficiente

    8. 100%
      5,0

      08/02/2024
      ESSENCIAL
      O livro do Prof. Ronny é item obrigatório na mesa de todo servidor público que quer aplicar a Lei nº 14.133/2021 com segurança! Licitações e contratos administrativos sem os ensinamentos do prof. Ronny fica bem mais difícil!

    9. 100%
      5,0

      26/01/2024
      Excelente livro.
      Atualizado com a mais nova lei de licitações. Uma mão na roda" para quem quer atualizar-se no conteúdo."

    10. 100%
      5,0

      11/12/2023
      SATISFEITO
      EXCELENTES ATENDIMENTO E MATERIAL

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Outros títulos da mesma disciplina

    Outros títulos dos autores