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Temas Controversos da Nova Lei de Licitações e Contratos

Pontos importantes analisados sobre a nova Lei.

Autores:

Ronny Charles Lopes De Torres

Matheus Carvalho

Bruno Belém

Páginas: 352
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 1
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 17/06/2021

Conheça o produto

Pontos importantes analisados sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Coletânea de artigos.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEMAS CONTROVERSOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS?

A presente obra contou com a contribuição de juristas notáveis, profissionais que atuam com destaque na área e que enfrentaram os temas mais relevantes da Lei nº 14.133/2021 com uma leitura do diploma legal que extrapola o óbvio, vislumbrando questões polêmicas, propondo pertinentes reflexões e antecipando desafios para a utilização deste novo regime.

Temas como as novas regras para seleção de fornecedores, o uso da novel modalidade diálogo competitivo, a aferição da exequibilidade das propostas, contratações diretas, o papel da assessoria jurídica, os diversos princípios jurídicos previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos, o novo regime das contratações plurianuais, o seguro garantia com cláusula de retomada, os procedimentos auxiliares, o regime sancionatório, o controle externo das licitações, entre outros, foram analisados com profundidade, suscitando diversos pontos relevantes para quem atua na área.

Assim, em seu conjunto, o livro propiciará ao leitor uma pesquisa qualificada sobre temas controversos, aprofundando o debate em relação a questões jurídicas intrincadas, sempre com uma compreensão dos problemas práticos rotineiramente vivenciados pelos agentes públicos e privados que atuam com contratações públicas.

Temos certeza que o livro agregará muito à pesquisa, ao conhecimento e à construção de soluções para os dilemas que serão enfrentados a partir da aplicação do novo regime jurídico da Lei nº 14.133/2021.

AUTORES:

Anderson Sant'Ana Pedra

Antônio Flávio de Oliveira

Bruno Belém

Caroline Argolo

Fábio Roque Araújo

Fabrício Macedo Motta

Irene Patrícia Nohara

Hamilton Bonatto

Heloísa Helena Antonacio M. Godinho

Márcio Cammarosano

Marcos Nóbrega

Matheus Carvalho

Paulo Germano Moreira Neves da Rocha

Rafael Sérgio de Oliveira

Ronny Charles Lopes de Torres

Victor Aguiar Jardim de Amorim

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1563
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 59,90
Páginas	352
Edição	1
ISBN	9786556806983
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	16 de jun. de 2021
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	OBRA COLETIVA
Autores	Bruno Belém, Matheus Carvalho, Ronny Charles Lopes De Torres
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ronny Charles Lopes de Torres

Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União (uniformização de entendimentos). Coordenador (junto com Jacoby Fernandes) da pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Já exerceu o cargo de Consultor Jurídico Adjunto na Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (9ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (8ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (8ª Edição. Ed. JusPodivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Ed. JusPodivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. JusPodivm) e Improbidade Administrativa (4ª edição. Ed. JusPodivm).

Matheus Carvalho

Graduado pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Administrativo. Mestre em Políticas Sociais – Universidade Católica de Salvador. Professor do CEISC. Professor convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, e da pós-graduação na Universidade Baiana de Direito. Palestrante. Autor de artigos publicados na revista Boni Iuris. Procurador da Fazenda Nacional..

Bruno Belém

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa), Especialista em Direito Constitucional (Universidade Federal de Goiás). Advogado e procurador do Estado de Goiás.