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Direito Previdenciário

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Manual de Direito Previdenciário (2022)

  • Pré-venda: 25/05/2022
  • Páginas: 1072
  • Edição: 6a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3684-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS2035
Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm Lançamento: 06/05/2022

Descrição

CONFORME:

 

- Instrução Normativa INSS 128/2022 – Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de Direito Previdenciário

- Emenda Constitucional 113/2021 – Parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios

- Emenda Constitucional 114/2021 – Renda básica familiar

- Lei Complementar 187/2021 – Certificação das entidades beneficentes

- Lei 14.297/2022 – Medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega

- Lei 14.289/2022 – Preservação do sigilo sobre condição de saúde da pessoa

- Lei 14.284/2021 – Programa Auxílio Brasil

- Lei 14.176/2021 – Benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

 

Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.

 

Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.

 

Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa.

 

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

 

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