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Manual de Processo Penal (2025)

Atualizado conforme a Lei 15.035/24 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Autores:

Leonardo Barreto Moreira Alves

Páginas: 1760
Disciplina: Direito Processual Penal
Coleção: Manuais Dizer o Direito,
Edição: 5
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 10/01/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Manual de Processo Penal (2025)

Manual de Direito Penal - Volume Único - Parte Geral e Parte Especial (2025)

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CONFORME:
• Lei 15.035/2024 – Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
• Lei 14.994/2024 – Pacote Antifeminicídio
• Lei 14.836/2024 – Altera o CPP sobre a concessão de habeas corpus de ofício
• Lei 14.811/2024 – Altera o CP, o ECA e a Lei de Crimes Hediondos
• Resolução 289/2024 CNMP – Altera a Resolução 181/2017 CNMP

CONTÉM:
• Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
• Esquemas e tabelas
• Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
• Legislação atualizada
• Enunciados do GNCCRIM e da I Jornada de Direito e Processo Penal da CJF

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO PENAL”?

A tarefa de escrever uma obra em dias atuais é mais difícil do que se possa imaginar. Há “muitas obras” publicadas, mas é raro encontrar aquelas que, saindo do que se pode denominar de “lugar comum”, trazem ao conhecimento dos leitores textos que procurem informar efetivamente tudo que é possível, desapegando-se de questões ideológicas e vinculações profissionais (o que ocorre, infelizmente, em boa parte dos trabalhos jurídicos).

É o que temos na proposta de Leonardo Barreto Moreira Alves: não se trata apenas de um “novo”, mas de um excelente manual, para quem quer estudar processo penal a partir de todos os pressupostos do sistema, e não apenas a partir de uma ou outra visão isolada de premissas escolhidas pelo autor. Aqui há informações, doutrina, pesquisa e oportunidades ao leitor de conhecer não apenas as posições do autor, mas de outros que eventualmente apresentem pensamentos dissonantes.

Algo importante a advertir: não se trata de um “manual tradicional”, em que normalmente vemos indicações objetivas de como fazer e praticar determinados atos. A obra é complementada por sérias análises críticas, trazendo aos leitores bem mais do que se possa imaginar. Mostra verdadeiros equívocos de alguns posicionamentos que querem introduzir “teorias exclusivas” de acordo com os interesses de uma visão apenas, normalmente do investigado/processado. Relevante também é a ênfase do autor no sentido de ser admissível um intercâmbio de compreensões entre vários outros ramos com o processo penal, fixando-se uma teoria geral do processo (especialmente diante da publicização da grande maioria dos princípios relacionados a outras áreas do direito).

Para além da densidade doutrinária, o que também chama a atenção na proposta são os organogramas e esquematizações, que permitem melhor visualizar sistematicamente os temas que estão sendo abordados em cada um dos tópicos ou capítulos.

Se o autor exerce atualmente suas funções como destacado membro do Ministério Público, o certo é que aqui não estão postas ideias acusatórias (para aqueles que ainda visualizam o MP como órgão que age exclusivamente no exercício dessa função), muito pelo contrário. Aí reside outro fator mais relevante e, regra geral, esquecido em obras publicadas do lado “de cá” do Atlântico: é desprovida de interesses outros que não exclusivamente doutrinários e acadêmicos.

Preciso reconhecer que, depois de publicado o livro, será certamente referência nacional e utilizado como parâmetro para minhas pesquisas, tamanha a habilidade do autor em simplificar (sem perder a relevância e profundidade) os temas relacionados a um justo processo penal.

Douglas Fischer

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	DIZ3802
Price	R$ 249,90
Avaliação em Destaque (ID)	379961
Preço	R$ 229,90
Páginas	1760
Edição	5
ISBN	9788544257760
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	14 de jan de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Coleção	Manuais Dizer o Direito
Tipo	DOUTRINA
Autores	Leonardo Barreto Moreira Alves
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Leonardo Barreto Moreira Alves

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), CP Iuris, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Supremo Concursos, Ouse Saber e Sobredireito. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais.

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José (São Luís/MA)

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08/05/2025

manuel de processo penal
ótimo apoio de estudo!
Daniel (São Paulo/SP)

100%
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05/05/2025

ótimo
Muito bom
Isabelle (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

28/04/2025

Bom
Bom
Marcos (Brasília/DF)

100%
5,0

27/04/2025

Excelente obra. Porém a editora peca no papel usado
O conteúdo do livro é excelente. A única ressalva refere-se à qualidade do papel utilizado, que, por ser muito fino, deixa "atravessar" as marcações feitas com caneta marca-texto. Isso atrapalha muito no uso do livro. Sugiro melhorarem a qualidade do papel.
Rebekah (Passa Quatro/MG)

100%
5,0

24/04/2025

Excelente
Extremamente didático e auxilia demais na minha preparação para concursos.
Flávio (Ji-Paraná/RO)

100%
5,0

14/04/2025

Excelente!
Didático e preciso.
Rodrigo (Novo Hamburgo/RS)

100%
5,0

12/04/2025

Ótimo manual
Ótimo manual! As sinopses já eram muito boas, mas este livro veio extremamente completo e atualizado!
DIEGO (Unaí/MG)

100%
5,0

12/04/2025

Obra Excelente
Comprei por indicação de uma professora e estou super satisfeito com a didática, diagramação e forma de escrever do autor. Excelente obra para quem estuda para carreiras jurídicas. Indico sem medo.
Samira (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

11/04/2025

Manual de Processo Penal
excelente manual. quem busca MP é o manual ideal. super didático, abrange toda matéria. A leitura é tranquila. Recomendo.
LUCIANA (Palmas/TO)

100%
5,0

09/04/2025

Didático
O melhor manual de direito penal, didático, de fácil compreensão, perfeito...