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Manuais - Volume único

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Manual de Processo Penal - Volume Único (2021)

Novo formato proporcionando uma leitura mais confortável. Atualizado conforme a Nova Lei de Licitações

  • Páginas: 1616
  • Edição: 9a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-396-8
  • Dimensões: 21x28cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1271
Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 08/01/2021 Fechamento: 19/01/2021

Descrição

Um NOVO CONCEITO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

 

O LEITOR ENCONTRARÁ: 

 

- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ

- Referências ao Processo Penal Militar

- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial

- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos

- Novas Súmulas do STJ

- Tabelas comparativas: alterações legais

 

CONFORME:

 

- Lei a Nova Lei de Licitações 

 

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

 

É chegado mais um especial momento para nós: a apresentação de mais uma edição do nosso Manual de Processo Penal, agora em sua 8ª edição.

 

Essa acolhida, já verificada inclusive em algumas honrosas citações em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos motiva a continuar na empreitada de fazer um livro que, tentando ser didático, consiga servir aos seus diferentes destinatários: graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal, tarefa reconhecidamente muito difícil.

 

Por conta da entrada em vigor do Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), o livro foi completamente revisado. Aliás, não seria exagero de nossa parte afirmarmos que estamos diante de um novo Manual de Processo Penal. Para que o leitor tenha uma noção exata das inúmeras mudanças que o livro sofreu, basta dizer que, dos 14 Títulos da obra na versão passada – agora são 15, por conta do novo Título do “Juiz das Garantias” –, apenas 3 não sofreram qualquer alteração por conta da vigência da Lei n. 13.964/19: sujeitos do processo, comunicação dos atos processuais e ações autônomas de impugnação. 

 

O Pacote Anticrime não foi o único diploma normativo a produzir mudanças na obra. Com efeito, para além da Lei n. 13.964/19, outras alterações constitucionais e legais também foram objeto de análise no livro (...).

 

Visando suprir lacunas que foram detectadas nas edições anteriores, também resolvemos acrescentar novos tópicos, tais como: a) atribuições das polícias legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; b) (im) possibilidade de instauração de inquérito de ofício pela autoridade judiciária (Inq. 4.781 do STF); c) revista íntima em presídios; d) verificação de procedência de informações (VPI’s); e) (im) possibilidade de interposição de apelação pelo Ministério Público contra decisões do júri fundada no art. 593, III, “d”, do CPP (“decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos”) quando o acusado for absolvido com base no quesito absolutório genérico. 

 

Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos informativos do ano de 2019 do Supremo Tribunal Federal (v.g., ADC’s 43, 44 e 54 – inconstitucionalidade da execução provisória da pena) e do Superior Tribunal de Justiça. Isso resultou no acréscimo de mais de uma centena de julgados, os quais se somam aos mais de 3.500 precedentes que já constavam do livro. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em 2019 pelos referidos Tribunais Superiores. 

 

Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura. 

 

Para revisões, vídeos, perguntas, respostas, sugestões e críticas, pedimos que utilizem nossas redes sociais, notadamente o instagram: profrenatobrasileiro 

 

O AUTOR

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
148
4
4
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 152 avaliações

Teresina - PI

27/02/2021

Ótimo

Autor de renome. Vai contribuir muito para meu aprendizado.

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Pirapora - MG

27/02/2021

Ótimo

Excelente

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Campo Grande - MS

27/02/2021

Ótimo

Excelente obra, didática.

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Dourados - MS

27/02/2021

Ótimo

livro completo ideal para concursos

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Dourados - MS

27/02/2021

Ótimo

Livro completo.

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São João del Rei - MG

27/02/2021

Ótimo

Melhor obra de Direito Processual Penal do mercado editorial jurídico!!!

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Salvador - BA

27/02/2021

Ótimo

PERFEITO!!

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Brasília - DF

26/02/2021

Ótimo

Muito bom!

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Dracena - SP

26/02/2021

Ótimo

Livro MARAVILHOSO.

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Vila Velha - ES

26/02/2021

Ótimo

Surpreso com a qualidade do livro, linguagem simples e fácil compreensão.

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São João Evangelista - MG

26/02/2021

Ótimo

Excelente manual.

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Joinville - SC

26/02/2021

Ótimo

Num primeiro momento o tamanho da obra assusta, mas é o melhor manual de processo penal que conheço. A leitura flui naturalmente. Professor Renato apresenta um conteúdo sem comparações. O melhor!

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Salvador - BA

26/02/2021

Ótimo

Ótimo livro.

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Belém - PA

26/02/2021

Ótimo

Excelente livro!!!

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Caratinga - MG

26/02/2021

Ótimo

Excelente

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Santa Cruz do Sul - RS

26/02/2021

Ótimo

Excelente.

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Campo Grande - MS

26/02/2021

Ótimo

Um dos melhores livros de Processo Penal.

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Carazinho - RS

26/02/2021

Ótimo

Completo! Foi entregue em perfeito estado.

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São Vicente Ferrer - PE

26/02/2021

Ótimo

Toop

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Córrego do Bom Jesus - MG

26/02/2021

Ótimo

Top! Livro muito completo.

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Araçatuba - SP

26/02/2021

Ótimo

TOP, produto de qualidade, linguagem ótima, entrega rápida, todos os envolvidos estão de parabéns, super recomendo.

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Vitória da Conquista - BA

26/02/2021

Ótimo

Livro fantástico!

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Guarulhos - SP

26/02/2021

Ótimo

Muito completo

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Paraguaçu Paulista - SP

26/02/2021

Ótimo

Manual didático e importante para o estudo de Processo Penal

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Santo Estêvão - BA

26/02/2021

Ótimo

Ótimo livro👏🏽👏🏽👏🏽

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Goiânia - GO

26/02/2021

Ótimo

Excelente obra.

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Feira de Santana - BA

26/02/2021

Ótimo

Muito bom

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Ibaiti - PR

26/02/2021

Ótimo

Excelente livro, completo e de leitura fácil.

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Cachoeira do Sul - RS

26/02/2021

Ótimo

Renato Brasileiro é referência. Melhor doutrina disparado

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Muriaé - MG

26/02/2021

Ótimo

Penal é com Renato Sanches Cunha, agora processo penal certamente é com Renato Brasileiro. É um calhamaço, o que não obsta a grande qualidade do conteúdo tampouco a linguagem utilizada pelo autor.

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Guarulhos - SP

26/02/2021

Ótimo

Livro completo com uma boa linguagem, a capa dura ajuda bastante no manuseio.

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Nova Odessa - SP

26/02/2021

Ótimo

Muito obrigada Juspodivim. Livro perfeito!

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Porto Alegre - RS

26/02/2021

Ótimo

impecável!

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Curitiba - PR

26/02/2021

Ótimo

Maravilhoso e didático. Consigo ouvir a voz do professor ao ler cada página.

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Rio de Janeiro - RJ

26/02/2021

Ótimo

Excelente obra. Conteúdo completo e de fácil leitura.

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Rio de Janeiro - RJ

26/02/2021

Ótimo

Uma doutrina bem vertical

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Belo Horizonte - MG

26/02/2021

Ótimo

Excelente obra, melhor livro de Processo Penal do mercado, sem dúvidas!

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Araxá - MG

26/02/2021

Ótimo

Produto excelente.

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Curitiba - PR

26/02/2021

Ótimo

Ótimo manual.

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Franca - SP

26/02/2021

Ótimo

ótimo livro

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.