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Manuais - Volume único

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Manual de Processo Penal - Volume Único (2021)

Em MAXIFORMATO para uma leitura mais confortável | Atualizado conforme a Nova Lei de Licitações

  • Páginas: 1616
  • Edição: 9a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-396-8
  • Dimensões: 21x28cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1271
Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 08/01/2021 Fechamento: 19/01/2021

Descrição

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

 

O LEITOR ENCONTRARÁ: 

 

- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ

- Referências ao Processo Penal Militar

- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial

- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos

- Novas Súmulas do STJ

- Tabelas comparativas: alterações legais

 

CONFORME:

 

- Lei a Nova Lei de Licitações 

 

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

 

É chegado mais um especial momento para nós: a apresentação de mais uma edição do nosso Manual de Processo Penal, agora em sua 8ª edição.

 

Essa acolhida, já verificada inclusive em algumas honrosas citações em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos motiva a continuar na empreitada de fazer um livro que, tentando ser didático, consiga servir aos seus diferentes destinatários: graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal, tarefa reconhecidamente muito difícil.

 

Por conta da entrada em vigor do Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), o livro foi completamente revisado. Aliás, não seria exagero de nossa parte afirmarmos que estamos diante de um novo Manual de Processo Penal. Para que o leitor tenha uma noção exata das inúmeras mudanças que o livro sofreu, basta dizer que, dos 14 Títulos da obra na versão passada – agora são 15, por conta do novo Título do “Juiz das Garantias” –, apenas 3 não sofreram qualquer alteração por conta da vigência da Lei n. 13.964/19: sujeitos do processo, comunicação dos atos processuais e ações autônomas de impugnação. 

 

O Pacote Anticrime não foi o único diploma normativo a produzir mudanças na obra. Com efeito, para além da Lei n. 13.964/19, outras alterações constitucionais e legais também foram objeto de análise no livro (...).

 

Visando suprir lacunas que foram detectadas nas edições anteriores, também resolvemos acrescentar novos tópicos, tais como: a) atribuições das polícias legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; b) (im) possibilidade de instauração de inquérito de ofício pela autoridade judiciária (Inq. 4.781 do STF); c) revista íntima em presídios; d) verificação de procedência de informações (VPI’s); e) (im) possibilidade de interposição de apelação pelo Ministério Público contra decisões do júri fundada no art. 593, III, “d”, do CPP (“decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos”) quando o acusado for absolvido com base no quesito absolutório genérico. 

 

Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos informativos do ano de 2019 do Supremo Tribunal Federal (v.g., ADC’s 43, 44 e 54 – inconstitucionalidade da execução provisória da pena) e do Superior Tribunal de Justiça. Isso resultou no acréscimo de mais de uma centena de julgados, os quais se somam aos mais de 3.500 precedentes que já constavam do livro. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em 2019 pelos referidos Tribunais Superiores. 

 

Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura. 

 

Para revisões, vídeos, perguntas, respostas, sugestões e críticas, pedimos que utilizem nossas redes sociais, notadamente o instagram: profrenatobrasileiro 

 

O AUTOR

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
686
4
15
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 701 avaliações

Belo Horizonte - MG

16/05/2021

Ótimo

O livro é sensacional. Até quem não tem afinidade, passa a adorar. Sou fã do professor.

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Paty do Alferes - RJ

15/05/2021

Ótimo

Doutrina essencial para o estudo do processo penal.

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Juazeiro do Norte - CE

14/05/2021

Ótimo

Ótimo

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Sorocaba - SP

14/05/2021

Ótimo

Livro excelente. Já conhecia o conteúdo (muito detalhado), por isso adquiri esse livro atualizado e o maxformato ajuda bastante na leitura.

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Uberlândia - MG

14/05/2021

Ótimo

Excelente obra. Completa!

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Jaboatão dos Guararapes - PE

14/05/2021

Ótimo

Muito bom

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Fortaleza - CE

14/05/2021

Ótimo

Ótimo livro.

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Ilha de Itamaracá - PE

13/05/2021

Ótimo

Maravilhoso estou muito feliz com a compra

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Vitória - ES

13/05/2021

Ótimo

O novo formato ficou excelente! Muito mais didático e a leitura ficou mais fácil e tranquila!

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Fortaleza - CE

13/05/2021

Ótimo

Excelente obra

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Passo Fundo - RS

12/05/2021

Ótimo

ótimo livro, o melhor.

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Natal - RN

11/05/2021

Ótimo

Muito bom!

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Fortaleza - CE

11/05/2021

Ótimo

Livro completo e didático. Parabéns Professor Renato!

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Pouso Alegre - MG

11/05/2021

Ótimo

Enorme. Fonte maravilhosa.

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Itabaiana - SE

11/05/2021

Ótimo

Ótimo

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Santiago - RS

11/05/2021

Ótimo

Excelente material

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Eunápolis - BA

11/05/2021

Ótimo

É uma bomba nuclear de conhecimentos. O melhor de todos !

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São Sepé - RS

11/05/2021

Ótimo

Para quem está procurando doutrina completa para concurso, este livro é o melhor!

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Brasília - DF

11/05/2021

Ótimo

Excelente. Letras grandes, capa dura.

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Porto Velho - RO

10/05/2021

Ótimo

Perfeito, lindo e em um formato muito mais acessível.

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Brejo Santo - CE

10/05/2021

Ótimo

Muito bom! Letra, formato muito bom. Ainda começarei a estudar por ele, mas de primeira gostei

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Barueri - SP

10/05/2021

Ótimo

excelente material. Completo e bem diagramado fatores que facilitam a leitura e a assimilação do conhecimento.

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Barra do Garças - MT

10/05/2021

Ótimo

Grande obra. Com certeza um auxílio na concretização do sonho do concurso público.

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São José dos Pinhais - PR

10/05/2021

Ótimo

Exatamente o que eu preciso

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Barra do Garças - MT

07/05/2021

Ótimo

Muito bom este manual.

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Guarantã do Norte - MT

07/05/2021

Ótimo

ótimo

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Brasília - DF

06/05/2021

Ótimo

ÓTIMO!

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Floresta Azul - BA

06/05/2021

Ótimo

Um dos melhores livros que já comprei.

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Porto Franco - MA

06/05/2021

Bom

Vou ler

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Rio de Janeiro - RJ

06/05/2021

Ótimo

ÓTIMO!!!

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Santa Maria da Boa Vista - PE

05/05/2021

Ótimo

Muito bom o material

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Nova Iguaçu - RJ

05/05/2021

Ótimo

Muito bom.

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Salto - SP

05/05/2021

Ótimo

Livro completo e perfeito para os estudos. Recomendadíssimo.

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Salvador - BA

05/05/2021

Ótimo

O livro é ótimo! E o tamanho dele é bem maior do que estava imaginando! Com certeza irei fazer bom proveito dele! Recomendo!

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Mineiros - GO

05/05/2021

Ótimo

Simplesmente perfeito o material. Tamanho de letra perfeita.

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Praia Grande - SP

04/05/2021

Ótimo

Muito bom e didático

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Teresópolis - RJ

04/05/2021

Ótimo

Ótimo.

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Franca - SP

04/05/2021

Ótimo

MUITO BOM

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São Luís - MA

04/05/2021

Ótimo

Excelente...

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Paverama - RS

04/05/2021

Ótimo

Excelente

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