De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Indicação de leis referente ao capítulo
• Quadros de atenção e tabelas
• Posicionamentos dos Tribunais superiores destacados
• Tópico-síntese ao final dos capítulos
CONFORME:
• Lei 14.134/2021 – Autoriza a ANP a promover desapropriação
• Lei 14.129/2021 – Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
• Lei 14.128/2021 – Indenização em caso de incapacidade ou morte de profissional de saúde durante a COVID-19
CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS:
A Coleção Resumos para Concursos (clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.
Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!
Bons estudos!
ORGANIZADORES:
• Frederico Amado
• Lucas Pavione