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Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?
Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria.
Além de apresentar os conceitos básicos de Estado, Soberania, Constituição, da tripartição dos Poderes, controle da constitucionalidade, etc., estuda a distribuição do Poder pelos seus desdobramentos espaciais (União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios e, eventualmente, Territórios) e orgânicos (Legislativo, Executivo e Judiciário). Estuda, ainda, todos os instrumentos assecuratórios dos Direitos e Garantias individuais e coletivos, tais como o Mandado de Segurança, o “Habeas Corpus”, a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Direito de Petição, o “Habeas Data” etc.
Assim, ultrapassando seu caráter didático, problemas de importância e interesse prático são colocados e solucionados pelo Autor – o que torna a obra de interesse e utilidade para todos quantos necessitam ter uma visão completa, ordenada e rigorosamente exata do Direito Constitucional Brasileiro.
| ID | JMA0069 |
|---|---|
| Price | R$ 129,90 |
| Preço | R$ 89,90 |
| Páginas | 240 |
| Edição | 25 |
| ISBN | 9788544245774 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 4 de jul de 2023 |
| Ano | 2023 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Constitucional |
| Coleção | Coedição Malheiros |
| Tipo | RESUMOS |
| Autores | Michel Temer |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | trinta |
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