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Elementos de Direito Constitucional (2023)

Um clássico da bibliografia jurídica!

Autores:

Michel Temer

Páginas: 240
Disciplina: Direito Constitucional
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 25
Ano: 2023
Acabamento: Brochura
Lançamento: 05/07/2023

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria.

Além de apresentar os conceitos básicos de Estado, Soberania, Constituição, da tripartição dos Poderes, controle da constitucionalidade, etc., estuda a distribuição do Poder pelos seus desdobramentos espaciais (União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios e, eventualmente, Territórios) e orgânicos (Legislativo, Executivo e Judiciário). Estuda, ainda, todos os instrumentos assecuratórios dos Direitos e Garantias individuais e coletivos, tais como o Mandado de Segurança, o “Habeas Corpus”, a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Direito de Petição, o “Habeas Data” etc.

Assim, ultrapassando seu caráter didático, problemas de importância e interesse prático são colocados e solucionados pelo Autor – o que torna a obra de interesse e utilidade para todos quantos necessitam ter uma visão completa, ordenada e rigorosamente exata do Direito Constitucional Brasileiro.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0069
Price	R$ 129,90
Preço	R$ 74,90
Páginas	240
Edição	25
ISBN	9788544245774
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	4 de jul. de 2023,
Ano	2023
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	RESUMOS
Autores	Michel Temer
Livro do dia	Não
dia do cupom	trinta

Sobre os Autores

Michel Temer

Doutor em Direito e foi Professor de Direito Constitucional. Ex-Presidente da República Federativa do Brasil. Deputado Federal por cinco legislaturas, participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, que produziu a Constituição da República de 1988. Foi Secretário dos Negócios da Segurança Pública, Secretário do Governo do Estado de São Paulo e Procurador-Geral do Estado. Foi líder do PMDB em dois períodos legislativos, bem como presidente da Câmara dos Deputados por duas vezes. Em suas atividades parlamentares, teve como propostas aprovadas a criação do Código de Defesa do Consumidor, a extensão do direito de voto aos Cabos e Soldados e a imprescindibilidade do Advogado na administração da Justiça e sua inviolabilidade no exercício da profissão. Entre seus projetos, estão as leis de Combate ao Crime Organizado e de Criação de Juizados Especiais. No comando da Segurança Pública em São Paulo, criou as Delegacias de Defesa da Mulher, de Apuração de Crimes Raciais, de Defesa dos Direitos Autorais, bem como os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs). Por sua atuação no Parlamento, recebeu o Prêmio de Personalidade Brasileira do Ano de 2005, concedido pela revista IstoÉ. Recebeu inúmeras comendas e Títulos de Cidadão e proferiu centenas de palestras, participando, ainda, de seminários e congressos no Brasil e no exterior. É autor das seguintes obras: -Território Federal nas Constituições Brasileiras, Ed. RT, 1975;-Constituição e Política, Malheiros Editores, 1994; e-Democracia e Cidadania, Malheiros Editores, 2006.

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Mário (São Luís/MA)

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03/01/2026

Pequeno, suscinto e muito bom
Pequeno, suscinto e muito bom
Júlia (Jaraguá do Sul/SC)

100%
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21/12/2025

Parece ótimo!
Recebi como indicação de um professor de Direito Constitucional, e li o início. Parece uma ótima opção para quem está iniciando a matéria ou quer revisar tópicos de forma mais breve.
Vitorugo (Nova Glória/GO)

100%
5,0

16/12/2025

UM GRANDE CLÁSSICO
Livro que apesar de pequeno, é citado por quase todas as obras modernas de direito constitucional.
Anderson (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

09/12/2025

Muito bom
Livro maravilhoso, entrega perfeita antes do prazo. Comprarei mais vezes!
Felippe (Governador Valadares/MG)

100%
5,0

13/09/2025

Essencial
O livro oferece uma visão didática sobre os principais temas do Direito Constitucional, uma base sólida para quem está iniciando os estudos na área.
Jucelio (Catende/PE)

100%
5,0

06/09/2025

Direito Penal Maria da Penha
Excelente livro para estudar a Lei Maria da Penha eu Recomendo.
ANDRE (São Paulo/SP)

100%
5,0

28/08/2025

Elementos de Direito Constitucional (2023)
Obra sucinta, porém de grande valia para adicionar conhecimentos específicos!
R. (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

20/06/2025

Boa Introdução
Boa Introdução
Pedro (São José dos Pinhais/PR)

100%
5,0

29/05/2025

Introdução pertinente
O livro lança bases conceituais para o Constitucionalismo Brasileiro. É essencial para quem deseja compreender, de forma geral, o Direito Constitucional. Apesar de eminentemente introdutória, a obra é extremamente importante.
João (Maringá/PR)

100%
5,0

28/05/2025

Não renunciarei!
O livro foi entregue rapidamente (pedido ao dia 20 e entregue ao dia 26) e em ótima qualidade.

Quanto ao conteúdo, apenas comecei a ler, mas parece de uma ótima didática. A obra é eminentemente introdutória e não tem pretensão de esgotar os assuntos. Parece boa para quem não tem base na matéria e quer iniciar, antes de se aprofundar (meu caso).