POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?
Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria.
Além de apresentar os conceitos básicos de Estado, Soberania, Constituição, da tripartição dos Poderes, controle da constitucionalidade, etc., estuda a distribuição do Poder pelos seus desdobramentos espaciais (União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios e, eventualmente, Territórios) e orgânicos (Legislativo, Executivo e Judiciário). Estuda, ainda, todos os instrumentos assecuratórios dos Direitos e Garantias individuais e coletivos, tais como o Mandado de Segurança, o “Habeas Corpus”, a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Direito de Petição, o “Habeas Data” etc.
Assim, ultrapassando seu caráter didático, problemas de importância e interesse prático são colocados e solucionados pelo Autor – o que torna a obra de interesse e utilidade para todos quantos necessitam ter uma visão completa, ordenada e rigorosamente exata do Direito Constitucional Brasileiro.
Doutor em Direito e foi Professor de Direito Constitucional. Ex-Presidente da República Federativa do Brasil. Deputado Federal por cinco legislaturas, participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, que produziu a Constituição da República de 1988. Foi Secretário dos Negócios da Segurança Pública, Secretário do Governo do Estado de São Paulo e Procurador-Geral do Estado. Foi líder do PMDB em dois períodos legislativos, bem como presidente da Câmara dos Deputados por duas vezes. Em suas atividades parlamentares, teve como propostas aprovadas a criação do Código de Defesa do Consumidor, a extensão do direito de voto aos Cabos e Soldados e a imprescindibilidade do Advogado na administração da Justiça e sua inviolabilidade no exercício da profissão. Entre seus projetos, estão as leis de Combate ao Crime Organizado e de Criação de Juizados Especiais. No comando da Segurança Pública em São Paulo, criou as Delegacias de Defesa da Mulher, de Apuração de Crimes Raciais, de Defesa dos Direitos Autorais, bem como os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs). Por sua atuação no Parlamento, recebeu o Prêmio de Personalidade Brasileira do Ano de 2005, concedido pela revista IstoÉ. Recebeu inúmeras comendas e Títulos de Cidadão e proferiu centenas de palestras, participando, ainda, de seminários e congressos no Brasil e no exterior. É autor das seguintes obras:
-Território Federal nas Constituições Brasileiras, Ed. RT, 1975;-Constituição e Política, Malheiros Editores, 1994; e-Democracia e Cidadania, Malheiros Editores, 2006.
O livro lança bases conceituais para o Constitucionalismo Brasileiro. É essencial para quem deseja compreender, de forma geral, o Direito Constitucional. Apesar de eminentemente introdutória, a obra é extremamente importante.
João
(Maringá/PR)
100%
5,0
28/05/2025
Não renunciarei!
O livro foi entregue rapidamente (pedido ao dia 20 e entregue ao dia 26) e em ótima qualidade.
Quanto ao conteúdo, apenas comecei a ler, mas parece de uma ótima didática. A obra é eminentemente introdutória e não tem pretensão de esgotar os assuntos. Parece boa para quem não tem base na matéria e quer iniciar, antes de se aprofundar (meu caso).
Filipe
(Almenara/MG)
100%
5,0
02/05/2025
Clássico indispensável, sempre citado por outros juristas
O diferencial desta obra está justamente no equilíbrio entre a clareza didática e a profundidade teórica, somado à experiência única de quem já viveu o Direito não apenas na cátedra, mas no próprio exercício do poder. Michel Temer apresenta com objetividade e precisão os conceitos fundamentais — soberania, formas de Estado, separação de poderes, controle de constitucionalidade e garantias individuais e coletivas — e vai além: discute temas como a posição do Distrito Federal na federação, a possibilidade de intervenção federal e até a tensão natural entre o Legislativo e o Judiciário no processo de criação e interpretação das leis.
Trata-se de uma daquelas obras que atravessam o tempo e permanecem essenciais para quem estuda ou atua no campo do Direito Público. Este livro reafirma seu lugar como referência obrigatória, sendo constantemente lembrado e citado por outros doutrinadores. Não é exagero afirmar que é um verdadeiro clássico, capaz de dialogar com gerações de estudiosos e profissionais.
Aqui, o nosso querido "Vamp" — como é conhecido com carinho no meio acadêmico, político e durante o recreio — revela por que é admirado: ele é, antes de tudo, um professor. Sua paciência em simplificar e sua habilidade ímpar de ensinar transparecem em cada página.
A cada capítulo, o autor conduz o leitor como em uma aula de alto nível — e, de fato, é essa a sensação proporcionada. Destaca, por exemplo, que o controle de constitucionalidade no Brasil não se limita ao modelo concentrado, coexistindo com o difuso e permitindo ao Judiciário um papel ativo na proteção da Constituição. Também ressalta, em tom crítico e didático, que os direitos e garantias fundamentais não são meros adornos, mas cláusulas pétreas que limitam até mesmo o poder reformador do Congresso Nacional.
Com um formato enxuto e linguagem clara, o livro se revela ideal tanto para quem está começando no estudo do Direito Constitucional quanto para aqueles que buscam revisar e consolidar conceitos sofisticados. É perfeito para consultas rápidas, revisões estratégicas e organização do raciocínio jurídico.
Sem dúvida, é um daqueles livros para ter sempre à mão — especialmente na semana da prova subjetiva. Além disso, se for citado em respostas dissertativas, certamente causará ótima impressão, independentemente da linha ideológica do examinador — seja ela de esquerda, direita ou do centrão. Afinal, Temer — ou melhor, Vamp — é uma das raras unanimidades no cenário jurídico brasileiro: respeitado, didático e sempre atual.
Flávio
(São Luís/MA)
100%
5,0
14/04/2025
Direito Constitucional
Obra de consulta obrigatória para quem pretende conhecer o direito constitucional brasileiro em profundidade.
Nicholas
(São Paulo/SP)
100%
5,0
30/03/2025
Temer
Conciso, claro e objetivo. Diz o que tem que ser dito sem enrolação, e com profundidade. Ex controle de constitucionalidade.
Vanderson
(São Paulo/SP)
100%
5,0
17/02/2025
Excelente obra
Excelente conteúdo, estou gostando muito da didática da obra.
Eron
(Maringá/PR)
100%
5,0
07/02/2025
Avaliação do Livro
Excelente escrita, muito bom para iniciar os estudos
G
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
30/03/2024
Excelente
Leitura tranquila e rápida. Obra indispensável para aqueles que estão começando. Me arrependo de não ter lido antes.
Clemilditon
(Conceição da Barra/ES)
80%
4,0
18/02/2024
Bom
Contribui, imensamente, para o estudo dos concurseiros. Um clássico
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