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    Constitucionalismo Digital e Devido Processo Legal (2022)

    • Páginas: 352
    • Disciplina: Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 29/04/2022

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    Prefácio de LUIZ FUX

     

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL?

     

    De forma originária, Lordelo examina os desafios da virada tecnológica sob o viés do devido processo legal, cláusula constitucional que, de tão relevante, é comumente confundida com o próprio Estado de Direito. Com profundidade, são trazidos aportes de direito estrangeiro, não apenas do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas também de tribunais constitucionais de países como a África do Sul e a Alemanha. 

     

    O também autor enfrenta um tema caro aos estudiosos do Direito Constitucional: a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, propondo um “teste” para a incidência da cláusula do devido processo às relações privadas. Ao final, Lordelo nos apresenta a sua maior contribuição: a construção de um devido processo digital, cujo conteúdo e alcance são apresentados, pela primeira vez, ao Brasil.

     

    Trata-se de uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender e debater as interações entre o Direito e a tecnologia. A editora e o autor merecem aplausos pela contribuição.

     

    Luiz Fux

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2061
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 352
    Edição 1
    ISBN 9788544236796
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 29 de abr. de 2022
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo DOUTRINA
    Autores João Paulo Lordelo
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    João Paulo Lordelo

    Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), realizou segundo mestrado, em Direito Constitucional, pela Universidad de Sevilla. Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra. Professor e palestrante em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Procurador da República (MPF), aprovado na primeira colocação, mediante concurso público de provas e títulos. Foi Defensor Público Federal (2010-2014), logrando aprovação em diversos outros concursos públicos, para cargos como Procurador do Estado de Pernambuco e Juiz de Direito do Estado da Bahia. 

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      Imprescindível para os estudos de direito digital.

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    Inteligência Artificial e Processo Judicial (2023)
    Elie Pierre Eid , Jordi Nieva-Fenoll ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/04/2023
    Herança Digital - Limites e Possibilidades da Sucessão Causa Mortis dos Bens Digitais (2023)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

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    Herança Digital - Limites e Possibilidades da Sucessão Causa Mortis dos Bens Digitais (2023)
    Cíntia Burille ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    21/11/2022
    Blockchain e Criptomoedas: Aspectos Jurídicos (2023)
    4,6 de 5,0

    5 Avaliações

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    Blockchain e Criptomoedas: Aspectos Jurídicos (2023)
    Tarcisio Teixeira , Carlos Alexandre Rodrigues ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    05/07/2022
    Empresas e a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (2022)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Empresas e a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (2022)
    Tarcisio Teixeira ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    05/07/2022
    Manual Descomplicado de Compliance Técnico-Legal em Cloud Forensics - Guia para Profissionais do Direito e da Informática Forense (2022)
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    Manual Descomplicado de Compliance Técnico-Legal em Cloud Forensics - Guia para Profissionais do Direito e da Informática Forense (2022)
    Claudio Joel Brito Lóssio ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Processo, Tecnologia e Acesso à Justiça: Construindo o Sistema de Justiça Digital (2022)
    5,0 de 5,0

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    Processo, Tecnologia e Acesso à Justiça: Construindo o Sistema de Justiça Digital (2022)
    Fernanda Mattar Furtado Suriani ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Inteligência Artificial: Aspectos Jurídicos
    5,0 de 5,0

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    Inteligência Artificial: Aspectos Jurídicos
    Tarcisio Teixeira , Vinicius Cheliga ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis

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    06/02/2024
    Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (2024)
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    23/01/2023
    Noções de Direito e Formação Humanística em Aulas - 17h - Jusaulas - (2023)
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    Noções de Direito e Formação Humanística em Aulas - 17h - Jusaulas - (2023)
    João Paulo Lordelo ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros