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Constitucionalismo Digital e Devido Processo Legal (2022)

  • Páginas: 352
  • Edição: 1a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3679-6
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS2061
Coleção: Ensaios Disciplinas: Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias Editora: Juspodivm Lançamento: 29/04/2022

Descrição

Prefácio de LUIZ FUX

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL?

 

De forma originária, Lordelo examina os desafios da virada tecnológica sob o viés do devido processo legal, cláusula constitucional que, de tão relevante, é comumente confundida com o próprio Estado de Direito. Com profundidade, são trazidos aportes de direito estrangeiro, não apenas do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas também de tribunais constitucionais de países como a África do Sul e a Alemanha. 

 

O também autor enfrenta um tema caro aos estudiosos do Direito Constitucional: a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, propondo um “teste” para a incidência da cláusula do devido processo às relações privadas. Ao final, Lordelo nos apresenta a sua maior contribuição: a construção de um devido processo digital, cujo conteúdo e alcance são apresentados, pela primeira vez, ao Brasil.

 

Trata-se de uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender e debater as interações entre o Direito e a tecnologia. A editora e o autor merecem aplausos pela contribuição.

 

Luiz Fux

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

Teixeira de Freitas - BA

16/05/2022

Ótimo

Imprescindível para os estudos de direito digital.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Florianópolis - SC

05/05/2022

Bom

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