Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência (2024)

Um clássico da doutrina jurídica - uso profissional

Autores:

Eugenio Pacelli De Oliveira

Douglas Fischer

Páginas: 2080
Disciplina: Direito Processual Penal
Edição: 16
Ano: 2024
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 15/01/2024

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CONFORME:
• ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 – Instituição do juiz das garantias e outras disposições do CPP.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA”?

Nessa 16ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente.

Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.

Estão aqui analisadas as mais importantes e recentes decisões da Suprema Corte, sobretudo aquelas que cuidam do Juiz das Garantias e questões correlatas (cujos acórdãos das ADIs foram publicados em 19.12.2023), algumas delas com conclusões que já havíamos adiantado em edições anteriores.

Também nessa edição fizemos pequenas reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens.

De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3205
Price	R$ 329,90
Preço	R$ 214,90
Páginas	2080
Edição	16
ISBN	9788544248676
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2024
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Processual Penal
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Douglas Fischer, Eugenio Pacelli De Oliveira
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Eugenio Pacelli de Oliveira

Mestre e Doutor em Direito. Relator Geral da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Projeto de Novo CPP. Ex-membro do MPF. Advogado.

Douglas Fischer

Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

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TEOGENES (Curitiba/PR)

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5,0

13/04/2024

Perfeito
Feito na medida, gostei.
Katiusse (Quirinópolis/GO)

100%
5,0

25/03/2024

Comentários ao Código de Processo Penal
Excelente. Bem completo, inclusive com comentários sobre a aplicação no Direito Eleitoral.
Katiusse (Quirinópolis/GO)

100%
5,0

25/03/2024

Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos - 2024
Excelente.
André (Marília/SP)

100%
5,0

11/03/2024

Excelente
Obra que se tornou clássica.
Milton (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

06/03/2024

especial
Para todos no direito este código processual penal é imprescindível .
Rafael (Ji-Paraná/RO)

100%
5,0

04/03/2024

Obra de excelência
A qualidade da obra é reflexo da dedicação e competência dos autores. Comentários precisos e de acordo com a jurisprudência do STF e do STJ.
Julio (Rio Claro/SP)

100%
5,0

11/02/2024

Comentários aoCódigo de Processo Penal e sua Jurisprudência
Excelente livro!!!!!!!
José (Campinas/SP)

100%
5,0

11/02/2024

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA
Obra Excelente para profissionais. Recomendo
Tito (Fortaleza/CE)

100%
5,0

18/10/2023

Excelente obra!
Excelente obra!
Valério (Vilhena/RO)

100%
5,0

01/08/2023

O melhor CPP comentado do Brasil!