Direito Processual Penal
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Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência (2022)
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- Páginas: 1888
- Edição: 14a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-85-442-3540-9
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS1916
Descrição
Atualizado com a Nova Lei Mariana Ferrer.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Jurisprudência dos Tribunais do ano de 2021
- Doutrinas divergentes em temas polêmicos
CONFORME:
- Lei 14.245/2021 – Coíbe a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas (Lei Mariana Ferrer)
- Lei 14.197/2021 – Tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Lei 14.195/2021 – Altera o CPC e prioriza citação por meio eletrônico (Lei do Ambiente de Negócios)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA?
A 14ª edição merece registro inicial da acolhida pela Editora Juspodivm para a divulgação da obra, o que nos deixa muito contentes. Nosso especial agradecimento, esperando que você, leitor, também goste dessa nova formatação.
Assim, nesta edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes.
Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.
Se a grande novidade na edição anterior foi a publicação, em 24.12.2019, da Lei nº 13.964, com inúmeras alterações no Código de Processo Penal e legislações esparsas (juiz de garantias, ANPP, prisões cautelares, dentre tantas), para além das anotações feitas então, na presente edição são feitas inúmeras outras complementares, já observando inúmeros precedentes da jurisprudência dos tribunais no ano de 2021.
Alterações legislativas são sempre dignas de registro, mas a revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) pela Lei nº 14.197/2021, gerando várias dúvidas sobre a permanência de crimes políticos no cenário nacional e sobre a competência para o julgamento de vários crimes que foram inseridos no Código Penal, anda a merecer destaque. A lei entrou em vigor em dezembro de 2021, não havendo ainda decisões seguras, especialmente do STF, a respeito do tema. Procuramos fazer nossas anotações, sempre mantendo uma interpretação sistemática das previsões constitucionais e dos precedentes.
Em algumas partes, fizemos também uma reorganização topológica dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas.
De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.
Sobre os Autores
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Matheus
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Ótimo 5 5
Muito completo
Kaio
Jequié - BA
16/05/2022
Ótimo 5 5
Já conhecia, comprei apenas para manter atualizado
Davi
São João Del Rei - MG
13/05/2022
Ótimo 5 5
Legislação indispensável para quem gosta de processo penal. Além da jurisprudência super atualizada.
Afonso
Belém - PA
11/05/2022
Ótimo 5 5
Ótimo
Fernando
Carpina - PE
09/05/2022
Ótimo 5 5
Livro completo sobre o assunto
Davi
Uberaba - MG
05/05/2022
Ótimo 5 5
livro com acabamento fantástico.
Anônimo
Cambé - PR
28/04/2022
Ótimo 5 5
Este livro é perfeito. Tanto em conteúdo quando na impressão.
Andrea
Salvador - BA
26/04/2022
Ótimo 5 5
Sensacional!
Anônimo
Brasília - DF
23/04/2022
Ótimo 5 5
Livro excelente!
Samuel
Porto Velho - RO
20/04/2022
Ótimo 5 5
Essencial para minha preparação
Mário
Goiânia - GO
06/04/2022
Ótimo 5 5
Trata-se de obra ímpar. Para mim, a melhor do gênero!
Anônimo
Recife - PE
06/04/2022
Ótimo 5 5
Perfeito
Danila
Palmas - TO
02/04/2022
Ótimo 5 5
Recomendado
Patricia
Belém - PA
30/03/2022
Ótimo 5 5
Livro profundo e muito bem detalhado com as temáticas extremamente relevantes aos debates atuais na seara processual penal.
Welington
São Domingos do Prata - MG
30/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Daniel
Florianópolis - SC
28/03/2022
Ótimo 5 5
Ótimo.
Abelardo
Recife - PE
22/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
Florianópolis - SC
22/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Clarimar
Cachoeira Paulista - SP
21/03/2022
Ótimo 5 5
Já conhecia de edições anteriores, livro excelente.
Anônimo
Boa Vista - RR
20/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente
Anônimo
São Paulo - SP
18/03/2022
Ótimo 5 5
O livro é atualizado e tem uma linguagem muito objetiva.
Pietro
Porto Alegre - RS
18/03/2022
Ótimo 5 5
O melhor conteúdo
Paulo
Baixa Grande - BA
17/03/2022
Ótimo 5 5
Muito bom
Italo
Fortaleza - CE
17/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente obra. Um clássico já.
Anônimo
Campo Grande - MS
16/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente obra sobre o CPP, o que já era bom ficou melhor com a vinda para a Juspodivm.
Antonio
Belo Horizonte - MG
15/03/2022
Bom 5 4
O acabamento é muito bom!
Francisco
Campo Largo - PR
15/03/2022
Ótimo 5 5
O livro é excelente!
Eduardo
Curitiba - PR
14/03/2022
Ótimo 5 5
Edição completa e atualizada. Excelente!
Anônimo
Florianópolis - SC
14/03/2022
Ótimo 5 5
Obra fora de série!
João
Belo Horizonte - MG
13/03/2022
Ótimo 5 5
Muito bom. Obra extremamente completa, comentários pertinentes e de fácil compreensão. O fato do livro ser em capa dura é mais um ponto positivo.
Anônimo
Alto Paraná - PR
11/03/2022
Ótimo 5 5
Adorei
Anônimo
Caçador - SC
11/03/2022
Ótimo 5 5
Livro fundamental para quem deseja carreiras federais, sobretudo MPF!
Orlando
Apucarana - PR
11/03/2022
Ótimo 5 5
EXCELENTE OBRA VAI CONTRIBUIR PARA A MINHA ATIVIDADE ADVOCATÍCIA NA ÁREA CRIMINAL. OBRA DE GRANDE APRENDIZADO
Carmelindo
Americana - SP
06/03/2022
Ótimo 5 5
Excelente