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Direito Tributário

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Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 240
  • Edição: 2a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-146-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1104
Disciplinas: Direito Tributário Editora: Juspodivm Lançamento: 24/09/2020

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA? 

 

Renata Elaine Silva demarca seu campo de interesse focalizando as Decisões Judiciárias em Matéria Tributária, depositando sua atenção, mais precisamente, à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade, pesquisa que tive o prazer de orientar no Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

 

O resultado, desde já adianto, foi auspicioso. Versa o tema com mestria, se bem que tenha sido em virtude dele, texto, que haja obtido seu título de mestra em Direito Tributário. A estrutura é consistente; as conclusões bem fundamentadas; e a ponte que se estabelece entre proposições preambulares e proposições conclusivas desenvolve-se naturalmente, sem altos e baixos, o que dá firmeza e equilíbrio ao discurso. O giro linguístico, na modalidade “construtivismo lógico-semântico” está presente por declaração expressa da própria autora, esclarecimento que facilita a compreensão do texto. O método semiótico, por igual, referido na parte intitulada Introdução Científica do Trabalho, exibe sua eficácia analítica e ordenadora do pensamento quando Renata discorre sobre a “Estrutura Normativa Na e Na Decisão Judicial em Controle de Constitucionalidade”.

 

Os aspectos sintáticos e semânticos da matéria comparecem incisivamente nesses capítulos, para depois, em críticas expositivas bem escolhidas, selecionar a jurisprudência relevante que nossa mais alta Corte de Justiça vem produzindo sobre o controle de constitucionalidade.

 

Recomendo sua leitura a todos que pretenderem travar contato com estrutura sérias, sustentadas por doutrina forte e estimuladas por base jurídico-filosófica de alto padrão.

 

Paulo de Barros Carvalho

Titular de Dir. Tributário da PUCSP e da USP

 

Fechamento: 25/09/2020.

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Juiz de Fora - MG

27/10/2020

Ótimo

bom livro!

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Manaus - AM

20/10/2020

Ótimo

Livro muito bom para o aperfeiçoamento jurídico

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Gravatá - PE

16/10/2020

Ótimo

Ainda não li mas estou ansioso

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