Direito Tributário
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Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
2ª edição revista, atualizada e ampliada
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Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
2ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 240
- Edição: 2a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-146-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1104
Descrição
POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA?
Renata Elaine Silva demarca seu campo de interesse focalizando as Decisões Judiciárias em Matéria Tributária, depositando sua atenção, mais precisamente, à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade, pesquisa que tive o prazer de orientar no Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
O resultado, desde já adianto, foi auspicioso. Versa o tema com mestria, se bem que tenha sido em virtude dele, texto, que haja obtido seu título de mestra em Direito Tributário. A estrutura é consistente; as conclusões bem fundamentadas; e a ponte que se estabelece entre proposições preambulares e proposições conclusivas desenvolve-se naturalmente, sem altos e baixos, o que dá firmeza e equilíbrio ao discurso. O giro linguístico, na modalidade “construtivismo lógico-semântico” está presente por declaração expressa da própria autora, esclarecimento que facilita a compreensão do texto. O método semiótico, por igual, referido na parte intitulada Introdução Científica do Trabalho, exibe sua eficácia analítica e ordenadora do pensamento quando Renata discorre sobre a “Estrutura Normativa Na e Na Decisão Judicial em Controle de Constitucionalidade”.
Os aspectos sintáticos e semânticos da matéria comparecem incisivamente nesses capítulos, para depois, em críticas expositivas bem escolhidas, selecionar a jurisprudência relevante que nossa mais alta Corte de Justiça vem produzindo sobre o controle de constitucionalidade.
Recomendo sua leitura a todos que pretenderem travar contato com estrutura sérias, sustentadas por doutrina forte e estimuladas por base jurídico-filosófica de alto padrão.
Paulo de Barros Carvalho
Titular de Dir. Tributário da PUCSP e da USP
Fechamento: 25/09/2020.
Sobre a Autora
Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Pós-doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito (EPD), online e presencial. Coordenadora e Professora do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial da ATAME (Cuiabá). Professora convidada dos Cursos de Pós-graduação do IBET e da PUC/COGEAE. Ex-Julgadora do Conselho de Tributos e Multas da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo. Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pinheiros. Presidente do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial - IADTE. Advogada e autora do Livro Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Jogo e Segurança Jurídica, 4ª ed., ver e atual. - São Paulo: Noeses. 2020.
Casadinhas
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Lluis
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Ótimo 5 5
bom livro!
José
Manaus - AM
20/10/2020
Ótimo 5 5
Livro muito bom para o aperfeiçoamento jurídico
Marcos
Gravatá - PE
16/10/2020
Ótimo 5 5
Ainda não li mas estou ansioso