Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

Autores:

Renata Elaine Silva Ricetti Marques

Páginas: 240
Disciplina: Direito Tributário
Edição: 2
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 24/09/2020

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA?

Renata Elaine Silva demarca seu campo de interesse focalizando as Decisões Judiciárias em Matéria Tributária, depositando sua atenção, mais precisamente, à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade, pesquisa que tive o prazer de orientar no Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O resultado, desde já adianto, foi auspicioso. Versa o tema com mestria, se bem que tenha sido em virtude dele, texto, que haja obtido seu título de mestra em Direito Tributário. A estrutura é consistente; as conclusões bem fundamentadas; e a ponte que se estabelece entre proposições preambulares e proposições conclusivas desenvolve-se naturalmente, sem altos e baixos, o que dá firmeza e equilíbrio ao discurso. O giro linguístico, na modalidade “construtivismo lógico-semântico” está presente por declaração expressa da própria autora, esclarecimento que facilita a compreensão do texto. O método semiótico, por igual, referido na parte intitulada Introdução Científica do Trabalho, exibe sua eficácia analítica e ordenadora do pensamento quando Renata discorre sobre a “Estrutura Normativa Na e Na Decisão Judicial em Controle de Constitucionalidade”.

Os aspectos sintáticos e semânticos da matéria comparecem incisivamente nesses capítulos, para depois, em críticas expositivas bem escolhidas, selecionar a jurisprudência relevante que nossa mais alta Corte de Justiça vem produzindo sobre o controle de constitucionalidade.

Recomendo sua leitura a todos que pretenderem travar contato com estrutura sérias, sustentadas por doutrina forte e estimuladas por base jurídico-filosófica de alto padrão.

Paulo de Barros Carvalho

Titular de Dir. Tributário da PUCSP e da USP

Fechamento: 25/09/2020.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1104
Price	R$ 74,90
Preço	R$ 39,90
Páginas	240
Edição	2
ISBN	9786556801469
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	23 de set. de 2020
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Tipo	JURISPRUDENCIA
Autores	Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Renata Elaine Silva Ricetti Marques

Pós-doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito (EPD), online e presencial. Coordenadora e Professora do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial da ATAME (Cuiabá). Professora convidada dos Cursos de Pós-graduação do IBET e da PUC/COGEAE. Ex-Julgadora do Conselho de Tributos e Multas da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo. Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pinheiros. Presidente do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial - IADTE. Advogada e autora do Livro Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Jogo e Segurança Jurídica, 4ª ed., ver e atual. - São Paulo: Noeses. 2020.

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Eduardo (Rio de Janeiro/RJ)

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20/04/2024

Ideia interessante
Formato interessante. Recomendo
pedro (Caraúbas Praia, Barra de Maxaranguape RN/RN)

100%
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20/11/2023

Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
Ensino prático e dinâmico.