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    ISS - Teoria e Prática (2023)

    • Páginas: 488
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 7
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 03/11/2022

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO ISS - TEORIA E PRÁTICA?

    O livro contém um amplo exame da matéria atinente ao ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), desenvolvendo temas relativos aos aspectos pessoal, material, quantitativo, temporal e espacial, bem como no que concerne às desonerações tributárias (imunidades, serviços estaduais e distritais, isenção, incentivos e benefícios fiscais, e exportações).

    A nova edição tem como escopo fundamental analisar a legislação vigente sobre a matéria, bem como as Leis Complementares ns. 175, de 2020, e 183, de 2021, que alteraram a Lei Complementar n. 116/2003 (estatuto nacional do ISS), bem como as posturas do judiciário.

    O autor constata as modificações introduzidas no âmbito da incidência do imposto, especialmente a tributação dos serviços de informática, as modalidades de negócios na computação na nuvem, os contratos de licenciamento, a inteligência artificial, bem como o confronto do ISS com o ICMS (no que diz respeito aos serviços de comunicação), e as diretrizes firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

    Procede ao exame das recentes posturas judiciais no que atina à cessão de marcas; a disponibilização de bem móvel para uso de terceiros; as operações com medicamentos; os planos privados de assistência à saúde; franquia; exploração de atividades de apostas; bases de cálculo (construção civil, sociedades profissionais); obrigações dos tomadores dos serviços; exportações de serviços.

    As edições sempre objetivam propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ISS para os estudantes, advogados, administradores de empresas, magistrados e profissionais do Direito.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0049
    Price R$ 119,90
    Preço R$ 109,90
    Páginas 488
    Edição 7
    ISBN 9786558600381
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 1 de nov. de 2022
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo PRATICA
    Autores José Eduardo Soares De Melo
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    José Eduardo Soares de Melo

    Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde foi Professor Titular de Direito Tributário (2012-2015) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do COGEAE. Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e orientador da Bucerius Law School (Hamburgo). Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, onde exerceu a função durante vinte e quatro anos. Lecionou Direito Comercial e Tributário no Curso de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas durante dez anos. Foi Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, e Diretor do Instituto Geraldo Ataliba-IDEPE. Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais: O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição; Contribuições Sociais no Sistema Tributário; ICMS – Teoria e Prática; Curso de Direito Tributário; Imposto sobre Serviços de Comunicação; A Importação e a Exportação no Direito Tributário – Impostos, Taxas e Contribuições; Processo Tributário Administrativo e Judicial; IPI – Teoria e prática; Direito Tributário Empresarial; Dicionário de Direito Tributário Material e Processual; IPTU e ITR (Teoria e Prática); Contratos e Tributação – Noções Fundamentais; Impostos Federais, Estaduais e Municipais (coautoria com Leandro Paulsen); Não-Cumulatividade Tributária (coautoria com Luiz Francisco Lippo); Comentários às Súmulas do STF, STJ, TRFs e CARF (coautoria com Eduardo Domingos Bottallo). Dedica-se à advocacia empresarial desde 1965, atuando como consultor jurídico.

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      31/01/2023
      Excelente obra, recomendo para o seu acervo doutrinário aos militantes do ISS.

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      30/12/2022
      Comprei o livro recentemente, verifiquei os temas abordados, li um trecho e visualizei outros. O conteúdo é amplo, será muito útil no estudo do ISSQN.

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    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

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    Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
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    Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

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    02/05/2023
    Manual de Direito e Processo Tributário (2023)
    5,0 de 5,0

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    Curso de Direito Constitucional Tributário (2023)
    Roque Antonio Carrazza ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

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    03/03/2023
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    5,0 de 5,0

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    Martha Toribio Leão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

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    12/07/2022
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    4,9 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    5,0 de 5,0

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    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    20/06/2022
    Manual de Legislação Tributária Estadual (2022)
    5,0 de 5,0

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    Alexandre Meirelles , Daniel Petitinga ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

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    20/06/2022
    Tributo e Espécies Tributárias para Concursos
    5,0 de 5,0

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    5,0 de 5,0

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    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 110,00 por: R$ 93,90

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    Gilson Wessler Michels ,
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    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    5,0 de 5,0

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    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

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    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    5,0 de 5,0

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    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    5,0 de 5,0

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    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Impostos Federais, Estaduais e Municipais para Concursos
    5,0 de 5,0

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    Adriana Estigara ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    20/06/2022
    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Paulo Caliendo , Denise Lucena Cavalcante ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

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    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    5,0 de 5,0

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    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Rafael Novais ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    20/06/2022
    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    5,0 de 5,0

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    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    Harrison Leite , Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli , Thiana Cairo ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    19/06/2022
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
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    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
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    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Tributário Didático (2021)
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    Direito Tributário Didático (2021)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
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    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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