ISS - Teoria e Prática (2023)

Autores:

José Eduardo Soares De Melo

Páginas: 488
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 7
Ano: 2023
Acabamento: Brochura
Lançamento: 03/11/2022

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO ISS - TEORIA E PRÁTICA?

O livro contém um amplo exame da matéria atinente ao ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), desenvolvendo temas relativos aos aspectos pessoal, material, quantitativo, temporal e espacial, bem como no que concerne às desonerações tributárias (imunidades, serviços estaduais e distritais, isenção, incentivos e benefícios fiscais, e exportações).

A nova edição tem como escopo fundamental analisar a legislação vigente sobre a matéria, bem como as Leis Complementares ns. 175, de 2020, e 183, de 2021, que alteraram a Lei Complementar n. 116/2003 (estatuto nacional do ISS), bem como as posturas do judiciário.

O autor constata as modificações introduzidas no âmbito da incidência do imposto, especialmente a tributação dos serviços de informática, as modalidades de negócios na computação na nuvem, os contratos de licenciamento, a inteligência artificial, bem como o confronto do ISS com o ICMS (no que diz respeito aos serviços de comunicação), e as diretrizes firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Procede ao exame das recentes posturas judiciais no que atina à cessão de marcas; a disponibilização de bem móvel para uso de terceiros; as operações com medicamentos; os planos privados de assistência à saúde; franquia; exploração de atividades de apostas; bases de cálculo (construção civil, sociedades profissionais); obrigações dos tomadores dos serviços; exportações de serviços.

As edições sempre objetivam propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ISS para os estudantes, advogados, administradores de empresas, magistrados e profissionais do Direito.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0049
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	488
Edição	7
ISBN	9786558600381
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	1 de nov. de 2022
Ano	2023
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	PRATICA
Autores	José Eduardo Soares De Melo
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

José Eduardo Soares de Melo

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde foi Professor Titular de Direito Tributário (2012-2015) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do COGEAE. Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e orientador da Bucerius Law School (Hamburgo). Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, onde exerceu a função durante vinte e quatro anos. Lecionou Direito Comercial e Tributário no Curso de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas durante dez anos. Foi Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, e Diretor do Instituto Geraldo Ataliba-IDEPE. Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais: O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição; Contribuições Sociais no Sistema Tributário; ICMS – Teoria e Prática; Curso de Direito Tributário; Imposto sobre Serviços de Comunicação; A Importação e a Exportação no Direito Tributário – Impostos, Taxas e Contribuições; Processo Tributário Administrativo e Judicial; IPI – Teoria e prática; Direito Tributário Empresarial; Dicionário de Direito Tributário Material e Processual; IPTU e ITR (Teoria e Prática); Contratos e Tributação – Noções Fundamentais; Impostos Federais, Estaduais e Municipais (coautoria com Leandro Paulsen); Não-Cumulatividade Tributária (coautoria com Luiz Francisco Lippo); Comentários às Súmulas do STF, STJ, TRFs e CARF (coautoria com Eduardo Domingos Bottallo). Dedica-se à advocacia empresarial desde 1965, atuando como consultor jurídico.

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Rafael (Porto Alegre/RS)

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26/12/2023

Ótimo Livro
Excelente obra.
Alvaro (Campo Grande/MS)

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21/09/2023

Bom livro
Recomendo!
Renato (Niterói/RJ)

100%
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31/01/2023

Excelente obra, recomendo para o seu acervo doutrinário aos militantes do ISS.
Breyner (Belo Horizonte/MG)

100%
5,0

30/12/2022

Comprei o livro recentemente, verifiquei os temas abordados, li um trecho e visualizei outros. O conteúdo é amplo, será muito útil no estudo do ISSQN.