Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$ 179,90 de R$ 249,90

Em até 7x de R$ 25,70 sem juros

Economize R$ 70,00

  • Sumário

  • Previa do Livro

  • Confira aqui todas as formas de pagamento
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    2024

    Curso de Direito Constitucional Tributário (2024)

    Nova edição de um clássico do Direito Tributário atualizado conforme a Reforma Tributária - EC 132/2023!
    • Páginas: 1200
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 35
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 15/04/2024

    Conheça o produto



    CONFORME: 
    • Lei 14.592/2023 - Altera a Lei 14.148/2021 que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
    • Decreto 11.374/2023 -  Revoga decretos, revigora dispositivos e repristina redações.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO”?

    Esta nova edição destinava-se, segundo pretendia, a expor as novidades tributárias advindas daquela que veio a ser a Emenda Constitucional n. 132/2023.

    Confesso que estava esperançoso. Afinal, depois de mais de 30 anos de projetos e estudos de toda ordem e de intermináveis e acaloradas discussões sobre a necessidade ou não de se fazer uma reforma constitucional tributária, tinha a quase certeza de que o trabalho se revelaria de alto nível, prestigiando ao extremo os grandes princípios que dão sustentáculo jurídico à República Federativa do Brasil.

    É certo que nunca tive a ilusão de que uma emenda constitucional poderia, por si só, superar os defeitos da nossa tributação sobre o consumo. De fato, grande seria minha ingenuidade se supusesse que ela aplainaria todos os caminhos que a tornam regressiva e, em muitos casos, injusta. Acreditava, no entanto, que a reforma tributária fortaleceria a Federação e aumentaria os direitos fundamentais dos contribuintes.

    Entretanto, decepcionei-me com a maior parte das soluções encontradas, que, além de serem flagrantemente inconstitucionais, mal escondem o açodamento e o desinteresse com que a maciça maioria dos senadores e deputados federais aprovou a PEC 45 (texto-base da Emenda Constitucional n. 132/2023). E esse sentimento negativo se ampliou mais e mais ao me dar conta de que as opiniões dos especialistas foram pura e simplesmente ignoradas.

    Demais disso, a novel emenda desconstitucionalizou boa parte do nosso sistema tributário, com o que malferiu a antiga e até agora consolidada tradição de atribuir às normas infraconstitucionais apenas a tarefa de explicitar o que, a respeito do assunto, já se encontra consagrado no Diploma Magno. 

    Pois bem, nesta 35ª edição do Curso, procurei apontar tais defeitos e oferecer sugestões que eventualmente poderão auxiliar no restabelecimento, em matéria tributária, do primado da Constituição Federal.

    Esclareço que, ao longo do livro, fiz ligeiras adaptações ao que já se encontrava escrito, reportando-me ao que vai mudar em nosso sistema constitucional tributário. De qualquer modo, comprometo-me, em obra específica, se outras tarefas e responsabilidades me permitirem, a analisar, ponto por ponto, esta reforma tributária, que, se não estou equivocado, logo será objeto de novas emendas constitucionais, que lhe coartarão os inúmeros desacertos que a tisnam. Quem viver verá.

    O AUTOR

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0088
    Price R$ 249,90
    Preço R$ 179,90
    Páginas 1200
    Edição 35
    ISBN 9788544251157
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo DOUTRINA
    Autores Roque Antonio Carrazza
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Roque Antonio Carrazza

    Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP – Advogado e Consultor Tributário.

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Avaliações de Clientes
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    1. 100%
      5,0

      14/05/2024
      Muito bom!
      Já no começo é possível ver a extrema cautela com a qual essa obra foi construída.

    2. 100%
      5,0

      20/12/2023
      Curso de Direito Constitucional Tributário (2023)
      JUSPODIVM é minha editora favorita. Os livros são referência, entrega antes do prazo e produtos chegam bem embalados. recomendo a todos.

    3. 100%
      5,0

      04/09/2023
      Livro excepcional, o professor tem uma ótima didática.

    4. 100%
      5,0

      14/06/2023
      É a terceira edição desse livro que adquiro através dos tempos. Um espetáculo.

    5. 100%
      5,0

      02/05/2023
      Excepcional.

    6. 100%
      5,0

      04/04/2023
      Outra obra magnânima do Professor Carrazza, um dos maiores doutrinadores do Direito Tributário; este livro é um clássico e, por que não dizer, uma obra prima, na complexíssima seara da tributação no Brasil. O livro se destaca pela profundidade da abordagem, toda fundamentada nos grandes princípios constitucionais atinentes e pela beleza e elegância na redação e condução de toda a matéria tributária. Nenhum estudioso do direito tributário pode prescindir de ter esta obra, agora atualizada, em sua biblioteca.

    7. 100%
      5,0

      26/03/2023
      O gigante Professor Roque Carrazza com mais uma atualização de sua obra prima, fundamental para entendimento do intrincado sistema tributário brasileiro.

    8. 100%
      5,0

      08/03/2023
      Excelente lívro

    9. 100%
      5,0

      23/02/2023
      O livro é profundo e faz perfeita correlação com o direito administrativo.

    10. 100%
      5,0

      26/09/2022
      Obra fenomenal! O professor Carrazza é muito didático e expõe o conteúdo de forma clara e aprofundada.

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Mesma Coleção

    Outros títulos da mesma disciplina