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Guia Definitivo para a 2ª Fase da Advocacia Pública: Temas, Peças, Pareceres e Questões Discursivas na Teoria e na Prática (2023)
Francisco Braga
Renério de Castro Júnior
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    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)

    Autores:
    Antônio Augusto Dias Jr.
    • Páginas: 432
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 1
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 25/03/2019

    Conheça o produto

    O Direito Tributário na Constituição é o conteúdo mais essencial da matéria nas provas de concursos. Alguns certames exigem apenas o conhecimento da parte constitucional do Direito Tributário, o que demonstra a prioridade que se deve conferir a esse segmento. Pensando nisso, a presente obra foi elaborada com o propósito de ser utilizada como uma ferramenta de estudo didática e ao mesmo tempo completa.

     

    Destacamos os trechos mais importantes, demonstramos a incidência nos concursos e indicamos a relação entre os temas dentro do Direito Tributário Constitucional. Uma dedicação especial foi destinada à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente em relação aos julgados sob o regime de repercussão geral. Durante o texto, procuramos deixar evidente a atenção diferenciada que deve ser dispensada a tais julgados, confrontando teses aparentemente conflitantes sem se esquivar de apontar ao leitor a orientação mais segura, apartando teses genéricas de teses específicas. Com carinho e respeito ao leitor, não nos limitamos a copiar e colar julgados.

     

    Quando necessário, as decisões são analisadas em maiores detalhes, poupando o estudante de pesquisas adicionais. A referência doutrinária também foi realizada com cuidado, apenas na medida útil e necessária, excluindo discussões de pouca utilidade em concursos ou citações cansativas.

     

    Fechamento: 27.03.19

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0191
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 432
    Edição 1
    ISBN 9788544227053
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Tipo DOUTRINA
    Autores Antônio Augusto Dias Jr.
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Antônio Augusto Dias Jr.

    Antônio Augusto Dias Jr.

    Procurador da Fazenda Nacional em Campinas. Mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Bolsista da Escola da AGU). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Assessor do Tribunal de Contas do Estado do Pará. prof.antoniopfn@gmail.com.

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    02/05/2023
    Manual de Direito e Processo Tributário (2023)
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    03/03/2023
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    de: R$ 249,90 por: R$ 229,90

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    03/03/2023
    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
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    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
    Martha Toribio Leão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    14/02/2023
    Sinopses para Concursos - v.28 - Direito Tributário (2023)
    Classificação:
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    Sinopses para Concursos - v.28 - Direito Tributário (2023)
    Roberval Rocha ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    24/01/2023
    Direito Tributário (2023)
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    Ricardo Alexandre ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

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    03/11/2022
    ISS - Teoria e Prática (2023)
    Classificação:
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    José Eduardo Soares de Melo ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    13/10/2022
    Direito Tributário para Concursos em Aulas (12h)
    Classificação:
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    Direito Tributário para Concursos em Aulas (12h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    02/09/2022
    Curso de Direito Tributário (2022)
    Classificação:
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    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    12/07/2022
    Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
    Classificação:
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    Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tributos em Espécie (Impostos Estaduais e Municipais) para Concursos (10h) - 2023
    Tributos em Espécie (Impostos Estaduais e Municipais) para Concursos (10h) - 2023
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    20/06/2022
    Manual de Legislação Tributária Estadual (2022)
    Classificação:
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    Manual de Legislação Tributária Estadual (2022)
    Alexandre Meirelles , Daniel Petitinga ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tributo e Espécies Tributárias para Concursos
    Classificação:
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    Tributo e Espécies Tributárias para Concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Normas Gerais de Direito Tributário
    Normas Gerais de Direito Tributário
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 110,00 por: R$ 93,90

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    20/06/2022
    As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio (2019)
    Classificação:
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    de: R$ 79,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    Classificação:
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    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Análise Crítica da Jurisprudência Tributária
    Análise Crítica da Jurisprudência Tributária
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Impostos Federais para concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    Marcus de Freitas Gouvêa ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Impostos Federais, Estaduais e Municipais para Concursos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Impostos Federais, Estaduais e Municipais para Concursos
    Adriana Estigara ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    20/06/2022
    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Paulo Caliendo , Denise Lucena Cavalcante ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres (2019)
    Direitos Fundamentais e Estado Fiscal - Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres (2019)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Marco Antonio Ferreira Macedo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Rafael Novais ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    20/06/2022
    Contribuições Sociais no Sistema Tributário
    Contribuições Sociais no Sistema Tributário
    José Eduardo Soares de Melo ,
    de: R$ 125,00 por: R$ 106,90

    4x de R$ 26,72 sem juros

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    20/06/2022
    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    Harrison Leite , Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli , Thiana Cairo ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    19/06/2022
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (9 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Tributário Didático (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Direito Tributário Didático (2021)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    Classificação:
    80 % of 100
    4,0 (1 Avaliação )
    4,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    19/06/2022
    Impostos Municipais para Concursos (5h)
    Classificação:
    93 % of 100
    4,7 (3 Avaliações )
    4,7 de 5,0

    3 Avaliações

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    Impostos Municipais para Concursos (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Outros títulos dos autores

    02/05/2023
    Advocacia Pública em Questões Discursivas (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Advocacia Pública em Questões Discursivas (2023)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    03/11/2022
    Tributos em Espécie para Concursos (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (43 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    43 Avaliações

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    Tributos em Espécie para Concursos (2023)
    Helton Kramer Lustoza , Antônio Augusto Dias Jr. , Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

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    Avise-me quando estiver disponível
    20/06/2022
    Tributo e Espécies Tributárias para Concursos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Tributo e Espécies Tributárias para Concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Impostos Federais para concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Provas Discursivas Respondidas e Comentadas - Direito Administrativo (2018)
    Provas Discursivas Respondidas e Comentadas - Direito Administrativo (2018)
    Antônio Augusto Dias Jr. , André Epifânio ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Tributário Didático (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Direito Tributário Didático (2021)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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