Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0071
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 59,90
Páginas	112
Edição	2
ISBN	9788544245743
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	7 de jul. de 2023
Ano	2023
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	PRATICA
Autores	Humberto ávila
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Humberto Ávila

Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2012), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).

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Arthur (Santo André/SP)

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10/04/2024

Obra que nasceu para ser um clássico.
Obra fundamental para tributaristas mas, também, para constitucionalistas.
pedro (Caraúbas Praia, Barra de Maxaranguape RN/RN)

100%
5,0

13/01/2024

Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
Ensino prático, relevante e compreensível.
Mariana (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

22/09/2023

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Ótimo livro, fundamental para quem quiser escrever qualquer coisa na área de tributário
André (São Paulo/SP)

100%
5,0

05/09/2023

Livro excelente. Entrega extremamente ágil, muito antes do prazo previsto.
Flavio (São Paulo/SP)

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5,0

14/06/2023

Obra de leitura necessária. Nesse estudo o autor vai além das formas já tratadas desse importante princípio de Direito, tão caro ao Direito Tributário. Para refletir e ampliar a visão do direito (e especial a intrínseca relação entre o Direito Constitucional e o Direito Tributário) a leitura dessa obra é indispensável.