Leis Especiais para Concursos
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Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
3ª edição revista, ampliada e atualizada
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Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
3ª edição revista, ampliada e atualizada
- Páginas: 272
- Edição: 3a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-442-2592-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0203
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Comentários a todos os dispositivos legais, com apontamentos doutrinários e anotações
- Dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo
- Questões de concursos
- Jurisprudência do STF e STJ selecionadas
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A Coleção Leis Especiais para Concursos (clique aqui) tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.
Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.
Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos (clique aqui) tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.
Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.
Boa sorte!
Leonardo de Medeiros Garcia
COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 (LEI KANDIR DO ICMS) É COBRADA NOS CONCURSOS PÚBLICOS?
A Lei Complementar n. 87/96 (Lei Kandir do ICMS) é cobrada em diversos concursos, mas o conhecimento mais aprofundado de suas disposições costuma ser exigido nas provas, de primeira e segunda fase, para ingresso nos cargos de Procurador do Estado, Juiz Estadual, Auditor Fiscal Estadual e Promotor de Justiça.
No exame da OAB, nas provas de primeira fase, costuma-se cobrar essencialmente o conhecimento da “letra da lei” (e das normas constitucionais sobre ICMS, também tratadas nesta obra); nas provas de segunda fase, por outro lado, já se vem requerendo do candidato conhecimentos sobre a jurisprudência do STJ e do STF.
Os artigos mais cobrados são aqueles que tratam das materialidades do ICMS (art. 2º), das hipóteses de isenção e imunidade – que, a rigor, não precisariam ter sido reproduzidas em lei, pois já constam da Constituição – (art. 3º), da base de cálculo do tributo (arts. 8º e 13) e do regime jurídico da não cumulatividade (arts. 19 e 20).
No que diz respeito à jurisprudência dos Tribunais, confere-se destaque-se aos entendimentos – sumulados ou não – do Superior Tribunal de Justiça, por se tratar a LC n. 87/96 de lei federal, embora praticamente todos os julgados relevantes do STF referentes ao ICMS tenham sido contemplados na presente obra.
É importante salientar que os artigos mais cobrados estão destacados em pontilhado nos boxes cinza, como no exemplo abaixo:
Fechamento? 29.03.19
Livros indicados para os seguintes concursos
Casadinhas
Exibindo: 1 - 6 de 13 casadinhas
Títulos
- Assertivas - Direito Constitucional (2019) -
- Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019) -
Títulos
- Resumos para Concursos - v.33 - Contabilidade Geral (2019) -
- Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019) -
- Manual de Legislação Tributária Estadual (2019) -
Títulos
- Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019) -
- Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019) -
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Jean
Brasília - DF
14/03/2021
Ótimo 5 5
Livro muito bom
Roberto
Maracanaú - CE
18/02/2021
Ótimo 5 5
Livro excelente!
Carolina
Maceió - AL
28/01/2021
Ótimo 5 5
Útil não só para quem está estudando para concurso, como para quem atua na área tributária.
Cardel
São Luís - MA
20/11/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Iara
Porto Alegre - RS
26/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Anônimo
Porto Alegre - RS
21/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente!!
Caroline
Curitiba - PR
11/08/2020
Ótimo 5 5
Muito bem elaborado
Anônimo
Maringá - PR
06/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo produto.
Gustavo
Belo Horizonte - MG
03/06/2020
Ótimo 5 5
Livro com boa abordagem da lei do ICMS.
Marcos
Goiânia - GO
01/06/2020
Ótimo 5 5
A obra é um excelente guia da Lei Kandir.
Ilka
João Pessoa - PB
10/05/2020
Ótimo 5 5
Leitura fácil e clara. Ótimo livro!
Ricardo
Manaus - AM
07/05/2020
Bom 5 4
A obra e' muito boa. Comenta detalhadamente a Lei Kandir. Ideal para complementar os estudos de quem presta concursos em que conste a área Tributaria. O único ponto que achei ruim foi que as questões deveriam ser comentadas alternativa por alternativa e não apenas a indicação da alternativa Alem disso, não consta na pagina 135 a resposta da questão "FCC/Auditor Fiscal Estadual de Tributos - RO/2010" .
Alysson
João Pessoa - PB
29/08/2019
Bom 5 4
Obra fantástica, didática pratica e eficiente!
Anônimo
São Caetano do Sul - SP
28/08/2019
Ótimo 5 5
Livro objetivo, com muita informação relevante. Ótimo para concursos.
Natielly
Vila Velha - ES
19/06/2019
Bom 5 4
Espero que o livro contibua para minha aprovação!!
Anônimo
Maceió - AL
16/04/2019
Bom 5 4
muito bom