CONHEÇA O LIVRO-AULA:
Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.
Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!
Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.
Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!
POR QUE ESCOLHER CURSO TRIBUTOS EM ESPÉCIE (IMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS) PARA CONCURSOS ATUALIZADO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA EC 132/2023 - 15H (2024)?
O aluno encontrará:
• 15 horas de conteúdo atualizado voltado para a preparação dos candidatos para provas de concursos públicos que abordem impostos estaduais e municipais;
• Disponibilização de slides de aula;
• Atualizado Atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023
• Aula de resolução de questões sobre impostos estaduais e municipais;
Trata-se de curso voltado para a preparação dos candidatos para provas de concursos públicos que abordem impostos estaduais e municipais em seu edital, apresentando aos alunos um programa completo e atualizado sobre as principais questões que giram em torno do assunto, bem como os temas de repercussão geral e principais decisões do STJ.
As aulas são indicadas, inclusive, para candidatos aos concursos de Procuradorias Federais, Estaduais e Municipais, Procuradorias Autárquicas, Câmaras Municipais e carreiras fiscais.
Com carga horária total aproximada de 15 horas, o curso é estruturado em aulas expositivas de aproximadamente 20 minutos, onde a incidência de tal espécie tributária, em âmbito estadual e municipal, será abordada, bem como sua previsão constitucional, regulamentação e fato gerador.
O curso está atualizado com a Reforma Tributária EC 132/2023.
Para complementar seu estudo, o curso contempla material de apoio (slides das aulas) e aula de Resolução de Questões. Além disso, você contará com um canal de comunicação exclusivo para dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.
Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo.
Boas aulas!
Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.
Carga horária: 15 horas de videoaulas.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.
CONTEÚDO DAS AULAS
Serão abordados os seguintes assuntos:
Parte 01. Impostos Estaduais:
• ICMS
• IPVA
• ITCMD
• Resolução de Questões - Impostos Estaduais
Parte 02. Impostos Municipais:
• IPTU
• ITBI
• ISSQN
• Contribuição de Melhoria
• Taxas
• Resolução de Questões - Impostos Municipais
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Cronograma de Disponibilização das Aulas
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Aulas
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Data
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10% do conteúdo
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Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
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Curso Completo
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Liberação após os 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRIBUTOS EM ESPÉCIE PARA CONCURSOS (2024)?
CONFORME:
• EC 132/2023 — Altera o Sistema Tributário Nacional.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRIBUTOS EM ESPÉCIE”?
É com grande alegria que chegamos à 11ª Edição de nosso “Tributos em Espécie”.
Ao longo dessa década, a obra tornou-se referência não só para alunos de graduação e pós-graduação de todo o Brasil, mas também para profissionais do Direito dos mais variados ramos, incluindo advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e Magistrados.
Nesta edição, como de costume, importantes atualizações jurisprudenciais foram realizadas nas diversas partes do livro, com destaque para as teses firmadas em sede de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal, e de recursos repetitivos, pelo Superior Tribunal de Justiça. Além disso, dezenas de questões de concursos públicos realizados ao longo do ano de 2022 foram inseridas.
Na parte de tributos federais, a obra ganhou dois capítulos: Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo. Também foram atualizados os capítulos existentes para incluir a jurisprudência mais recente do STJ e do STF.
Nos capítulos que tratam dos tributos estaduais, além da atualização da jurisprudência dos Tribunais Superiores, foram incorporadas todas as inovações trazidas pela Emenda Constitucional n. 132/2023. Em matéria de ITCMD, merecem destaque a norma que torna obrigatória a progressividade das alíquotas do tributo e a nova hipótese de imunidade nas doações para as instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social. No que diz respeito ao IPVA, o ponto mais relevante é a ampliação da materialidade do imposto, que passa a poder ser cobrado também nos casos de propriedade de veículos automotores aquáticos e aéreos. Em matéria de ICMS, as alterações mais relevantes dizem respeito às decisões proferidas pelo STF a respeito da validade das Leis Complementares n. 193 e 194, ambas de 2022.
Por fim, nos capítulos destinados aos impostos municipais tivemos uma série de decisões judiciais incluídas, dentre elas, a ADI 4784, que trata da incidência do ISSQN sobre as franquias postais, a celeuma sobre a base de cálculo do ISSQN na construção civil (RE 603.497 e Resp 1.916.376), a ADPF 499, ADI 5835 e 5862, onde se declarou inconstitucionais dispositivos da Lei complementar 175, dentre outras situações. Além disso, foram incorporadas as inovações trazidas pela Emenda Constitucional n. 132/2023,especialmente no IPTU.
Boa leitura!
