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Manual de Direito Previdenciário - Volume Único (2025)

De acordo com as tendências das bancas examinadoras!

Autores:

Phelipe Cardoso

Páginas: 792
Disciplina: Direito Previdenciário
Coleção: Manuais Dizer o Direito,
Edição: 6
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 24/01/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Manual de Direito Previdenciário - Volume Único (2025)

Manual de Direito Tributário (2025) - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária

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CONTÉM:
• Quadros esquemáticos de conteúdo ao longo de todos os capítulos
• Tabela comparativa dos artigos alterados pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
• Resumo ao final dos capítulos
• Questões de concursos
• Súmulas e enunciados

CONFORME:
• Lei 14.973/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011 e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei 10.865/2004
• Decreto 12.342/2024 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em vigor desde 1º de janeiro de 2025
• Portaria Interministerial MPS/MF 2/2024 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VOLUME ÚNICO”?

Esta obra objetiva fazer uma exposição sistemática do Direito Previdenciário brasileiro, passando pelo estudo do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (normas gerais e normas federais) e da Previdência Complementar. Além disso, são pontuados determinados aspectos dos demais ramos da Seguridade Social (Saúde e Assistência Social) considerados mais relevantes no cotidiano do profissional do Direito e de quem estuda para concursos públicos.

Deseja-se que o leitor assimile os conceitos próprios da matéria e compreenda com segurança o funcionamento dos institutos, conseguindo operacionalizá-los dentro de seu objetivo, seja de estudos ou de aplicação prática na rotina de trabalho. A intenção é fazer pisar em solo firme, com a devida contextualização dos assuntos, proporcionando um bom mapa mental da disciplina.

A obra contém dois Anexos após o último capítulo, um deles apresentando tabelas comparativas das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (artigo por artigo), bem como um índice temático de cada dispositivo do bloco de constitucionalidade da EC nº 103/2019, sempre com a menção ao capítulo de abordagem no livro. O segundo Anexo disponibiliza os enunciados da súmula dos tribunais superiores e da TNU em matéria previdenciária, além dos enunciados pertinentes produzidos no Fonajef/Ajufe.

No trato da jurisprudência, são colacionados, especialmente, os posicionamentos (súmulas e julgados) relevantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, devidamente atualizados desde a edição anterior. Nos pontos envolvendo polêmicas e discussões, embora não seja possível – pela proposta e extensão da obra – esgotar cada um dos debates, o leitor terá a visão das diferentes correntes e as fontes jurisprudenciais da discussão.

Por fim, o amadurecimento dos estudos sobre a Reforma da Previdência possibilitou o reposicionamento de alguns temas. Especialmente, com o Decreto nº 10.410/2020, houve a reclassificação oficial das aposentadorias comuns no Regime Geral de Previdência Social (em vista das diversas regras permanentes e de transição), razão pela qual o tópico referente a esses benefícios está reformulado à luz dessa nova visão regulamentar.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	DIZ3797
Price	R$ 179,90
Avaliação em Destaque (ID)	421127
Preço	R$ 169,90
Páginas	792
Edição	6
ISBN	9788544257456
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	27 de jan de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Previdenciário
Coleção	Manuais Dizer o Direito
Tipo	DOUTRINA
Autores	Phelipe Cardoso
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Phelipe Cardoso

Juiz Federal no estado de São Paulo e professor de Direito Previdenciário do Curso Ênfase.

Avaliações

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José (Sobral/CE)

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02/05/2025

Manual de Direito Previdenciário
Excelente didática. E bem objetivo também. Vale a pena. Na prática, chega a ser mais objetivo que a Sinopse, considerando os quadros-resumo.
Fa (Pirassununga/SP)

100%
5,0

29/04/2025

Excelente
Melhor livro do mercado.
Ana (Recife/PE)

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28/04/2025

Livro completo
Muito bom!
Duane (Santa Maria/RS)

100%
5,0

28/04/2025

Manual de Direito Previdenciário
Um manual para quem realmente deseja entender o Direito Previdenciário. Um livro bem didático que explica de forma fácil, mas também aprofundado quando precisa ser.
Ellen (Marau/RS)

100%
5,0

24/04/2025

bom livro
livro bem completo, gostei
Marcelo (Jacarezinho/PR)

100%
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20/04/2025

excelente
muito bom
Jobberty (São Luís/MA)

80%
4,0

07/04/2025

Direito Previdenciário
Excelente livro, didática simple e de fácil compreensão, recomendo.
José (Maceió/AL)

100%
5,0

07/04/2025

OTIMO LIVRO
OTIMO LIVRO
Antonio (Campinas/SP)

100%
5,0

06/04/2025

Excelente
Recomendo, ótimo.
Elessandro (Remígio/PB)

100%
5,0

01/04/2025

enam
Livro realmente maravilhoso