Eficiência e Respeito a Direitos Fundamentais na Atividade Investigativa - Um Discurso Possível: Pela Criação de Axiomas que Limitem a Atuação Estatal na Busca de uma Investigação Criminal Garantista (2023)

Autores:

Márcio Alberto Gomes Silva

Páginas: 224
Disciplina: Direito Processual Penal
Edição: 2
Ano: 2023
Acabamento: Brochura
Lançamento: 25/07/2023

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO EFICIÊNCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA - UM DISCURSO POSSÍVEL?

O objetivo deste trabalho é propor a criação de axiomas (verbetes que funcionem como premissas para desenvolvimento de trabalho consistente e livre de pechas) que limitem a investigação estatal. O aparelho policial estatal precisa se esmerar em coligir elementos que demonstrem a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, sem descurar do irrestrito respeito aos direitos fundamentais dos investigados.

A investigação que atropela direitos fundamentais é equivocada e desleal. A máquina de persecução penal é pesada e não pode ser mirada para o investigado, perseguindo-o.

O vilipêndio a direitos fundamentais na fase investigativa é ainda mais preocupante, porque normalmente os abusos estatais são voltados à parcela mais pobre da população.

Essa é a trilha a ser seguida pelo texto: apresentar regras que orientem/limitem a investigação, de modo a reafirmar a importância do respeito aos direitos fundamentais no curso da persecução penal.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS2721
Price	R$ 79,90
Preço	R$ 54,90
Páginas	224
Edição	2
ISBN	9788544243688
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	30 de jun. de 2023
Ano	2023
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Márcio Alberto Gomes Silva
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Márcio Alberto Gomes Silva

Delegado de Polícia Federal. Autor de obras jurídicas. Professor da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal, de cursos de pós-graduação e de preparatórios para concursos públicos. Doutorando em Direito e Segurança Pública pela Universidade NOVA de Lisboa (NOVA School of Law). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA/UVB. Especialista em Inteligência Policial pela CESP/DIREN-ANP/PF. Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas. Ex-Escrivão da Polícia Civil de Sergipe.

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05/02/2024

Excelente aquisição
Leitura fácil e fluida sem perder conteúdo.
JessÉ (Maceió/AL)

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09/12/2023

Muito bom
Aborda temáticas interessantes