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Teoria Geral do Processo (2024)
Cândido Rangel Dinamarco
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
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    2024

    Crimes Federais (2024)

    Indicado para os concursos da Magistratura Federal
    Autores:
    José Paulo Baltazar Junior
    • Páginas: 1216
    • Disciplina: Direito Penal
    • Edição: 13
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 15/03/2024
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    • Crimes Federais (2024)
    • Processo Penal nos Crimes Federais (2024)
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    Conheça o produto

    CONFORME:
    • Lei 14.811/2024 - Crime de bullying
    • Lei 14.532/2023 - Tipifica a injúria racial como crime de racismo

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES FEDERAIS”?

    Nessa edição o capítulo relativo aos Crimes contra a ordem tributária recebeu significativa revisão e reordenação de alguns conteúdos.

    De modo geral o texto foi revisado para atualização da jurisprudência, excluindo-se algumas referências mais antigas ou superadas por novos entendimentos, a fim de tornar a experiência da leitura um pouco mais fluida para o leitor.

    O Autor

    Nesta época de reformas e amplas transformações sociais, os crimes de que trata este livro têm sido repensados e reexaminados pelos Tribunais Regionais e Superiores, surgindo novas interpretações, o que, sem dúvida, exige permanente esforço de atualização por parte dos operadores do Direito. Assim, os tipos penais, escolhidos e analisados minuciosamente à luz da moderna jurisprudência, não poderiam ser de maior relevo.

    Convencido de que o compartilhamento de informações é tarefa de fundamental importância, tenho a honra de apresentar à  comunidade jurídica esta preciosa coletânea de normas comentadas, na certeza de que sua leitura se mostra indispensável ao domínio das questões federais no campo penal.

    Élcio Pinheiro de Castro

    Desembargador do 4º Tribunal Regional Federal

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3429
    Price R$ 189,90
    Preço R$ 179,90
    Páginas 1216
    Edição 13
    ISBN 9788544251089
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Tipo DOUTRINA
    Autores José Paulo Baltazar Junior
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    José Paulo Baltazar Junior

    José Paulo Baltazar Junior

    Oficial de Registro de Imóveis da 3a. Circunscrição de Campo Grande- MS, desde 2015; Doutor e Mestre em Direito (UFRGS); Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos (American University - Washington College of Law, Washington, DC, EUA); Especialista em Direito Penal (UnB); Ex-Juiz Federal na 4a. Região (1994-2015); Ex-Promotor de Justiça no Estado do RS (1994).

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      19/04/2024
      PENAL
      O melhor para quem busca aprofundar em crimes de competência da justiça federal

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      18/04/2024
      Crimes Federais
      Muito completo

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      12/04/2024
      Excelente obra
      Referência na matéria para concursos federais.

    4. 100%
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      31/03/2024
      Obra ímpar
      A obra é única no direito brasileiro em razão a minudência, explicando muito bem todos os crimes da competência Federal.

    5. 100%
      5,0

      16/02/2024
      essencial
      é recomendade para quem estuda para magistratura federal.

    6. 100%
      5,0

      15/02/2024
      Dia a dia.
      Trabalho com o Direito e esta obra me ajuda muito.

    7. 100%
      5,0

      09/12/2023
      CRIMES FEDERAIS - José Paulo Baltazar Junior
      Excelente obra e rápida entrega!

    8. 100%
      5,0

      01/11/2023
      Muito rápida a entrega
      Ainda não li o livro, mas foi o mais indicado. Quanto a entrega, MUITO rápida! Perfeito

    9. 100%
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      21/10/2023
      Crimes Federais (2023)
      Livro de leitura fluída, bastante objetivo. Ideal para concursos na seara federal. Profissionalmente, pode ser utilizado para rápidas consultas.

    10. 100%
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      09/10/2023
      Excelente.
      Excelente

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    Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial - Assinatura Recorrente
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    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

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    7x de R$ 27,13 sem juros

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    05/01/2024
    Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    99%
    (172 avaliações)
    Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    29/12/2023
    Teoria do Crime para Concursos em Aulas - 35h - Jusaulas - (2024)
    Teoria do Crime para Concursos em Aulas - 35h - Jusaulas - (2024)
    Davi Augusto Campos Dunck ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    08/12/2023
    Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas (10h) - 2024
    Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas (10h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    08/12/2023
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas (35h) - 2024
    100%
    (6 avaliações)
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas (35h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    08/12/2023
    Direito Penal - Parte Especial em Aulas (35h) - 2024
    100%
    (3 avaliações)
    Direito Penal - Parte Especial em Aulas (35h) - 2024
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    29/11/2023
    Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2024)
    99%
    (16 avaliações)
    Violência Doméstica - Lei Maria da Penha - 11.340/2006 - Comentada Artigo por Artigo (2024)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    01/11/2023
    Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2024)
    99%
    (37 avaliações)
    Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2024)
    Luiz Otávio Rezende , Fabrício Castagna Lunardi ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    31/10/2023
    Manual Prático das Medidas Protetivas (2024)
    100%
    (11 avaliações)
    Manual Prático das Medidas Protetivas (2024)
    Cristiano Chaves de Farias , Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    30/10/2023
    Sinopses para Concursos - v.4 - Leis Penais Especiais (2024)
    99%
    (61 avaliações)
    Sinopses para Concursos - v.4 - Leis Penais Especiais (2024)
    Diego Pureza ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

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    26/10/2023
    Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes - Lei Henry Borel: Comentários à Lei 14.344/22 - Artigo por Artigo (2024)
    100%
    (18 avaliações)
    Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes - Lei Henry Borel: Comentários à Lei 14.344/22 - Artigo por Artigo (2024)
    Rogério Sanches Cunha , Thiago Pierobom de Ávila ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/09/2023
    Teses Penais na Visão da Defesa (2024)
    100%
    (25 avaliações)
    Teses Penais na Visão da Defesa (2024)
    Rafael de Souza Miranda ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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    04/08/2023
    Código Penal em Crônicas (2023)
    100%
    (9 avaliações)
    Código Penal em Crônicas (2023)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Roger Franchini ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    25/07/2023
    Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)
    100%
    (2 avaliações)
    Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    06/07/2023
    Direito Penal Negocial - A Legitimação da Resposta Penal (2023)
    100%
    (3 avaliações)
    Direito Penal Negocial - A Legitimação da Resposta Penal (2023)
    Dermeval Farias ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    30/06/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)
    100%
    (7 avaliações)
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)
    Igor Henrique Vialli ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    14/06/2023
    Direito Penal - Teoria e Prática para 1ª e 2ª Fases da OAB
    100%
    (43 avaliações)
    Direito Penal - Teoria e Prática para 1ª e 2ª Fases da OAB
    Ana Cristina Mendonça , Cristiane Dupret ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    12/06/2023
    Prática Jurídica Penal - 40º Exame de Ordem
    100%
    (23 avaliações)
    Prática Jurídica Penal - 40º Exame de Ordem
    Guilherme Madeira Dezem , Gustavo Junqueira , Paulo Henrique Aranda Fuller , Patricia Vanzolini ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    09/06/2023
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal
    100%
    (32 avaliações)
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal
    Ana Cristina Mendonça , Cristiane Dupret ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

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    09/06/2023
    Direito Penal para Concursos - Parte Geral (2023)
    99%
    (92 avaliações)
    Direito Penal para Concursos - Parte Geral (2023)
    Fernando Abreu ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    12/04/2023
    Livro Aula: Prática Penal para Delegado de Polícia Civil (2023)
    Livro Aula: Prática Penal para Delegado de Polícia Civil (2023)
    de: R$ 219,80 por: R$ 142,32

    5x de R$ 28,46 sem juros

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    11/04/2023
    Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2023)
    Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2023)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    11/04/2023
    Crimes Federais (2023)
    100%
    (7 avaliações)
    Crimes Federais (2023)
    Rogério Sanches Cunha , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    28/03/2023
    Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)
    100%
    (15 avaliações)
    Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)
    Nidal Ahmad ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2023)
    100%
    (15 avaliações)
    Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2023)
    Vitor de Paula Ramos ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2023
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 25h - Jusaulas - (2023)
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 25h - Jusaulas - (2023)
    Paulo Furtado ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    15/12/2022
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    100%
    (4 avaliações)
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    11/07/2022
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    100%
    (18 avaliações)
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    22/06/2022
    Vitimologia (2022)
    100%
    (10 avaliações)
    Vitimologia (2022)
    Anderson Burke ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)
    100%
    (14 avaliações)
    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    100%
    (19 avaliações)
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Penal, Processo Penal e Leis Penais para Concursos (2022)
    100%
    (170 avaliações)
    Penal, Processo Penal e Leis Penais para Concursos (2022)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Rogério Sanches Cunha , Roberval Rocha ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Prática Penal para Delegado de Polícia (2022)
    100%
    (65 avaliações)
    Prática Penal para Delegado de Polícia (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Penal para Concursos - Parte Especial (2022)
    98%
    (61 avaliações)
    Direito Penal para Concursos - Parte Especial (2022)
    Fernando Abreu ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso de Direito Penal - v.4 - Parte Especial (art. 289 a 361)
    Curso de Direito Penal - v.4 - Parte Especial (art. 289 a 361)
    Vicente de Paula Rodrigues Maggio ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sistema Penitenciário Federal (2021)
    Sistema Penitenciário Federal (2021)
    Daniel Pheula Cestari e Daniel Correa Lovatto ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Equipes Conjuntas de Investigação na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (2019)
    100%
    (1 avaliação)
    Equipes Conjuntas de Investigação na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (2019)
    Isac Barcelos Pereira de Souza ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada (2019)
    Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada (2019)
    Flávio Eduardo Turessi ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ensaios: Direito, Política e Religião
    Ensaios: Direito, Política e Religião
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016
    100%
    (1 avaliação)
    Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016
    Gabriel Habib ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)
    100%
    (2 avaliações)
    Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)
    Fábio Roque Araújo , Caroline Argôlo ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)
    Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)
    Thiago Gandra ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres (2019)
    Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres (2019)
    Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim , Marcelo Lessa Bastos ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)
    100%
    (1 avaliação)
    Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)
    Christian Nedel ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)
    Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)
    Luiz Flávio Gomes , Luís Wanderley Gazoto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais (2020)
    Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais (2020)
    Vinicius de Toledo Piza Peluso ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Confisco Alargado de Bens (2019)
    Confisco Alargado de Bens (2019)
    Roberto DOliveira Vieira ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal (2020)
    100%
    (1 avaliação)
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal (2020)
    Sandro Caldeira ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)
    100%
    (4 avaliações)
    Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto , Renee do Ó Souza ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Legislação de Trânsito - 940 Questões Comentadas (2020)
    Legislação de Trânsito - 940 Questões Comentadas (2020)
    Jean dos Santos Diniz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Noções de Direito Penal e Processo Penal para o Concurso da Polícia Civil-DF (2020)
    Noções de Direito Penal e Processo Penal para o Concurso da Polícia Civil-DF (2020)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 104,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Penal - v.2 - Parte Especial (2020)
    100%
    (1 avaliação)
    Direito Penal - v.2 - Parte Especial (2020)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Delegado Federal - Administrativo e Constitucional (2021)
    100%
    (2 avaliações)
    Delegado Federal - Administrativo e Constitucional (2021)
    Flavia Bahia , Matheus Carvalho ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    19/06/2022
    Carreiras Policiais - Lei de Abuso de Autoridade (2021)
    Carreiras Policiais - Lei de Abuso de Autoridade (2021)
    Eduardo Fontes , Henrique Hoffmann , Adriano Sousa Costa ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo (2021)
    100%
    (2 avaliações)
    Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo (2021)
    Rogério Sanches Cunha , Rogério Greco ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    19/06/2022
    Acordo de Não Persecução Penal em Aulas (6h)
    100%
    (1 avaliação)
    Acordo de Não Persecução Penal em Aulas (6h)
    Rodrigo Leite Ferreira Cabral ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    19/06/2022
    Direito Penal Didático - Parte Especial (2021)
    100%
    (8 avaliações)
    Direito Penal Didático - Parte Especial (2021)
    Fábio Roque Araújo ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 119,90

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    Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas (2021)
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    Legislação Criminal Especial Comentada
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