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2024

A Lei Maria da Penha na Justiça (2024)

Uma obra para entender a importância da lei e seus reflexos sociais!

Autores:

Maria Berenice Dias

Páginas: 432
Disciplina: Direito Penal
Edição: 9
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 26/02/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Lei Maria da Penha: O Processo no Caminho da Efetividade (2024)

A Lei Maria da Penha na Justiça (2024)

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INCLUI:
• Anexos com as normas e informativos de súmulas mais importantes sobre o tema.

CONFORME:
• Lei 14.717/2023 — Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio;
• Lei 14.674/2023 — Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre auxílio-aluguel;
• Lei 14.550/2023 — Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre as medidas protetivas de urgência;
• Lei 14.541/2023 — Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA”?

Quando, no futuro, escreverem a história do Direito das Famílias no Brasil, será impossível encontrar qualquer registro em que não conste expressamente a produção doutrinária, e a referência humana de Maria Berenice Dias, responsável pelos grandes avanços normativos e jurisprudenciais que tecem a rede de proteção dos direitos dos vulneráveis.

Vivemos em uma sociedade desigual, também na perspectiva de gênero. Dessa desigualdade, a violência contra as mulheres transborda das relações pessoais, contamina o espaço coletivo e impede o exercício real da democracia.

É pela sensibilidade de Maria Berenice que conheceremos, nessa obra consistente e atualizada, os avanços jurisprudenciais e a consolidação dos direitos garantidos pela Lei Maria da Penha.

A luta pela igualdade e o combate à violência contra a mulher são imperativos, para quem, como Maria Berenice, não aceita que os direitos constitucionais sejam apenas formais.

“A Lei Maria da Penha na Justiça” é ferramenta indispensável para a tessitura de uma ética de igualdade. Para afirmação simbólica da repulsa à violência que mata mulheres. Para que o machismo não prevaleça.

É um enorme orgulho estar ao lado de Maria Berenice nessa luta.

Andréa Pachá

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3151
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	432
Edição	9
ISBN	9788544248195
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	DOUTRINA
Autores	Maria Berenice Dias
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Maria Berenice Dias

Desembargadora aposentada do Estado do RS. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões. Pós-graduada e Mestre em Processo Civil - PUC-RS. É fundadora e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Integra o Projeto Crianças Invisíveis e presidiu a comissão que elaborou o Estatuto da Adoção (PLS 394/2017). Preside a Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB. Coordenou a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero e liderou a campanha que coletou 100 mil assinaturas para sua apresentação, por iniciativa popular, perante o Senado Federal (PLS 134/2018). Diretora das Relações de Gênero da Curadoria da Bienal do Mercosul.

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11/04/2024

Ótimo
Livro maravilhoso! Comprei para meu TCC e estou adorando! Parabéns!
Luiz (São Paulo/SP)

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21/03/2024

Maria da Penha
Obra maravilhosa, rica em detalhes.
Robson (Araucária/PR)

100%
5,0

11/03/2024

Excelente livro
Iivro indidspenssavel para quem quer atuar no Direito de Família.
Naiara (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

21/11/2023

Ótimo
Livro perfeito vai me auxiliar muito no tcc.
RAFAELA (Serra/ES)

100%
5,0

19/11/2023

Excelente
O processo de compra foi rápido e fácil. A entrega foi rápida e o produto chegou bem embalado. A nota fiscal foi enviada por e-mail. A obra é completa sobre um tema tão sensível e necessário. Sumário excelente. Super fácil de localizar pontos específicos sobre o assunto abordado. Pela carta da autora e o primeiro capítulo, percebe-se o cuidado com as palavras. A capa e contracapa merecem comentários também: cor e ilustração linda. Um livro feito por mulheres sobre nossos direitos.
Maria (São Luís/MA)

100%
5,0

29/10/2023

Amei!
Comprei para me auxiliar no TCC e ajudou muito!! Excelente livro. Muito rico em conteúdo e debate.
FABIANA (Diadema/SP)

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5,0

22/10/2023

AVALIAÇÃO
Agradeço o cuidado e a eficiência na entrega do meu (bebê) livro! Gosto muito dos produtos da plataforma.
Jose (Camocim de São Félix/PB)

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25/09/2023

Excelente Obra
Livro didatico e atualizado
Acassio (Raul Soares/MG)

100%
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24/09/2023

Excelente
Excelente a obra
Jefferson (Goiânia/GO)

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03/04/2023

Livro excelente.