Lei 14.550/2023 — Dispõe sobre as medidas protetivas de urgência e estabelece que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei. Jurisprudência de 2022 e 2023 do STF e do STJ
CONTÉM:
• Dicas específicas de preparação para a prova de sentença do concurso da magistratura • Capítulo voltado aos aspectos essenciais dos crimes mais cobrados nos últimos certames • Exercícios simulados para treinamento e desenvolvimento da técnica de redação da sentença criminal e respectivos espelhos de correção, com enfoque nas provas recentes da magistratura • Sentenças reais da justiça estadual e federal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE SENTENÇA PENAL”?
Esta obra surgiu da pretensão de desenvolver um livro que oportunizasse não somente o aprendizado sobre a técnica de redação da sentença penal, mas que também permitisse o desenvolvimento da habilidade de aplicar o conhecimento jurídico exposto na prática do ato sentencial penal.
Dessa forma, propõe um estudo que, ao mesmo tempo, possui base teórica e dogmática por trás de cada frase escrita, mas que também é extremamente prático, com leitura fluida e direcionado a levar o leitor a desenvolver a capacidade de elaborar uma sentença técnica, bem fundamentada, objetiva e completa, no menor tempo possível, e com toda a qualidade que se exige tanto na atividade judicante quanto nos concursos públicos.
Para tanto, apresenta a forma de estruturação da sentença, as questões mais comuns na prática e em concursos públicos, bem ainda a forma de enfrentá-las, com modelos de redação para cada questão analisada.
Estou certo de que este Curso de Sentença Penal representa, entre as obras congêneres, algo de novo, não somente pelo denodado esforço e pela qualificação de seus autores, mas pela maneira criativa e inteligente de enfrentar os inúmeros temas que um juiz – ou um candidato a esse cargo – enfrenta em sua judicatura penal.
Rogerio Schietti Cruz Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Trata-se de um livro diferenciado, pois, além da estruturação adequada da sentença, se compromete a treinar a habilidade de sentenciar, oferecendo modelos, exercícios simulados, ensinando o leitor a abordar cada tipo de questão jurídica, nos mais diversos crimes.
Rogério Sanches Cunha Professor e Promotor de Justiça/SP
Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Doutorando e Mestre em Direito (IDP). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Já foi membro de bancas examinadoras do CESPE/UNB em concursos da magistratura federal (TRF 2ª Região e TRF 5ª Região), trabalhista (TRT 5ª Região), militar da União e estadual (TJPI, TJPA, TJMA, TJCE, TJES). Autor do livro “Concurso para a Magistratura: Guia Prático” (Juspodivm, 2022). Coautor dos livros “Curso de Sentença Cível: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades” (Juspodivm, 2023) e “Curso de Sentença Penal: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades” (Juspodivm, 2023). Professor de técnica de sentença.
Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Possui Graduação em Direito (2004) e Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria. Foi advogado privado em 2005 e 2006. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2006. Exerceu o cargo de Advogado da União (AGU) no período de 2006 a 2009. Foi professor de direito processual civil e de direito constitucional da UFSM. Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor do Ministério Público do Paraná (1º lugar) e Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. É professor de direito processual da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, dos cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e de diversas outras instituições de ensino. É pesquisador e palestrante. Possui diversos livros jurídicos, incluindo Curso de Sentença Cível (Juspodivm), Curso de Sentença Penal (Juspodivm) e Curso de Direito Processual Civil (Saraiva). Examinador em Bancas de Concursos Públicos organizados pelo CESPE/CEBRASPE.
Curso de Sentença Penal - Técnica, Prática e Desenvolvimento de habilidades - 2024
Excelente.
Thiago
(Costa Rica/MS)
100%
5,0
12/03/2024
sentença
Excelente. Didático e completo.
Leonardo
(São João do Ivaí/PR)
100%
5,0
06/03/2024
Livro muito didático.
Eu não tinha contato com sentença penal até comprar este livro. Em pouco tempo de estudo por meio do livro, já adquiri muito conhecimento e conteúdo para escrever uma boa sentença penal em prova de concurso.
