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2024

Leis Penais Especiais Comentadas (2024) - Conforme Lei 14.811/24

Indicado para a preparação nos concursos das carreiras juríricas e aos operadores do Direito

Autores:

Rogério Sanches Cunha

Ronaldo Batista Pinto

Renee Do Ó Souza

Páginas: 2480
Disciplina: Direito Penal
Edição: 7
Ano: 2024
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 09/01/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Leis Penais Especiais Comentadas (2024) - Conforme Lei 14.811/24

Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único (2024) - Conforme Lei 14.811/24

Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Único (2024) - Conforme Lei 14.811/24

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Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying

Prefácio: Ministro Felix Fischer

CONFORME:
• Lei 14.688/2023: altera a Lei dos Crimes Hediondos.
• Lei 14.674/2023: altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre auxílio-aluguel.
• Lei 14.597/2023: prevê crimes na Lei Geral do Esporte.
• Lei 14.550/2023: altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre as medidas protetivas de urgência.
• Lei 14.542/2023: dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego.
• Lei 14.541/2023: dispõe sobre Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
• Lei 14.540/2023: institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública.
• Lei 14.532/2023: altera a Lei de Racismo.
• Decreto 11.615/2023: dispõe sobre nova regulamentação ao Estatuto do Desarmamento.

AUTORES:
• Antonio Henrique Graciano Suxberger
• Fábio André Guaragni
• Fábio Ianni Goldfinger
• Fernando Célio de Brito Nogueira
• Francisco de Assis Machado Cardoso
• Júlia Flores Schütt
• Luciano Casaroti
• Ludmila de Paula Castro Silva
• Maria Carolina Silveira Beraldo
• Mariano Paganini Lauria
• Matheus Kuhn Gonçalves
• Olavo Evangelista Pezzotti
• Pedro Ivo de Sousa
• Rafael Schwez Kurkowski
• Renee do Ó Souza
• Ricardo Silvares
• Rodrigo Leite Ferreira Cabral
• Rogério Sanches Cunha
• Ronaldo Batista Pinto
• Ronaldo Vieira Francisco
• Vinícius Marçal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEIS PENAIS ESPECIAIS”?

Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.

Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Apresenta 43 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa, com uma profundidade prática e senso crítico suficientes para o estudo completo das principais normas penais especiais vigentes em nosso país.

O livro não nasceu, obviamente, da noite para o dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e suas atuações ministeriais exercidas com todo cuidado, zelo e combatividade.

Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.

A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos aos concursos públicos, como também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.

Os Coordenadores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3042
Price	R$ 369,90
Preço	R$ 339,90
Páginas	2480
Edição	7
ISBN	9788544247051
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2024
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Renee Do ó Souza, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

Ronaldo Batista Pinto

Foi Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Autor de obras jurídicas.

Renee do Ó Souza

Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras. E-mail: reneesouza@hotmail.com.

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