Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying
CONFORME: • Lei 14.717/2023 - Pensão para filhos das vítimas de feminicídio • Lei 14.562/2023 - Criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor • Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo • Res. 487/2023, do CNJ - Diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
A ideia era fazer algo que complementasse o estudo, um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:
• Artigo de lei • Breves comentários • Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo • Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo • Questões de concursos referentes ao artigo
O leitor, portanto, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando na memorização do assunto.
A cada edição, aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.
Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY.
Autor de obras jurídicas.