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2024

Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero (2024)

Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero

Autores:

Alice Bianchini

Mariana Bazzo

Silvia Chakian

Páginas: 544
Disciplina: Direito Penal
Edição: 6
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 26/03/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero (2024)

Manual de Direito Eleitoral e Gênero: Aspectos Cíveis e Criminais (2024)

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CONFORME:
• Lei 14.674/2023 — Altera a Lei Lei Maria da Penha para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
• Lei 14.550/2023 — Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei.
• Decreto 11.640/2023 — Institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES CONTRA MULHERES”?

O presente trabalho visa ao estudo detalhado dos principais tipos penais existentes na legislação brasileira em contexto de violência de gênero contra a mulher, tais como os crimes sexuais, a violência doméstica e familiar e o feminicídio e os crimes políticos, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito.

Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de serem objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da Criminologia, História, Filosofia, Psicologia e Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da violência especialmente dirigida às mulheres.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3325
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 109,90
Páginas	544
Edição	6
ISBN	9788544250150
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Alice Bianchini, Mariana Bazzo, Silvia Chakian
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Alice Bianchini

Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (meucurso.com.br). Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles: Crimes contra mulheres, Juspodivm, 2023; Crimes contra Crianças e Adolescentes, Juspodivm, 2022; Lei Maria da Penha, Tirant, 2021; Feminismo(s), em coautoria com Sílvia Pimentel, Matrioska, 2021. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no CNPq e vinculado à PUC/SP. Conselheira do Notório Saber do CNDM. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.

Mariana Bazzo

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2004. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher e direitos humanos e das obras “Crimes contra Mulheres” e “Crimes contra Crianças e Adolescentes” (Juspodivm). Doutoranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em “Estudos sobre Mulheres – Gênero, Cidadania e Desenvolvimento” pela Universidade Aberta de Portugal (2018). Pós-graduada em Justiça Europeia dos Direitos do Homem pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2008).

Silvia Chakian

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (desde 1999), integrante da Promotoria Especializada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Escola Superior do Ministério Público. Membro da Comissão Nacional Permanente de Violência contra a Mulher (COPEVID/GNDH). Autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres (editora LumenJuris) e de artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher.

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Mariana (Curitiba/PR)

100%
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19/04/2024

Excelente
Livro completo e excelente para quem deseja se aprofundar nos tipos penais.
Bruna (Suzano/SP)

100%
5,0

28/02/2024

ótimo livro
Excelente livro sobre os direitos e crimes relacionado a mulher, acrescentando fortemente em nosso conhecimento sobre gênero.
Rafael (Maceió/AL)

100%
5,0

12/01/2024

Muito bom
Bem escrito e com a profundidade doutrinária e jurisprudencial necessárias.
Priscila (Cuiabá/MT)

100%
5,0

28/11/2023

Necessário
Livro excelente!
Claudineide (Bom Jardim/PB)

100%
5,0

16/11/2023

Incrível
Excelente material. Necessário para os profissionais que buscam se aprofundar na área de proteção às mulheres.
Lisandro (Cuiabá/MT)

100%
5,0

21/09/2023

Excelente!
Muito bom!
Cassiane (Queimadas/BA)

100%
5,0

10/09/2023

Adorei. Bem complexo e explicativo
Anônimo (Marília/SP)

100%
5,0

15/08/2023

legal
Gabriela (Guarulhos/SP)

100%
5,0

14/08/2023

Excelente obra, leitura obrigatória.
Thaíla (Curitiba/PR)

100%
5,0

15/06/2023

Excelente obra!