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    Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes - Lei Henry Borel: Comentários à Lei 14.344/22 - Artigo por Artigo (2024)

    Análise completa da Lei
    Autores:
    Rogério Sanches Cunha , Thiago Pierobom de Ávila
    • Páginas: 304
    • Disciplina: Direito Penal
    • Edição: 3
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 06/11/2023
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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”?

    Este livro nasceu da nossa preocupação, como membros do Ministério Público brasileiro, com a prevenção e o enfrentamento eficaz da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, a exigir um tratamento especializado por parte do sistema de garantia de direitos, incluindo as estruturas policial e de justiça.

    Reconhecemos que escrever um livro é admitir não ter a pretensão de esgotar a matéria, objetivo, aliás, que dificilmente se consegue. Neste caso não foi diferente. E mais: embora as violências a serem coibidas pela Lei 14.344/2022 tenham cada vez mais estarrecido a sociedade, ao elaborar uma obra com essa amplitude, esperamos corroborar fornecendo subsídios para as necessárias mudanças estruturais e culturais que tanto almejamos como cidadãos.

    Apresentamos uma obra inédita e, com isso, aguardamos as impressões de todos, que serão lidas e discutidas entre nós, autores, com o compromisso de analisá-las com o respeito devido nas próximas edições. 

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2952
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 89,90
    Páginas 304
    Edição 3
    ISBN 9788544246092
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 10 de ago. de 2023
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Rogério Sanches Cunha, Thiago Pierobom De ávila
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rogério Sanches Cunha

    Rogério Sanches Cunha

    Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSC Online. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Co-fundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas. 

    Thiago Pierobom de Ávila

    Thiago Pierobom de Ávila

    Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2015), com estágio de pesquisa de Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Monash, em Melbourne, Austrália (2017), mediante bolsa de estudos de pós-doutorado pela Australian Awards Endeavour Fellowships. Mestre pela Universidade de Brasília (2006), Especialista em investigação criminal pela École Nationale de la Magistrature da França (2012 e 2013) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1999). É professor associado do programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, investigador integrado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do conselho consultivo do Gender and Family Violence Prevention Centre da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Monash. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, tendo servido de 2013 a 2017 como Coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT. É professor no programa de pós-graduação da FESMPDFT, bem como perante diversas instituições públicas e privadas, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direitos humanos, criminologia, controle externo da atividade policial, violência de gênero, racismo, crimes contra crianças e adolescentes, educação corporativa..

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      Ótimo livro

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      Ótimo e super completo

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      21/11/2023
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      12/11/2023
      Excelente material.
      Excelente didática. Recomendo.

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      28/09/2023
      Excelente
      Excelente obra.

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      25/09/2023
      Bom livro
      Rápida entrega. Livro muito atual, necessário para qualquer estudante ou profissional do Direito. A organização artigo por artigo facilita muito o entendimento do leitor.

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      24/09/2023
      Excelente!
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      06/08/2023
      Ótimo livro para que deseja entender a lei de forma didática.

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      21/05/2023
      Bom livro

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    Diego Pureza ,
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    13/10/2023
    Penal - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 39º Exame de Ordem
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    Nidal Ahmad , Arnaldo França Quaresma Junior , Letícia Neves , Mauro Stürmer ,
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    11/10/2023
    Vade Mecum Penal - 39º Exame de Ordem
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    29/09/2023
    Vade Mecum Penal - 39º Exame de Ordem
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    Nestor Távora , Alexandre Salim , Arthur Trigueiros ,
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    22/09/2023
    Vade Mecum Penal - 39º Exame de Ordem
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    Guilherme Madeira Dezem , Gustavo Junqueira , Paulo Henrique Aranda Fuller , Patricia Vanzolini , Flávio Martins , Orly Kibrit ,
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    19/09/2023
    Teses Penais na Visão da Defesa (2024)
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    Rafael de Souza Miranda ,
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    18/09/2023
    Vade Mecum Penal + Etiqueta Marca Fácil - 39º Exame de Ordem
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    Vade Mecum Penal + Etiqueta Marca Fácil - 39º Exame de Ordem
    Nidal Ahmad , Arnaldo França Quaresma Junior , Letícia Neves , Mauro Stürmer ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

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    18/09/2023
    Vade Mecum Penal - 39º Exame de Ordem
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    de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

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    Preparando para Concursos - Peças Práticas Resolvidas - Delegado de Polícia Civil e Federal (2023)
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    Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos , Vinícius Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

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    25/08/2023
    Cegueira Deliberada e Dolo Eventual (2023)
    Classificação:
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    Cegueira Deliberada e Dolo Eventual (2023)
    Andreas Eisele ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    15/08/2023
    Direito Penal em Tabelas - Partes Geral e Especial (2023)
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    Direito Penal em Tabelas - Partes Geral e Especial (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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    07/08/2023
    A Necessária e Complexa Relação entre Concorrência e Corrupção (2023)
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    Fernando Oliveira Junior ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    04/08/2023
    Código Penal em Crônicas (2023)
    Classificação:
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    Código Penal em Crônicas (2023)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Roger Franchini ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    31/07/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para Defensoria Pública (2023)
    Classificação:
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    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática Penal para Defensoria Pública (2023)
    Rodrigo Santos ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

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    Classificação:
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    Comunicação, Transparência e Informação na Atividade Policial (2023)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Penal (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (15 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
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    2 Estrelas
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    1 Estrela
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    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Penal (2023)
    Yago Daltro Ferraro Almeida ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2023
    MANUAIS DE DIREITO PENAL - ROGÉRIO SANCHES (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
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    MANUAIS DE DIREITO PENAL - ROGÉRIO SANCHES (2023)
    de: R$ 369,80 por: R$ 232,98

    9x de R$ 25,89 sem juros

    Frete Grátis
    06/07/2023
    Direito Penal Negocial - A Legitimação da Resposta Penal (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
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    4 Estrelas
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    1 Estrela
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    Direito Penal Negocial - A Legitimação da Resposta Penal (2023)
    Dermeval Farias ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    06/07/2023
    Justiça Penal Consensual (2023)
    Justiça Penal Consensual (2023)
    Flávio da Silva Andrade ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    30/06/2023
    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Prática do Delegado de Polícia (2023)
    Igor Henrique Vialli ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    16/06/2023
    Curso de Legislação Criminal Especial (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (75 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    75 Avaliações

    5 Estrelas
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    Curso de Legislação Criminal Especial (2023)
    Nestor Távora , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    Frete Grátis
    14/06/2023
    Direito Penal - Teoria e Prática para 1ª e 2ª Fases da OAB
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (39 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    39 Avaliações

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    Direito Penal - Teoria e Prática para 1ª e 2ª Fases da OAB
    Ana Cristina Mendonça , Cristiane Dupret ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    12/06/2023
    Manual do Delegado de Polícia - Peças Práticas (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (20 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    20 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual do Delegado de Polícia - Peças Práticas (2023)
    Paulo Furtado , Andréa Busch Boregas ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    12/06/2023
    Prática Jurídica Penal - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (19 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
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    Prática Jurídica Penal - 39º Exame de Ordem
    Guilherme Madeira Dezem , Gustavo Junqueira , Paulo Henrique Aranda Fuller , Patricia Vanzolini ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (26 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    26 Avaliações

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    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Penal
    Ana Cristina Mendonça , Cristiane Dupret ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Direito Penal para Concursos - Parte Geral (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (87 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    87 Avaliações

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    Direito Penal para Concursos - Parte Geral (2023)
    Fernando Abreu ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    05/06/2023
    Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Teoria e Jurisprudência (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (7 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Teoria e Jurisprudência (2023)
    Fernando Henrique de Moraes Araújo , Cassio Roberto Conserino ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    31/05/2023
    Prática Penal OAB - 39º Exame de Ordem
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

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    Prática Penal OAB - 39º Exame de Ordem
    Nestor Távora , Alexandre Salim , Klaus Negri Costa , Arthur Trigueiros ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/04/2023
    Livro Aula: Prática Penal para Delegado de Polícia Civil (2023)
    Livro Aula: Prática Penal para Delegado de Polícia Civil (2023)
    de: R$ 219,80 por: R$ 179,82

    7x de R$ 25,69 sem juros

    Frete Grátis
    11/04/2023
    Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2023)
    Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - Jusaulas - (2023)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    11/04/2023
    Crimes Federais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
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    Crimes Federais (2023)
    Rogério Sanches Cunha , Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    28/03/2023
    Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (12 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Penal - Parte Geral (2023)
    Nidal Ahmad ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (12 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

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    Prova Documental - Do Documento aos Documentos - Do Suporte à Informação (2023)
    Vitor de Paula Ramos ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    02/03/2023
    Crimes Federais (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (36 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    36 Avaliações

    5 Estrelas
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    Crimes Federais (2023)
    José Paulo Baltazar Junior ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    07/02/2023
    Leis Penais Especiais - Volume Único (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (74 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    74 Avaliações

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    Leis Penais Especiais - Volume Único (2023)
    Gabriel Habib ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    25/01/2023
    Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (39 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    39 Avaliações

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    Código Penal e Lei de Execução Penal para Concursos (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 153,93

    6x de R$ 25,66 sem juros

    Frete Grátis
    16/01/2023
    Sinopses para Concursos - v.2 - Direito Penal - Parte Especial (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (51 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    51 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.2 - Direito Penal - Parte Especial (2023)
    Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    16/01/2023
    Sinopses para Concursos - v.3 - Direito Penal - Parte Especial (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (28 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    28 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.3 - Direito Penal - Parte Especial (2023)
    Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2023
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 25h - Jusaulas - (2023)
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 25h - Jusaulas - (2023)
    Paulo Furtado ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    06/01/2023
    Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (38 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    38 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único (2023)
    Renato Brasileiro de Lima ,
    de: R$ 289,90 por: R$ 269,90

    10x de R$ 26,99 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Unico (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (108 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    108 Avaliações

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    Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Unico (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 139,93

    5x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Unico (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (145 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    145 Avaliações

    5 Estrelas
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    Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume Unico (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 118,93

    4x de R$ 29,73 sem juros

    Frete Grátis
    16/12/2022
    Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas - 10h - Jusaulas - (2023)
    Prática Penal para o Concurso do Ministério Público em Aulas - 10h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    15/12/2022
    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Direito Penal - Parte Geral em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    14/12/2022
    Direito Penal - Parte Especial em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Direito Penal - Parte Especial em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    09/12/2022
    Discriminação por Preconceito Implícito (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Discriminação por Preconceito Implícito (2023)
    George Marmelstein ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/09/2022
    Manual do Advogado Criminalista (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Manual do Advogado Criminalista (2022)
    Paulo Lépore , Fábio Caliari , Nathan Castelo Branco ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    15/07/2022
    Crimes Contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.197/21 Comentada por Artigos (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (11 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    11 Avaliações

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    Crimes Contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.197/21 Comentada por Artigos (2022)
    Rogério Sanches Cunha , Ricardo Silvares ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    15/07/2022
    A Lei Maria da Penha na Justiça (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (17 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

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    A Lei Maria da Penha na Justiça (2022)
    Maria Berenice Dias ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    11/07/2022
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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    22/06/2022
    Vitimologia (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (10 Avaliações )
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    10 Avaliações

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    Vitimologia (2022)
    Anderson Burke ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (13 Avaliações )
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    13 Avaliações

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    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 21 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos para Carreiras Policiais (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (19 Avaliações )
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    Código Penal Comentado para Carreiras Policiais (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Penal, Processo Penal e Leis Penais para Concursos (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (164 Avaliações )
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    Penal, Processo Penal e Leis Penais para Concursos (2022)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Rogério Sanches Cunha , Roberval Rocha ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso de Direito Penal - Parte Geral (2022)
    Classificação:
    93 % of 100
    4,7 (14 Avaliações )
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    Curso de Direito Penal - Parte Geral (2022)
    Eugenio Pacelli de Oliveira ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

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    20/06/2022
    Prática Penal para Delegado de Polícia (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (64 Avaliações )
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    Prática Penal para Delegado de Polícia (2022)
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Penal para Concursos - Parte Especial (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (59 Avaliações )
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    Direito Penal para Concursos - Parte Especial (2022)
    Fernando Abreu ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Justiça Consensual: Acordos Penais, Cíveis e Administrativo (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    Justiça Consensual: Acordos Penais, Cíveis e Administrativo (2022)
    Daniel de Resende Salgado , Ronaldo Pinheiro de Queiroz , Luís Felipe Schneider Kircher ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    20/06/2022
    Curso de Direito Penal - v.4 - Parte Especial (art. 289 a 361)
    Curso de Direito Penal - v.4 - Parte Especial (art. 289 a 361)
    Vicente de Paula Rodrigues Maggio ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Sistema Penitenciário Federal (2021)
    Sistema Penitenciário Federal (2021)
    Daniel Pheula Cestari e Daniel Correa Lovatto ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários ao Código Penal - v.V - Arts. 121 a 136 (2018)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Comentários ao Código Penal - v.V - Arts. 121 a 136 (2018)
    Nélson Hungria , Miguel Reale Júnior , Luciano Anderson de Souza ,
    de: R$ 190,00 por: R$ 161,90

    6x de R$ 26,98 sem juros

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    20/06/2022
    Equipes Conjuntas de Investigação na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Equipes Conjuntas de Investigação na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (2019)
    Isac Barcelos Pereira de Souza ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada (2019)
    Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada (2019)
    Flávio Eduardo Turessi ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Ensaios: Direito, Política e Religião
    Ensaios: Direito, Política e Religião
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016
    Lei Antiterrorismo: Lei nº 13.260/2016
    Gabriel Habib ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Resumos para Concursos - v.10 - Direito Penal Parte Especial (2021)
    Fábio Roque Araújo , Caroline Argôlo ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito penal fundamentos preliminares e parte geral
    Concursos Públicos - Direito penal fundamentos preliminares e parte geral
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual dos Crimes contra o Erário - Anotados e Comentados
    Manual dos Crimes contra o Erário - Anotados e Comentados
    Aluizio Bezerra Filho ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Edital Sistematizado - Delegado de Polícia Civil
    Edital Sistematizado - Delegado de Polícia Civil
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)
    Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)
    Thiago Gandra ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres (2019)
    Tributo a Afrânio Silva Jardim - Estudos e Pareceres (2019)
    Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim , Marcelo Lessa Bastos ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Manual dos Delitos para Concursos Policiais (2020)
    Christian Nedel ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)
    Ciências Criminais - Populismo Penal Legislativo (2020)
    Luiz Flávio Gomes , Luís Wanderley Gazoto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais (2020)
    Ciências Criminais - Introdução às Ciências Criminais (2020)
    Vinicius de Toledo Piza Peluso ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Confisco Alargado de Bens (2019)
    Confisco Alargado de Bens (2019)
    Roberto DOliveira Vieira ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Comentários ao Código Penal - v.I - Tomo I (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Comentários ao Código Penal - v.I - Tomo I (2019)
    Nélson Hungria , René Ariel Dotti ,
    de: R$ 260,00 por: R$ 221,90

    8x de R$ 27,74 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Penal (2020)
    Sandro Caldeira ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

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    Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto , Renee do Ó Souza ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Legislação de Trânsito - 940 Questões Comentadas (2020)
    Legislação de Trânsito - 940 Questões Comentadas (2020)
    Jean dos Santos Diniz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Noções de Direito Penal e Processo Penal para o Concurso da Polícia Civil-DF (2020)
    Noções de Direito Penal e Processo Penal para o Concurso da Polícia Civil-DF (2020)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 104,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Penal - v.2 - Parte Especial (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    Direito Penal - v.2 - Parte Especial (2020)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Teorias e Instituições Penais - Curso no Collège de France: 1971-1972 (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Teorias e Instituições Penais - Curso no Collège de France: 1971-1972 (2020)
    Michel Foucault ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 63,90

    2x de R$ 31,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Delegado Federal - Administrativo e Constitucional (2021)
    Delegado Federal - Administrativo e Constitucional (2021)
    Flavia Bahia , Matheus Carvalho ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Carreiras Policiais - Lei de Abuso de Autoridade (2021)
    Carreiras Policiais - Lei de Abuso de Autoridade (2021)
    Eduardo Fontes , Henrique Hoffmann , Adriano Sousa Costa ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo (2021)
    Classificação:
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    Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo (2021)
    Rogério Sanches Cunha , Rogério Greco ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Acordo de Não Persecução Penal em Aulas (6h)
    Acordo de Não Persecução Penal em Aulas (6h)
    Rodrigo Leite Ferreira Cabral ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    19/06/2022
    Direito Penal Didático - Parte Especial (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Direito Penal Didático - Parte Especial (2021)
    Fábio Roque Araújo ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas (2021)
    Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas (2021)
    Wilson Luiz Palermo Ferreira , Cláudia Barros Portocarrero ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Legislação Criminal Especial Comentada
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Legislação Criminal Especial Comentada
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Joaquim Leitão Júnior , William Garcez ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Tribunais e MPU - Direito Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Marcelo André de Azevedo , Alexandre Salim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Penal: Teoria do Delito
    Classificação:
    100 % of 100
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    Direito Penal: Teoria do Delito
    Andreas Eisele ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos dos autores

    18/09/2023
    TJ/SC - Juiz de Direito - Rodadas de Simulados para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina - (2023)
    TJ/SC - Juiz de Direito - Rodadas de Simulados para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina - (2023)
    Rogério Sanches Cunha , Ricardo Ferracini Neto , Ricardo Silvares ,
    de: R$ 429,90 por: R$ 389,90

    10x de R$ 38,99 sem juros

    15/05/2023
    Promotor de Justiça - Temas Fundamentais para o Ministério Público de São Paulo - 21h - (2023)
    Classificação:
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    Promotor de Justiça - Temas Fundamentais para o Ministério Público de São Paulo - 21h - (2023)
    Cristiano Chaves de Farias , Daniel Amorim Assumpção Neves , Rogério Sanches Cunha , Fernanda Marinela , Luciano Coelho Ávila ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    13/01/2023
    Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2023)
    Classificação:
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    Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados Artigo por Artigo (2023)
    Rogério Sanches Cunha , Ronaldo Batista Pinto ,
    de: R$ 349,90 por: R$ 319,90

    10x de R$ 31,99 sem juros

    Frete Grátis
    16/12/2022
    Promotor de Justiça - Grupo de Estudos Extensivo para Ministério Público Estadual - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
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    Promotor de Justiça - Grupo de Estudos Extensivo para Ministério Público Estadual - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 2.599,90 por: R$ 2.499,90

    10x de R$ 249,99 sem juros

    16/12/2022
    Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para Magistratura Federal - 110h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
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    Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para Magistratura Federal - 110h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 494,90 por: R$ 439,90

    10x de R$ 43,99 sem juros

    15/12/2022
    Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para Ministério Público Estadual - 105h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
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    Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial para Ministério Público Estadual - 105h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 494,90 por: R$ 439,90

    10x de R$ 43,99 sem juros

    14/12/2022
    Direito Penal - Parte Especial em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Classificação:
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    Direito Penal - Parte Especial em Aulas - 35h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    20/06/2022
    Lei Anticorrupção Empresarial (2022)
    Classificação:
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    Lei Anticorrupção Empresarial (2022)
    Rogério Sanches Cunha , Renee do Ó Souza ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    Avise-me quando estiver disponível
    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Classificação:
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    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo (2021)
    Classificação:
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    Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo (2021)
    Rogério Sanches Cunha , Rogério Greco ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

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