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2024

Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência (2024)

Contém análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores

Autores:

Andreas Eisele

Rogerio Schietti Cruz

Páginas: 384
Disciplina: Direito Penal
Edição: 2
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 03/04/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência (2024)

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INSIGNIFICÂNCIA PENAL”?

O objetivo deste livro é realizar uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela e propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para tanto, inicialmente, os autores analisam a dogmática jurídica nacional, seguida do exame dos dispositivos legais em vigor no Brasil que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de “bagatela”, com o atual entendimento do STF e do STJ sobre o tema.

Após a identificação e a sistematização dos critérios classificatórios, analisa-se seu conteúdo específico, para definir qual o objeto de referência de cada um deles. Posteriormente, propõe-se uma adequada classificação jurídica desses critérios, com a apresentação de uma solução fincada no conceito integral de delito, para que seu emprego seja realizado com base em parâmetros técnicos, o que resultará, também, na especificação da natureza jurídica do instituto e de seus efeitos.

Ao final, os autores analisam decisões proferidas pelo STF e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico nacional, de sorte a contextualizar a prática jurídica nacional relativa ao tema. O estudo é inovador e contribui para o aprimoramento dogmático e jurisprudencial da criminalidade de bagatela, à luz das peculiaridades teóricas e práticas do sistema de justiça criminal brasileiro.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3475
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	384
Edição	2
ISBN	9788544251447
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Andreas Eisele, Rogerio Schietti Cruz
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Andreas Eisele

Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina. Mestre em Direito do Estado pela UFPR (Curitiba). Mestre em Direito Penal pela Universidad de Sevilla. Doutor em Direito Penal pela Universidad de Navarra (Pamplona). Foi Pesquisador Convidado do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Freiburg im Breisgau), e Professor Universitário em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Autor de diversos livros e artigos jurídicos, principalmente na área dos crimes contra a ordem tributária.

Rogerio Schietti Cruz

Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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Israel (Cariacica/ES)

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24/04/2024

EXCELENTE LIVRO
Uma verdadeira obra. Ótimo livro. Não tenho palavras para descreve-lo.
Editora super confiável. Recebi o produto do jeito que pedi e, ainda, chegou antes do prazo esperado. Super recomendo.
Mauricio (São José dos Campos/SP)

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5,0

23/04/2024

MUITO BOMMMMMMMMMMMM
Ótima didática, cumpre com o prometido