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    Direito dos Portos (2025)

    • Páginas: 304
    • Disciplina: Direito Administrativo
    • Edição: 1
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 08/10/2024

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO "DIREITO DOS PORTOS"?

    O Professor Daniel Bento examina de forma tão densa quanto didática o degradê existente entre os diferentes tipos de regulação, bem como os diversos graus de publicatio que podem incidir, em maior ou menor medida, sobre as atividades econômicas de alguma maneira sujeitas à ordenação estatal. Essa assimetria regulatória, por meio da qual distinguem-se as atividades de um mesmo setor, aplicando-se-lhes uma maior ou menor dose de concorrência e consequente liberdade, de acordo com as peculiaridades de cada uma delas, representa a pedra de toque de toda regulação contemporânea e é examinada pelo autor como poucas vezes se viu na literatura brasileira em capítulo que, por si só, já poderia consubstanciar obra autônoma. Nesse contexto, analisa detidamente cada uma das diversas modalidades de prestação do serviço portuário, seja dentro ou fora do Porto Organizado; diretamente por ente público ou por ente privado; a título próprio ou mediante delegação; enquanto concessionário, arrendatário ou autorizatário, de forma mais ou menos precária etc. A obra de Daniel Bento já nasce, assim, como literatura indispensável, não só para aqueles que se interessam pelo Direito dos Portos, como também para os que se interessam pelo Direito Regulatório em geral. Afinal, ao aprofundar em minúcias esse setor específico, o autor apresenta lições fundamentais a todos os demais setores e para uma teoria geral do Direito Administrativo Econômico.

    Alexandre Santos de Aragão
    Professor Titular de Direito Administrativo da UERJ


    Este excelente trabalho, “Direito dos Portos”, é uma valiosa contribuição acadêmica de Daniel Bento Duarte. Com maestria, o livro apresenta o estado da arte do Direito Administrativo, aplicando de forma inovadora a ‘escala da publicatio’ ao setor portuário brasileiro. Essa abordagem lança novas luzes sobre todo o setor de infraestrutura, oferecendo soluções práticas ancoradas em profundo embasamento dogmático.

    Egon Bockmann Moreira
    Professor Titular de Direito Econômico da UFPR


    A investigação de Daniel Bento possui rigor metodológico, mas ele não reverencia o enquadramento canônico dos institutos para além do que isso possa ter de útil. A ideia de eleger uma categoria doutrinária ela própria fluida – a escala de publicatio – para revisitar institutos do Direito Administrativo a partir do campo privilegiado das experiências portuárias é criatividade útil em grau máximo. O livro é, assim, instigante para o intelectual interessado em reflexões criativas e útil para o operador do direito preocupado com soluções práticas. Sua leitura só não é recomendável a parnasianos imóveis. É que uma ciência e uma prática que não possam ser reinventadas dia após dia não são dignas do tempo do Daniel – o nosso tempo.

    José Vicente Santos de Mendonça
    Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3774
    Price R$  99,90
    Preço R$  89,90
    Páginas 304
    Edição 1
    ISBN 9788544254325
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 3 de out de 2024
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Administrativo
    Tipo DOUTRINA
    Autores Daniel Bento Duarte
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Daniel Bento Duarte

    Sócio em Alexandre Aragão Advogados. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor convidado de Regulação dos Portos, de Regulação das Ferrovias e de Regime Jurídico dos Monopólios Públicos na Pós-Graduação Lato Sensu do CEPED-UERJ, em Direito Regulatório. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ. Pesquisador do Projeto Direito Administrativo da Infraestrutura, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2023). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

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      28/02/2025
      Muito Bom
      Muito Bom

    2. 100%
      5,0

      24/10/2024
      muito esclarecedor sobre os modelos de concessão e autorização nos setores de infraestrutura brasileiro, inclusive o de portos

    3. 100%
      5,0

      24/10/2024
      Profundo e didático
      Para advogados que buscam se especializar no setor de portos e alunos que o procuram estudar

    4. 100%
      5,0

      24/10/2024
      Essencial para quem trabalha ou estuda a infraestrutura brasileira!
      Recomendado!

    5. 100%
      5,0

      24/10/2024
      Estava fazendo falta um livro para quem quisesse aprofundar os estudos na regulação portuária.

    6. 100%
      5,0

      24/10/2024
      Muito bom!
      Ótima obra para estudar de forma didática um setor tão complexo e relevante como o dos portos brasileiros.

    7. 100%
      5,0

      23/10/2024
      Indico!
      Finalmente uma sistematização dos variados regimes jurídicos para a exploração de portos por empresas

    8. 100%
      5,0

      23/10/2024
      Um verdadeiro manual para quem trabalha ou busca trabalhar no setor portuário

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      5,0

      23/10/2024
      Boa fonte de estudo sobre a regulação de portos!

    10. 100%
      5,0

      23/10/2024
      Livro que nos faz pensar como a regulação dos setores de infra no Brasil está se desenvolvendo, permitindo uma série de instrumentos assimetricamente regulados para a exploração de atividades, como no setor de portos a concessão, o arrendamento e a autorização.
      Excelente!

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