Lei de Licitações e Contratos para a Advocacia Pública (2024)

Abordagem completa sob a ótica do profissional da advocacia pública.

Autores:

Felipe Gonçalves Fernandes

Rodolfo Penna

Páginas: 352
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 4
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 23/04/2024

Conheça o produto

CONFORME:
• LC 198/2023 - Altera a LC 91/1997 para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico
• Lei 14.770/2023 - Altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços
• Lei 14.628/2023 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária
• Decreto 11.871/2023 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos

INCLUI:
• Tabelas comparativas
• Questões inéditas com gabarito comentado
• Fluxogramas
• Quadros de destaque

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA”?

Em 1º de abril de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, conhecida neste momento como a Nova Lei de Licitações, diploma que, espera-se, regerá por bastante tempo as licitações e contratações da Administração Pública brasileira.

Os advogados públicos, no desempenho do seu mister, encontram-se em intenso contato com esse diploma legislativo. Em razão disso, somado ao fato de o sistema de compras e alienações públicas ser dotado de certa complexidade, carecem os candidatos (e ocupantes efetivos) às carreiras de procuradoria de um aprofundamento no regime jurídico em questão, o que impõe estudo específico e detido de seus dispositivos e desdobramentos, principal objetivo deste livro.

Além disso, por se tratar de uma obra completa sobre o assunto, pode ser utilizada ainda no estudo para concursos de outras carreiras jurídicas, fiscais, dentre outras.

Assim, a partir de uma abordagem consentânea com o dia a dia dos advogados públicos, é realizada uma verificação minuciosa da Nova Lei de Licitações, tendo como diferencial o fato de esse escrutínio ser efetuado sob a ótica do profissional da advocacia pública.

Por didatismo, o livro é dividido em três partes, tratando primeiro das licitações, para depois versar sobre as contratações públicas e, ao fim, analisar como isso pode impactar o desempenho dos procuradores.

Dito isso, convidamos todos a ingressar nesse universo jurídico que se inicia: a era de uma nova lei de licitações e contratações públicas.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3276
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	352
Edição	4
ISBN	9788544249413
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Felipe Gonçalves Fernandes, Rodolfo Penna
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Felipe Gonçalves Fernandes

Procurador do Estado de São Paulo. Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE). Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo (PUC/SP).

Rodolfo Penna

Procurador do Estado de São Paulo; Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP; Professor de Direito Administrativo; e Autor de obras jurídicas.

Avaliações

Avaliações de Clientes

5,0 de 5,0

28 Avaliações

5 Estrelas

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4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Abelardo (Recife/PB)

100%
5,0

22/04/2024

Excelente
Muito didático
André (Brasília/DF)

100%
5,0

30/11/2023

O livro é excelente!
Os autores produziram um livro com linguagem clara e objetiva sobre licitações e contratos administrativos. Ouso dizer que não é somente para membros da Fazenda Pública, mas para todos os interessados nessa matéria!
WILLIAM (Brasília/DF)

100%
5,0

17/10/2023

Excelente livro.
Excelente livro.
SERGIO (Campo Grande/MS)

100%
5,0

15/10/2023

Licitações
Excelente obra para os fins a que se propõe.
Daniela (Santiago/RS)

80%
4,0

27/09/2023

Boa aborgdagem!
É um livro pequeno de bom manuseio, o conteúdo é bem válido.
Maiara (Maricá/RJ)

100%
5,0

04/09/2023

Entrega rápida, bem embalado!
Vitor (Aracaju/SE)

100%
5,0

30/07/2023

Essencial!
André (Umuarama/PR)

100%
5,0

19/06/2023

Muito bom! Tem me ajudado no trabalho e nos estudos.
Bruno (Novo Hamburgo/RS)

100%
5,0

14/06/2023

Excelente livro
Chandler (Ribeirão Preto/SP)

80%
4,0

22/05/2023

Gostei