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    Proibição de Dupla Persecução Penal (2023)

    Autores:
    Rogerio Schietti Cruz
    • Páginas: 384
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 3
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 21/06/2023

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    “Teoriza sobre os contornos de antiga regra do processo penal, milenarmente conhecida como ne bis in idem, e mais modernamente compreendida sob uma vertente prioritariamente voltada à proteção do indivíduo. Isto com o declarado propósito de não permitir a submissão do acusado a mais de uma persecução penal e, sob a ótica material, não autorizar duplo apenamento em função do mesmo fato.”

    Carlos Ayres Britto
    Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    “Schiettti foi o pioneiro, pois já há quase quinze anos produziu esta obra seminal, estudando a temática de modo extenso e profundo, como se pôde ver, num trabalho lapidar que mostra não ser ela uma mera curiosidade acadêmica, menos ainda um detalhe do Direito do common law, distante da realidade do sistema jurídico aplicável no Brasil.”

    Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
    Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2876
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 59,90
    Páginas 384
    Edição 3
    ISBN 9788544245217
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 24 de mai. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Rogerio Schietti Cruz
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Rogerio Schietti Cruz

    Rogerio Schietti Cruz

    Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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      Obra impecável
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      22/09/2023
      Ótimo!
      Excelente!!!

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      28/08/2022
      Ótimo
      Ao mesmo tempo que traz sobriedade o Ministro Schietti apresenta uma visão séria e comprometida com a preservação teleológica dos institutos trabalhados sem descurar duma visão constitucionalizada da seara criminal.

    5. 100%
      5,0

      28/08/2022
      Ótimo
      Mais uma ótima obra do autor.

    6. 100%
      5,0

      28/08/2022
      Ótimo
      Livro muito bom esgota o tema

    7. 100%
      5,0

      28/08/2022
      Ótimo
      Obra clássica sobre o tema e novamente lançada agora pela JusPodivm. Vale conferir!

    8. 100%
      5,0

      28/08/2022
      Ótimo
      Excelente

    9. 100%
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      28/08/2022
      Ótimo
      Excelente!

    10. 100%
      5,0

      28/08/2022
      Ótimo
      Mais uma das grandes obras do Ministro.

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    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    100%
    (2 avaliações)
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso de Direito Processual Penal
    Curso de Direito Processual Penal
    Sérgio Rebouças ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
    Andrey Borges de Mendonça ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Grandes Temas do Novo CPC - v.13 - Cooperação Internacional (2019)
    Grandes Temas do Novo CPC - v.13 - Cooperação Internacional (2019)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    20/06/2022
    Curso Completo de Processo Penal (2019)
    Curso Completo de Processo Penal (2019)
    Walfredo Cunha Campos ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    100%
    (2 avaliações)
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    100%
    (4 avaliações)
    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Marcos Paulo Dutra Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 39,90

    1x de R$ 39,90 sem juros

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    19/06/2022
    O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)
    O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)
    Monique de Siqueira Carvalho ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 39,90

    1x de R$ 39,90 sem juros

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    19/06/2022
    Para Além da Acusatoriedade: Passado e Presente da Investigação Criminal no Brasil (2020)
    Para Além da Acusatoriedade: Passado e Presente da Investigação Criminal no Brasil (2020)
    Thiago Pinheiro Corrêa ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

    1x de R$ 39,90 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    100%
    (2 avaliações)
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Aplicação da Pena e o Problema da Discricionariedade Judicial: Breve Estudo Comparativo entre a Dosimetria Penal Brasileira e o Modelo de Sentencing Guidelines Norte-Americano e Inglês
    Aplicação da Pena e o Problema da Discricionariedade Judicial: Breve Estudo Comparativo entre a Dosimetria Penal Brasileira e o Modelo de Sentencing Guidelines Norte-Americano e Inglês
    Gabriel Silveira de Queirós Campos ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 29,90

    1x de R$ 29,90 sem juros

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    19/06/2022
    Pechincha Criminal: Um Estudo de Caso da Colaboração Premiada dos Executivos da J&F Investimentos Diante do Novo Paradigma Consensual Processual Penal
    Pechincha Criminal: Um Estudo de Caso da Colaboração Premiada dos Executivos da J&F Investimentos Diante do Novo Paradigma Consensual Processual Penal
    Leonardo Araújo de Miranda Fernandes ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

    1x de R$ 39,90 sem juros

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    19/06/2022
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    100%
    (1 avaliação)
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Hélio Molina Jorge Júnior , Kayki Novais , Ricardo Magno Teixeira Fonseca ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    100%
    (4 avaliações)
    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    100%
    (6 avaliações)
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Pedro Coelho ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

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    19/06/2022
    Plea Bargaining no Brasil: O Processo Penal por Meio do Equilíbrio Entre o Utilitarismo Processual e os Direitos Fundamentais do Réu
    Plea Bargaining no Brasil: O Processo Penal por Meio do Equilíbrio Entre o Utilitarismo Processual e os Direitos Fundamentais do Réu
    Marllon Sousa ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

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    Outros títulos dos autores

    03/04/2024
    Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência (2024)
    100%
    (2 avaliações)
    Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência (2024)
    Andreas Eisele , Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    27/03/2024
    Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e Alternativas (2024)
    100%
    (40 avaliações)
    Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e Alternativas (2024)
    Rogerio Schietti Cruz ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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