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Direito Processual Penal

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Proibição de Dupla Persecução Penal (2022)

  • Páginas: 384
  • Edição: 2a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3683-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS2050
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 27/04/2022

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROIBIÇÃO DE DUPLA PERSECUÇÃO PENAL?

 

“Teoriza sobre os contornos de antiga regra do processo penal, milenarmente conhecida como ne bis in idem, e mais modernamente compreendida sob uma vertente prioritariamente voltada à proteção do indivíduo. Isto com o declarado propósito de não permitir a submissão do acusado a mais de uma persecução penal e, sob a ótica material, não autorizar duplo apenamento em função do mesmo fato.”

 

Carlos Ayres Britto 

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

 

____________________________________

 

“Schiettti foi o pioneiro, pois já há quase quinze anos produziu esta obra seminal, estudando a temática de modo extenso e profundo, como se pôde ver, num trabalho lapidar que mostra não ser ela uma mera curiosidade acadêmica, menos ainda um detalhe do Direito do common law, distante da realidade do sistema jurídico aplicável no Brasil.”

 

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 3 avaliações

Cachoeira Paulista - SP

12/05/2022

Ótimo

Livro muito bom, esgota o tema

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São Paulo - SP

11/05/2022

Ótimo

Mais uma ótima obra do autor.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

MARCO - CE

06/05/2022

Ótimo

Ao mesmo tempo que traz sobriedade, o Ministro Schietti apresenta uma visão séria e comprometida com a preservação teleológica dos institutos trabalhados, sem descurar duma visão constitucionalizada da seara criminal.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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