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    Uma Teoria da Decisão Judicial: Fundamentação, Legitimidade e Justiça (2019)

    2ª edição Revista e atualizada
    Autores:
    Nagibe de Melo Jorge Neto
    • Páginas: 336
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 2
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 15/08/2019

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTAÇÃO, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA?

    A decisão judicial ocupa um lugar central no fenômeno jurídico. Se é correto afirmar que o Direito acontece antes, depois e muito para além da decisão judicial, é também correto dizer que a decisão judicial, de algum modo, sintetiza o fenômeno jurídico ou grande parte dele.


    Quando se pode dizer que uma decisão judicial está fundamentada? Quando se pode afirmar que é legítima? Quando se pode dizer que a decisão é correta, no sentido de justa? A teoria da decisão judicial aqui exposta procura, com base na Teoria da Argumentação e em alguns elementos da Filosofia da Linguagem, estabelecer critérios seguros para responder a estas questões.


    Em tempos em que o ativismo judicial está no centro dos debates acadêmicos, fixando os limites e possibilidades do Estado de Direito que buscamos construir, a compreensão da decisão judicial é de fundamental importância para o entendimento do próprio fenômeno jurídico.


    O Direito é moldado a partir das decisões judiciais e dos influxos de todos os atores que estão envolvidos, direta ou indiretamente, na sua elaboração: as partes e seus advogados, os tribunais e sua jurisprudência, a academia e seus doutrinadores, mas também a sociedade civil organizada.


    A compreensão correta da decisão judicial importa não apenas para a eficaz e efetiva prática jurídica, com o uso adequado da argumentação (elementos que a teoria aqui exposta analisa em detalhes), mas também para a construção da Democracia e da Justiça.

     

    Fechamento: 20.08.19

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0455
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 69,90
    Páginas 336
    Edição 2
    ISBN 9788544230220
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Nagibe De Melo Jorge Neto
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Nagibe de Melo Jorge Neto

    Nagibe de Melo Jorge Neto

    Juiz federal. Professor. Mestre e doutor em Direito pela UFC. Ocupou os cargos de Advogado da União (2000) e Procurador da Fazenda Nacional (2000-2003) e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (2010-2012). Professor convidado da Escola da Magistratura Feral da 5.ª Região - ESMAF, da Escola da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC e da Escola de Administração Fazendária - ESAF. Autor dos livros O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas: concretizando os direitos sociais fundamentais e Abrindo a Caixa-Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil? (2019).

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    10 Temas Fundamentais de Processo Penal para Concursos de Ministério Público (10h)
    10 Temas Fundamentais de Processo Penal para Concursos de Ministério Público (10h)
    Mauro Messias ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    Classificação:
    96 % of 100
    4,8 (45 Avaliações )
    4,8 de 5,0

    45 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    Laila Allemand ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Classificação:
    93 % of 100
    4,7 (11 Avaliações )
    4,7 de 5,0

    11 Avaliações

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    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso de Direito Processual Penal
    Curso de Direito Processual Penal
    Sérgio Rebouças ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
    Ciências Criminais - Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
    Andrey Borges de Mendonça ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual de Processo Penal para Polícia
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    Manual de Processo Penal para Polícia
    Cleyson Brene ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Grandes Temas do Novo CPC - v.13 - Cooperação Internacional (2019)
    Grandes Temas do Novo CPC - v.13 - Cooperação Internacional (2019)
    Marco Antonio dos Santos Rodrigues , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Curso Completo de Processo Penal (2019)
    Curso Completo de Processo Penal (2019)
    Walfredo Cunha Campos ,
    de: R$ 169,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
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    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
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    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Marcos Paulo Dutra Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)
    O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)
    Monique de Siqueira Carvalho ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Para Além da Acusatoriedade: Passado e Presente da Investigação Criminal no Brasil (2020)
    Para Além da Acusatoriedade: Passado e Presente da Investigação Criminal no Brasil (2020)
    Thiago Pinheiro Corrêa ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Aplicação da Pena e o Problema da Discricionariedade Judicial: Breve Estudo Comparativo entre a Dosimetria Penal Brasileira e o Modelo de Sentencing Guidelines Norte-Americano e Inglês
    Aplicação da Pena e o Problema da Discricionariedade Judicial: Breve Estudo Comparativo entre a Dosimetria Penal Brasileira e o Modelo de Sentencing Guidelines Norte-Americano e Inglês
    Gabriel Silveira de Queirós Campos ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 39,90

    1x de R$ 39,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Pechincha Criminal: Um Estudo de Caso da Colaboração Premiada dos Executivos da J&F Investimentos Diante do Novo Paradigma Consensual Processual Penal
    Pechincha Criminal: Um Estudo de Caso da Colaboração Premiada dos Executivos da J&F Investimentos Diante do Novo Paradigma Consensual Processual Penal
    Leonardo Araújo de Miranda Fernandes ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Hélio Molina Jorge Júnior , Kayki Novais , Ricardo Magno Teixeira Fonseca ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Pedro Coelho ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Plea Bargaining no Brasil: O Processo Penal por Meio do Equilíbrio Entre o Utilitarismo Processual e os Direitos Fundamentais do Réu
    Plea Bargaining no Brasil: O Processo Penal por Meio do Equilíbrio Entre o Utilitarismo Processual e os Direitos Fundamentais do Réu
    Marllon Sousa ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos dos autores

    09/12/2022
    Sentença Cível - Teoria e Prática (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (7 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

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    Sentença Cível - Teoria e Prática (2023)
    Nagibe de Melo Jorge Neto ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    Avise-me quando estiver disponível
    20/06/2022
    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    Nagibe de Melo Jorge Neto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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