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Uma Teoria da Decisão Judicial: Fundamentação, Legitimidade e Justiça (2019)

2ª edição Revista e atualizada

  • Dimensões: 14x21cm
  • ID: JUS0455
Editora: Juspodivm

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTAÇÃO, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA?

A decisão judicial ocupa um lugar central no fenômeno jurídico. Se é correto afirmar que o Direito acontece antes, depois e muito para além da decisão judicial, é também correto dizer que a decisão judicial, de algum modo, sintetiza o fenômeno jurídico ou grande parte dele.


Quando se pode dizer que uma decisão judicial está fundamentada? Quando se pode afirmar que é legítima? Quando se pode dizer que a decisão é correta, no sentido de justa? A teoria da decisão judicial aqui exposta procura, com base na Teoria da Argumentação e em alguns elementos da Filosofia da Linguagem, estabelecer critérios seguros para responder a estas questões.


Em tempos em que o ativismo judicial está no centro dos debates acadêmicos, fixando os limites e possibilidades do Estado de Direito que buscamos construir, a compreensão da decisão judicial é de fundamental importância para o entendimento do próprio fenômeno jurídico.


O Direito é moldado a partir das decisões judiciais e dos influxos de todos os atores que estão envolvidos, direta ou indiretamente, na sua elaboração: as partes e seus advogados, os tribunais e sua jurisprudência, a academia e seus doutrinadores, mas também a sociedade civil organizada.


A compreensão correta da decisão judicial importa não apenas para a eficaz e efetiva prática jurídica, com o uso adequado da argumentação (elementos que a teoria aqui exposta analisa em detalhes), mas também para a construção da Democracia e da Justiça.

 

Fechamento: 20.08.19

Sobre os autores

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  • Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020) - Leonardo Zehuri Tovar
  • Uma Teoria da Decisão Judicial: Fundamentação, Legitimidade e Justiça (2019) - Nagibe de Melo Jorge Neto

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Geral
Com base em 14 avaliações

Porto Franco - MA

31/08/2021

Ótimo

Ótimo livro! Entrega bem antes do previsto.

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Ribeirão Preto - SP

23/08/2021

Ótimo

Ameii

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Salvador - BA

17/08/2021

Ótimo

Acabei de receber. Hum

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Joinville - SC

11/05/2021

Ótimo

Ótimo

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Montes Claros - MG

04/12/2020

Ótimo

bom

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Curitiba - PR

19/08/2020

Ótimo

Ótimas reflexões.

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Caçapava - SP

24/07/2020

Ótimo

Excelente obra. profunda e muito elucidativa!!!

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Eunápolis - BA

20/07/2020

Bom

A entrega foi super-rápida, 10 dias antes do previsto. O livro ainda terei que ler para dar opinião, mas o aspecto material é ótimo, boa encadernação, tamanho razoável da fonte para leitura e tema bastante relevante para mim.

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Santo André - SP

26/06/2020

Ótimo

Livro bem rico. Gosto desta temática, e é bem afim com as pesquisas do professor Lenio Streck, também.

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Contagem - MG

01/06/2020

Ótimo

Livro bem interessante sobre uma temática importante.

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Santa Maria - RS

20/05/2020

Ótimo

Recomendo a leitura

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Bandeirantes - PR

19/11/2019

Ótimo

Uma excelente e necessária abordagem sobre a decisão judicial.

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Campo Grande - MS

30/08/2019

Ótimo

Excelente obra. Ajudará muito no desenvolvimento da minha pesquisa acadêmica

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Aracati - CE

30/08/2019

Ótimo

Atual e muito relevante.

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