Uma Teoria da Decisão Judicial: Fundamentação, Legitimidade e Justiça (2019)

2ª edição Revista e atualizada

Autores:

Nagibe De Melo Jorge Neto

Páginas: 336
Disciplina: Direito Processual Penal
Edição: 2
Ano: 2019
Acabamento: Brochura
Lançamento: 15/08/2019

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTAÇÃO, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA?

A decisão judicial ocupa um lugar central no fenômeno jurídico. Se é correto afirmar que o Direito acontece antes, depois e muito para além da decisão judicial, é também correto dizer que a decisão judicial, de algum modo, sintetiza o fenômeno jurídico ou grande parte dele.

Quando se pode dizer que uma decisão judicial está fundamentada? Quando se pode afirmar que é legítima? Quando se pode dizer que a decisão é correta, no sentido de justa? A teoria da decisão judicial aqui exposta procura, com base na Teoria da Argumentação e em alguns elementos da Filosofia da Linguagem, estabelecer critérios seguros para responder a estas questões.

Em tempos em que o ativismo judicial está no centro dos debates acadêmicos, fixando os limites e possibilidades do Estado de Direito que buscamos construir, a compreensão da decisão judicial é de fundamental importância para o entendimento do próprio fenômeno jurídico.

O Direito é moldado a partir das decisões judiciais e dos influxos de todos os atores que estão envolvidos, direta ou indiretamente, na sua elaboração: as partes e seus advogados, os tribunais e sua jurisprudência, a academia e seus doutrinadores, mas também a sociedade civil organizada.

A compreensão correta da decisão judicial importa não apenas para a eficaz e efetiva prática jurídica, com o uso adequado da argumentação (elementos que a teoria aqui exposta analisa em detalhes), mas também para a construção da Democracia e da Justiça.

Fechamento: 20.08.19

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS0455
Price	R$ 79,90
Preço	R$ 49,90
Páginas	336
Edição	2
ISBN	9788544230220
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2019
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Nagibe De Melo Jorge Neto
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Nagibe de Melo Jorge Neto

Juiz federal. Professor. Mestre e doutor em Direito pela UFC. Ocupou os cargos de Advogado da União (2000) e Procurador da Fazenda Nacional (2000-2003) e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (2010-2012). Professor convidado da Escola da Magistratura Feral da 5.ª Região - ESMAF, da Escola da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC e da Escola de Administração Fazendária - ESAF. Autor dos livros O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas: concretizando os direitos sociais fundamentais e Abrindo a Caixa-Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil? (2019).