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    2024

    Acidentes do Trabalho: Doenças Ocupacionais e Nexo Técnico Epidemiológico (2024)

    • Páginas: 320
    • Disciplina: Direito do Trabalho
    • Edição: 13
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 03/06/2024

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    CONFORME:
    • Lei 14.846/2024 – Acrescenta dispositivo à CLT para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
    • Lei 14.831/2024 – Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
    • Lei 14.821/2024 – Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua.
    • Lei 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ACIDENTES DO TRABALHO”?

    No presente trabalho, o autor discorre sobre os deveres dos empregados e empregadores relativamente ao importante tema da prevenção contra os acidentes de trabalho, as consequências previdenciárias do acidente de trabalho, o acidente de trabalho na relação de emprego, a responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho e, por fim, a previsão jurídica estabelecida pela Lei 11.430/2006, relacionada a nexo técnico epidemiológico, bem como sua aplicação na depressão como doença do trabalho, tema este da mais elevada importância e atualidade em nossa atual organização social do trabalho.

    Não hesitamos em reconhecer o mérito deste importante estudo na demonstração, com a desenvoltura que lhe é peculiar, da substancial alteração ocorrida em nossa legislação, por meio da Lei 11.430/2006, em que, verificada a existência do nexo técnico epidemiológico, não mais cabe ao empregado provar que a doença ou o acidente foi produzido ou desencadeado pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.

    Assim sendo, congratulamo-nos com o autor pela já costumeira qualidade técnica, jurídica e a contribuição científica que a presente obra proporcionará aos profissionais do Direito, e a recomendamos fortemente ao leitor ávido por novos ensinamentos neste maravilhoso, mas sobretudo intricado, mundo do Direito.

    Enoque Ribeiro dos Santos

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3395
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 89,90
    Páginas 320
    Edição 13
    ISBN 9788544250747
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Trabalho
    Tipo PRATICA
    Autores Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia

    Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universitário. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União (sempre por concurso público - 1º colocado). Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Autor de diversos livros, estudos e artigos jurídicos.

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      21/12/2023
      Recomendo
      Excelente leitura rápida para os profissionais da área.

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      19/12/2023
      Ótimo
      Coleção atualizada. Apresenta os principais estudos sobre o tema.

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      26/11/2023
      ACIDENTES DO TRABALHO: DOENÇAS OCUPACIONAIS E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (2024)
      livro ótimo! super atualizado

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      07/10/2023
      Assunto indispensável
      Leitura rápida e essencial

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      24/09/2023
      Livro ótimo
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    6. 100%
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      20/09/2023
      Acidentes do Trabalho: Doenças Ocupacionais e Nexo Técnico Epidemiológico (2023)
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      29/11/2022
      Excelente.

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      27/11/2022
      É um livro pra se ter à mão sempre, adorei!

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