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    Cibercrimes e seus Reflexos no Direito Brasileiro (2022)

    • Páginas: 304
    • Disciplina: Direito Penal
    • Edição: 3
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 01/06/2022

    Conheça o produto

    Prefácio de LUIZ FUX

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Internet e a globalização
    • Cibercrimes: conceito, categorias, características, perfil do cibercriminoso, evolução, dificuldades na repressão
    • Aspectos básicos de Segurança da Informação
    • Ação Internacional no combate ao cibercrime
    • Cibercrime no ordenamento jurídico brasileiro: Lei Carolina Dieckmann
    • Produção de provas no ciberespaço
    • Fake News e o processo eleitoral
    • Proteção da informação e verificação em duas etapas

    CONFORME:

    • Lei 14.155/2021 – Amplia penas para crimes cibernéticos
    • Lei 14.132/2021 – Lei de stalking

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO CIBERCRIMES E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO?

    Concebida a partir dos estudos para a dissertação de mestrado “Ação internacional no combate ao cibercrime e a sua influência no ordenamento jurídico brasileiro”, defendida pelo Juiz de Direito Marcelo Mesquita Silva, na Universidade Católica de Brasília, esta obra se materializa com a coautoria do Delegado de Polícia Civil Alesandro Barreto e da Advogada Karina Kufa, expoentes nas áreas de investigação de cibercrimes e direito eleitoral, respectivamente, agregando prestigiado conhecimento prático à intensa pesquisa acadêmica. A parceria resultou em livro didático e apto a nortear o leitor na busca de elementos para estabelecer autoria e materialidade de modalidades delitivas complexas, que se desenrolam em um ambiente adverso e insólito: o ciberespaço.

    QUEM RECOMENDA:

    A presente obra se insere nas problemáticas advindas da interação entre globalização e internet. Cuida-se, portanto, de livro com temática extremamente atual e dotado de visível densidade acadêmica. O trabalho compila, de forma ousada e pioneira, as premissas fundamentais e os efeitos sistêmicos causados pela ascensão e pela proliferação dos cyber crimes. Para tanto, analisa os impactos causados nos mais variados microssistemas jurídicos, tais como o Direito Eleitoral, o Direito Penal, o Direito Internacional e o Direito Processual.

    Ao longo de seus diversos capítulos, a obra também explora relevantes questões, como (i) a importância de se criar terminologias seguras para a tipificação de cyber crimes; (ii) os dilemas de investigação e combate à criminalidade transnacional; (iii) a necessidade de cooperação internacional para a prevenção e o combate desses ilícitos; (iv) a imprescindível boa compreensão dos contornos legais que regem essa problemática; (v) o aparato institucional necessário para a prevenção e o combate dos cyber crimes; (vi) a exploração das plataformas digitais sobre informações e dados pessoais de cidadãos; (vii) a repercussão econômico-financeira dos cyber crimes; (viii) a distorção do processo democrático-eleitoral por meio da influência de fake news e de deep fakes.

    Tudo isso se dá a partir de uma conjugação entre teoria e prática, ainda com a participação de distintos pontos de vista. Uma advogada, um delegado e um magistrado examinam, a partir de suas experiências práticas, esses problemas atuais com o objetivo de construir um arcabouço teórico-normativo sólido e robusto capaz de fornecer conceitos, pressupostos e parâmetros para sua compreensão e resolução.

    O resultado do esforço conjunto de Alesandro Gonçalves Barreto, Karina Kufa e Marcelo Mesquita Silva é nítido: um livro esclarecedor e bem escrito que abre novos horizontes para acadêmicos e “operadores” do Direito sobre os rumos com que a internet vem direcionando a vida social, econômica, cultural e política e, por conseguinte, como a seara jurídica se adaptará e responderá aos desafios daí advindos.

    Honra-me sobremaneira o ensejo de prefaciar esta obra ao passo que detenho, desde já, a plena certeza de sua indubitável contribuição para a teoria e para a prática do Direito como um todo.

    Boa leitura!

    Luiz Fux

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2025
    Price R$  89,90
    Preço R$  59,90
    Páginas 304
    Edição 3
    ISBN 9788544236666
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 31 de mai de 2022
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Alesandro Gonçalves Barreto, Karina Kufa, Marcelo Mesquita Silva
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Alesandro Gonçalves Barreto

    Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. Coautor dos livros: Investigação Digital em Fontes Abertas, Manual de Investigação Cibernética, Deep Web, Vingança Digital e Cybercards. Atualmente é Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (CGCCO/DIOP/SEOPI/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA). Professor de Cursos de Inteligência Cibernética pela SENASP/MJSP e SEOPI/MJSP. Professor convidado da UNAULA, Medellín ? Colômbia. Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí entre os anos de 2005 e 2016. Gestor do Núcleo de Fontes Abertas na SESGE/MJSP nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Integrou o Grupo de Trabalho revisor da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Coordenador Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência na SENASP e Coordenador Geral Substituto da Polícia Judiciária e Perícia da Diretoria da Força Nacional (2017/2018).

    Karina Kufa

    Advogada pós-graduada (lato sensu) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela EJEP/TRESP e em Direito Administrativo pela PUCSP. Presidente da comissão de compliance eleitoral e partidário do CFOAB. Professora universitária e palestrante em seminários e diversos congressos jurídicos. Publicou as obras: Guia da prestação de contas do candidato Perguntas e Respostas - Eleições de 2018 (Arraes, 2018) - 2ed. e Guia das eleições 2018 Perguntas e respostas (Arraes, 2018) - 2ed. Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral (Arraes, 2012) e Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral (Arraes, 2018). Co-autora convidada das obras jurídicas: Prismas do Direito Eleitoral 80 anos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (Fórum, 2012), Direito Eleitoral Brasileiro - temas contemporâneos (Pilares, 2014), Direito Eleitoral Comparado (Fórum, 2018) e Tratado de Direito Eleitoral (Fórum, 2018).

    Marcelo Mesquita Silva

    Doutorando em Biotecnologia pela RENORBIO. Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Mercado, Sociedad y Estado en la Era de la Globalización pela Universidad Castilla La Mancha, na Espanha. Graduado em Direito pela UFC. Juiz de Direito no TJPI, desde 2002. Juiz Eleitoral há mais de 10 anos. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para assuntos de Tecnologia da Informação, no biênio 2017/2018, na gestão da Ministra Cármen Lúcia, onde participou do desenvolvimento do BNMP 2.0. Membro da Diretoria do FONAJE, na comissão de Tecnologia da Informação. Diretor de Tecnologia da Informação da AMB, no triênio 2014/2016. Palestrante dos temas: Cibercrimes, Inteligência Artificial e os impactos da Revolução Digital Cognitiva. Autor do Livro "Processo Judicial Eletrônico Nacional", publicado em 2012. Co-autor do livro: "Feel the Future - vivendo em um mundo sem empregos diante da Inteligência Artificial e da Robótica, no prelo.

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      02/02/2023
      Muito bom o livro. Recomento
    2. Ótimo
      Livro excelente!
    3. Ótimo
      Livro excelente!
    4. Bom
      É uma novidade muito importante para consulta. Embora o tema seja complexo os comentários e anotações foram excelentes.
    5. Ótimo
      Livro simples porém interessante. Aborda a temática de uma maneira leve porém não rasa.
    6. Bom
      Bem organizado e atualizado
    7. Ótimo
      Excelente abordagem do tema. Bem objetiva e muito atual.
    8. Regular
      O livro é bem introdutório. Recomendo para quem não tem noção nenhuma do assunto.
    9. Ótimo
      Atualização necessária.
    10. Ótimo
      Livro que traz as novidades jurisprudenciais sobre a criminalidade informática.

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