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Sumário
Cibercrimes e seus Reflexos no Direito Brasileiro (2022)
- Páginas: 304
- Disciplina: Direito Penal
- Edição: 3
- Ano: 2022
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 01/06/2022
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Prefácio de LUIZ FUX
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Internet e a globalização
• Cibercrimes: conceito, categorias, características, perfil do cibercriminoso, evolução, dificuldades na repressão
• Aspectos básicos de Segurança da Informação
• Ação Internacional no combate ao cibercrime
• Cibercrime no ordenamento jurídico brasileiro: Lei Carolina Dieckmann
• Produção de provas no ciberespaço
• Fake News e o processo eleitoral
• Proteção da informação e verificação em duas etapas
CONFORME:
• Lei 14.155/2021 – Amplia penas para crimes cibernéticos
• Lei 14.132/2021 – Lei de stalking
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CIBERCRIMES E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO?
Concebida a partir dos estudos para a dissertação de mestrado “Ação internacional no combate ao cibercrime e a sua influência no ordenamento jurídico brasileiro”, defendida pelo Juiz de Direito Marcelo Mesquita Silva, na Universidade Católica de Brasília, esta obra se materializa com a coautoria do Delegado de Polícia Civil Alesandro Barreto e da Advogada Karina Kufa, expoentes nas áreas de investigação de cibercrimes e direito eleitoral, respectivamente, agregando prestigiado conhecimento prático à intensa pesquisa acadêmica. A parceria resultou em livro didático e apto a nortear o leitor na busca de elementos para estabelecer autoria e materialidade de modalidades delitivas complexas, que se desenrolam em um ambiente adverso e insólito: o ciberespaço.
QUEM RECOMENDA:
A presente obra se insere nas problemáticas advindas da interação entre globalização e internet. Cuida-se, portanto, de livro com temática extremamente atual e dotado de visível densidade acadêmica. O trabalho compila, de forma ousada e pioneira, as premissas fundamentais e os efeitos sistêmicos causados pela ascensão e pela proliferação dos cyber crimes. Para tanto, analisa os impactos causados nos mais variados microssistemas jurídicos, tais como o Direito Eleitoral, o Direito Penal, o Direito Internacional e o Direito Processual.
Ao longo de seus diversos capítulos, a obra também explora relevantes questões, como (i) a importância de se criar terminologias seguras para a tipificação de cyber crimes; (ii) os dilemas de investigação e combate à criminalidade transnacional; (iii) a necessidade de cooperação internacional para a prevenção e o combate desses ilícitos; (iv) a imprescindível boa compreensão dos contornos legais que regem essa problemática; (v) o aparato institucional necessário para a prevenção e o combate dos cyber crimes; (vi) a exploração das plataformas digitais sobre informações e dados pessoais de cidadãos; (vii) a repercussão econômico-financeira dos cyber crimes; (viii) a distorção do processo democrático-eleitoral por meio da influência de fake news e de deep fakes.
Tudo isso se dá a partir de uma conjugação entre teoria e prática, ainda com a participação de distintos pontos de vista. Uma advogada, um delegado e um magistrado examinam, a partir de suas experiências práticas, esses problemas atuais com o objetivo de construir um arcabouço teórico-normativo sólido e robusto capaz de fornecer conceitos, pressupostos e parâmetros para sua compreensão e resolução.
O resultado do esforço conjunto de Alesandro Gonçalves Barreto, Karina Kufa e Marcelo Mesquita Silva é nítido: um livro esclarecedor e bem escrito que abre novos horizontes para acadêmicos e “operadores” do Direito sobre os rumos com que a internet vem direcionando a vida social, econômica, cultural e política e, por conseguinte, como a seara jurídica se adaptará e responderá aos desafios daí advindos.
Honra-me sobremaneira o ensejo de prefaciar esta obra ao passo que detenho, desde já, a plena certeza de sua indubitável contribuição para a teoria e para a prática do Direito como um todo.
Boa leitura!
Luiz Fux
ID | JUS2025 |
---|---|
Price | R$ 89,90 |
Preço | R$ 59,90 |
Páginas | 304 |
Edição | 3 |
ISBN | 9788544236666 |
Largura | 14,00 |
Altura | 21,00 |
Fechamento | 31 de mai de 2022 |
Ano | 2022 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Penal |
Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
Autores | Alesandro Gonçalves Barreto, Karina Kufa, Marcelo Mesquita Silva |
Livro do dia | Não |
dia do cupom | vinte |