Cibercrimes e seus Reflexos no Direito Brasileiro (2022)

Prefácio de LUIZ FUX

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Internet e a globalização

- Cibercrimes: conceito, categorias, características, perfil do cibercriminoso, evolução, dificuldades na repressão

- Aspectos básicos de Segurança da Informação

- Ação Internacional no combate ao cibercrime

- Cibercrime no ordenamento jurídico brasileiro: Lei Carolina Dieckmann

- Produção de provas no ciberespaço

- Fake News e o processo eleitoral

- Proteção da informação e verificação em duas etapas

CONFORME:

- Lei 14.155/2021 – Amplia penas para crimes cibernéticos

- Lei 14.132/2021 – Lei de stalking

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CIBERCRIMES E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO?

Concebida a partir dos estudos para a dissertação de mestrado “Ação internacional no combate ao cibercrime e a sua influência no ordenamento jurídico brasileiro”, defendida pelo Juiz de Direito Marcelo Mesquita Silva, na Universidade Católica de Brasília, esta obra se materializa com a coautoria do Delegado de Polícia Civil Alesandro Barreto e da Advogada Karina Kufa, expoentes nas áreas de investigação de cibercrimes e direito eleitoral, respectivamente, agregando prestigiado conhecimento prático à intensa pesquisa acadêmica. A parceria resultou em livro didático e apto a nortear o leitor na busca de elementos para estabelecer autoria e materialidade de modalidades delitivas complexas, que se desenrolam em um ambiente adverso e insólito: o ciberespaço.

QUEM RECOMENDA:

A presente obra se insere nas problemáticas advindas da interação entre globalização e internet. Cuida-se, portanto, de livro com temática extremamente atual e dotado de visível densidade acadêmica. O trabalho compila, de forma ousada e pioneira, as premissas fundamentais e os efeitos sistêmicos causados pela ascensão e pela proliferação dos cyber crimes. Para tanto, analisa os impactos causados nos mais variados microssistemas jurídicos, tais como o Direito Eleitoral, o Direito Penal, o Direito Internacional e o Direito Processual.

Ao longo de seus diversos capítulos, a obra também explora relevantes questões, como (i) a importância de se criar terminologias seguras para a tipificação de cyber crimes; (ii) os dilemas de investigação e combate à criminalidade transnacional; (iii) a necessidade de cooperação internacional para a prevenção e o combate desses ilícitos; (iv) a imprescindível boa compreensão dos contornos legais que regem essa problemática; (v) o aparato institucional necessário para a prevenção e o combate dos cyber crimes; (vi) a exploração das plataformas digitais sobre informações e dados pessoais de cidadãos; (vii) a repercussão econômico-financeira dos cyber crimes; (viii) a distorção do processo democrático-eleitoral por meio da influência de fake news e de deep fakes.

Tudo isso se dá a partir de uma conjugação entre teoria e prática, ainda com a participação de distintos pontos de vista. Uma advogada, um delegado e um magistrado examinam, a partir de suas experiências práticas, esses problemas atuais com o objetivo de construir um arcabouço teórico-normativo sólido e robusto capaz de fornecer conceitos, pressupostos e parâmetros para sua compreensão e resolução.

O resultado do esforço conjunto de Alesandro Gonçalves Barreto, Karina Kufa e Marcelo Mesquita Silva é nítido: um livro esclarecedor e bem escrito que abre novos horizontes para acadêmicos e “operadores” do Direito sobre os rumos com que a internet vem direcionando a vida social, econômica, cultural e política e, por conseguinte, como a seara jurídica se adaptará e responderá aos desafios daí advindos.

Honra-me sobremaneira o ensejo de prefaciar esta obra ao passo que detenho, desde já, a plena certeza de sua indubitável contribuição para a teoria e para a prática do Direito como um todo.

Boa leitura!

Luiz Fux