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    2024

    Standards de Prova no Processo Penal (2024)

    Uso profissional
    • Páginas: 336
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Edição: 4
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 03/04/2024

    Conheça o produto

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO PENAL”? 

    A ótima acolhida desta obra estimulou o lançamento de mais uma edição, na qual o trabalho recebeu alguns aprimoramentos e atualizações em decorrência de recentes inovações legislativas, como as trazidas pela Lei 14.365/2022, que introduziu preceitos ao Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994) e elevou o standard probatório para o deferimento de busca e apreensão em escritórios de advocacia, e a partir de decisões relevantes proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, valendo mencionar o importante precedente vinculante formado no julgamento das ADIs 3360/DF e 4109/DF, em que a Corte Suprema deu ao art. 1º da Lei 7.960/1989 interpretação conforme a Constituição Federal a fim de tornar mais exigentes os requisitos voltados à decretação da prisão temporária.

    O tema dos standards de prova na esfera do Processo Penal é de extrema relevância e, mais recentemente, também no Brasil, vem despertando a atenção dos profissionais do Direito, nos fóruns, escritórios e academias, já que todos almejam melhor conhecer os critérios de suficiência probatória que devem nortear a atuação das partes e a tomada da decisão judicial sobre os fatos no contexto da justiça criminal. A partir da concepção de valoração racionalista da prova e da experiência anglo-americana sobre a matéria, procurou-se sistematizar e clarificar os graus de suficiência da prova ou os níveis de confirmação das hipóteses fáticas, em diversos momentos, no âmbito do processo penal brasileiro.

    Desse modo, este livro persiste no propósito de tentar promover um debate sério e qualificado a respeito do assunto, na esperança de contribuir para um tratamento mais coerente e sistemático desses critérios tão essenciais à formação e ao controle do juízo fático na seara criminal.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3239
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 59,90
    Páginas 336
    Edição 4
    ISBN 9788544249024
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Flávio Da Silva Andrade
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Flávio da Silva Andrade

    Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Uberlândia/MG. Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e ex-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

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      15/04/2024
      Standards de Prova no Processo Penal (2024)
      Excelente, recomendo!

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      11/04/2024
      João
      Excelente

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      28/10/2023
      Excelente obra
      Excelente obra

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      21/09/2023
      Standards de Prova no Processo Penal (2023)
      Obra fantástica. Está me auxiliando no projeto de mestrado, pois o autor abarcou de forma bem completa o conteúdo acerca do tema.

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      16/08/2023
      Excelente obra. Tema atual e palpitante na seara da prova. Recomendo!

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      03/08/2023
      Obra ajustada para estudantes de concurso público que precisam de material eficiente e de alta qualidade! Recomendo a todos!!

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      28/08/2022
      Ótimo
      Tema extremamente importante

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      28/08/2022
      Ótimo
      Muito rápida a entrega

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      28/08/2022
      Ótimo
      Muito importante a discussão desse tema.

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      28/08/2022
      Ótimo
      Eu estudo prova no processo penal há anos e meu interesse em standard de prova tem aumentado.

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