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Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência (2021)

Contém análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores

  • Páginas: 368
  • Edição: 1a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-665-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1537
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 27/05/2021 Fechamento: 27/05/2021

Descrição

Contém análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO INSIGNIFICÂNCIA PENAL – OS CRIMES DE BAGATELA NA DOGMÁTICA E NA JURISPRUDÊNCIA?

 

O objetivo deste livro é realizar uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de bagatela e propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para tanto, inicialmente, os autores analisam a dogmática jurídica nacional, seguida do exame dos dispositivos legais em vigor no Brasil que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de “bagatela”, com o atual entendimento do STF e do STJ sobre o tema.

 

Após a identificação e a sistematização dos critérios classificatórios, analisa-se seu conteúdo específico para definir qual o objeto de referência de cada critério, ou seja, o que efetivamente é valorado para a classificação dos fatos com base nesses critérios. Posteriormente, propõe-se uma adequada classificação jurídica desses critérios, com a apresentação de uma solução fincada no conceito integral de delito, para que seu emprego seja realizado com base em parâmetros técnicos, o que resultará, também, na especificação da natureza jurídica do instituto e de seus efeitos.

 

Ao final, os autores analisam decisões proferidas pelo STF e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de bagatela no ordenamento jurídico nacional, de sorte a contextualizar a prática jurídica nacional relativa ao tema.

 

O estudo é inovador e contribui para o aprimoramento dogmático e jurisprudencial da criminalidade de bagatela, à luz das peculiaridades teóricas e práticas do sistema de justiça criminal brasileiro.

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São José do Rio Preto - SP

07/07/2021

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Aparecida - PB

06/07/2021

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Tuntum - MA

28/06/2021

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São Borja - RS

25/06/2021

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Excelente

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Resende - RJ

24/06/2021

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Belém - PA

23/06/2021

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Rio de Janeiro - RJ

23/06/2021

Ótimo

Já nasce um Clássico sobre o tema!

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Fortaleza - CE

11/06/2021

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Fortaleza - CE

10/06/2021

Bom

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Brasília - DF

07/06/2021

Ótimo

Excelente obra, assunto extremamente importante e atual!

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Jequié - BA

04/06/2021

Ótimo

Ainda não chegou.

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Porto Alegre - RS

02/06/2021

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