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Direito Tributário

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Manual de Direito e Processo Tributário (2022)

  • Pré-venda: 01/06/2022
  • Páginas: 912
  • Edição: 2a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3813-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS2167
Disciplinas: Direito Tributário Editora: Juspodivm Lançamento: 13/05/2022

Descrição

Direito material e Direito processual tributário em um só volume!

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Jurisprudência do STF e STJ de 2022

- Tributos em geral

- Impostos em espécie

- Processo judicial tributário

 

CONFORME:

 

- EC 116/2022 - Prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

- LC 192/2022 - Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior

- LC 188/2021 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO?

 

Este manual é dividido em três seções, abarcando toda a parte geral de Direito Tributário, aqui chamada de “Tributos em Geral”, os impostos em espécie e o processo judicial tributário, com ênfase no estudo da execução fiscal.

 

A obra destina-se aos que se preparam para concursos públicos em geral e, por isso, foi construída sobre bases teóricas sólidas, mas com um conteúdo apresentado de maneira objetiva, clara, direta e voltada prioritariamente para o que interessa às bancas examinadoras, sem dilações desnecessárias. É por isso que cada capítulo se inicia com uma rápida introdução sobre o tema, em que apresentamos o percentual de incidência dos assuntos em provas de concursos públicos, e com uma indicação da melhor forma de estudar aquele ponto especificamente. Além disso, o livro traz, no corpo do texto, menções expressas e destacadas de como os assuntos foram cobrados em provas de concurso e uma breve explicação a respeito da resposta correta.

 

No livro, há forte ênfase ao tratamento conferido aos temas pela jurisprudência brasileira, pois, como se sabe, as bancas examinadoras mais exigentes costumam, em todas as fases do certame, trabalhar com questões que envolvam os entendimentos jurisprudenciais. Súmulas e julgados relevantes são apresentados de maneira contextualizada e ocupam posição de destaque em cada assunto.

 

Trabalhamos bastante para oferecer ao leitor um livro que seja suficiente para qualquer edital de concurso público envolvendo Direito e Processo Tributário. Apresentamos o fruto desse esforço com o propósito de alcançar nosso maior objetivo: transmitir conhecimento de maneira didática, simples e completa. Desejamos a todos bons estudos e uma ótima leitura!

 

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