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    Tributos em Espécie para Concursos (2023)

    Totalmente atualizada com as inovações legislativas e análise sobre proposta de reforma do IR
    • Páginas: 1136
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 10
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 03/11/2022

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    Totalmente atualizada com as inovações legislativas e análise sobre proposta de reforma do Imposto de Renda

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Quadros sinópticos
    • Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras
    • Enunciados das súmulas do STF e do STJ
    • Novas Súmulas vinculantes

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRIBUTOS EM ESPÉCIE?

    Estimados leitores,

    É com grande alegria que chegamos à 10ª Edição de nosso “Tributos em Espécie”.

    Ao longo dessa década, a obra tornou-se referência não só para alunos de graduação e pós-graduação de todo o Brasil, mas também para profissionais do Direito dos mais variados ramos, incluindo advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e Magistrados.

    Nesta edição, como de costume, importantes atualizações jurisprudenciais foram realizadas nas diversas partes do livro, com destaque para as teses firmadas em sede de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal, e de recursos repetitivos, pelo Superior Tribunal de Justiça. Além disso, dezenas de questões de concursos públicos realizados ao longo do ano de 2022 foram inseridas.

    No que diz respeito às taxas, foram objeto de análise, dentre outros, os julgados proferidos em 2022 pelo STF sobre a validade das Taxas de Fiscalização de Instalação, cobradas pela ANATEL, e das Taxas de fiscalização da atividade de mineração, cobradas por alguns Estados.

    Na parte de tributos federais, a obra foi atualizada para abordar julgados relevantes do STF e do STJ. Notadamente, merecem menção a ADI 5422, que tratou da inconstitucionalidade da incidência de IR sobre pensões alimentícias; o RE 1.049.811, que abordou a controvérsia sobre a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e da COFINS, bem como o REsp 1.222.547, onde a Primeira Turma do STJ decidiu afastar a pretensão de caracterização, como renda ou lucro, de incentivo fiscal  relativo ao ICMS no bojo do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC.

    No que toca aos impostos estaduais, merecem especial menção os comentários à Lei Complementar n. 190/2022, que altera a LC n. 87/1996 para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto, à LC n. 192/2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS (ICMS-Monofásico), e à LC n. 194/2022, que altera o CTN e a LC n. 87/1996  para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. A obra, ademais, aborda as controvérsias contidas na ADI 7.066 (ainda não definitivamente julgada até o fechamento desta edição), em que se discute o momento a partir do qual os Estados podem cobrar o chamado “DIFAL” do ICMS.

    Por fim, nos capítulos destinados aos impostos municipais tivemos uma série de decisões judiciais incluídas, dentre elas, o Tema 1113 (REsp n. 1.937.821/SP), que trata acerca da base cálculo ITBI e o tema 918 de Repercussão Geral que trata do ISSQN sobre escritórios de advocacia. Também incluímos o julgamento da ADI 1945, que tratou do ISSQN sobre software. Outro julgamento que impactou este tema, foi do Superior Tribunal de Justiça no EAREsp 31.084/MS, através do qual a 1ª Seção pacificou a jurisprudência da Corte sobre a irrelevância do tipo societário escolhido pela sociedade uniprofissional como condição para o seu enquadramento no ISS-Fixo.

    Boa leitura!

    Os autores

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2416
    Price R$ 169,90
    Preço R$ 149,90
    Páginas 1136
    Edição 10
    ISBN 9788544240533
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 17 de nov. de 2022
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Tipo RESUMOS
    Autores Antônio Augusto Dias Jr., Eduardo M. L. Rodrigues De Castro, Helton Kramer Lustoza
    Livro do dia Não
    dia do cupom quarenta

    Sobre os Autores

    Helton Kramer Lustoza

    Procurador do Estado do Paraná. Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016). Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Processo Civil. Graduado em Direito pela Universidade Positivo.  Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014). Professor da Graduação da Escola de Direito da PUC-PR (2011/2016). Coordenador do curso de Especialização em Direito Administrativo e Municipal da Universidade Paranaense-UNIPAR. Professor da Pós-Graduação Universidade Positivo e ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional). Professor convidado do COTEF-RJ, ESAF e ESA-OAB. Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR - Subseção Umuarama. Autor do livro Advocacia Pública em Ação (5º edição), Impostos Municipais para concurso e Coautor do livro Tributos em espécie (4ª edição), pela editora JusPodivm. Autor do livro Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial, pela editora Ithála. Autor convidado de comentário de questões de tributário em livros da PGE e PGM da Editora JusPodivm. 

    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro

    Procurador do Estado do Paraná. Doutorando em Direito pela PUC-PR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-graduado em Direito e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professor de Direito Tributário em Cursos de Graduação e Pós-graduação.

    Antônio Augusto Dias Jr.

    Procurador da Fazenda Nacional em Campinas. Mestre em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (Bolsista da Escola da AGU). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Assessor do Tribunal de Contas do Estado do Pará. prof.antoniopfn@gmail.com.

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      20/11/2023
      Amei
      Excelente a compra! Chegou conforme aquisição!

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      16/11/2023
      Excelente
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      22/10/2023
      Ótimo
      Muito bom para aprofundamento em tributos em espécie.

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      04/10/2023
      Tributos em Espécie
      Excelente conteúdo.

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      26/09/2023
      Completo
      Supriu todas as necessidades para Procuradorias

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      26/09/2023
      Muito completo!
      O melhor para a compreensão dos tributos em espécie. Possui quadros sinópticos e questões de fixação.

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      24/09/2023
      Útil demais
      Melhor obra do gênero no mercado.

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      23/09/2023
      Excelente livro
      Este livro é sensacional. Os impostos são bem esmiuçados em sua explicação.

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      23/09/2023
      Excelente!
      O melhor para aprofundar sobre a matéria.

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      18/09/2023
      ótima obra pra quem está estudando para concursos.

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    As Repercussões Tributárias dos Acordos e Decisões da Organização Mundial do Comércio (2019)
    Gilson Wessler Michels ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    5,0 de 5,0

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    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Tributário
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    5,0 de 5,0

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    Impostos Federais para concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    5,0 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
    Marcus de Freitas Gouvêa ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Impostos Federais, Estaduais e Municipais para Concursos
    5,0 de 5,0

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    Impostos Federais, Estaduais e Municipais para Concursos
    Adriana Estigara ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Paulo Caliendo , Denise Lucena Cavalcante ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

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    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Rafael Novais ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    5,0 de 5,0

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    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    Harrison Leite , Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli , Thiana Cairo ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    5,0 de 5,0

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    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    5,0 de 5,0

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    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Direito Tributário Didático (2021)
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário Didático (2021)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
    5,0 de 5,0

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    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    4,0 de 5,0

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    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    19/06/2022
    Impostos Municipais para Concursos (5h)
    4,7 de 5,0

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    Impostos Municipais para Concursos (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Outros títulos dos autores

    29/05/2023
    Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
    5,0 de 5,0

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    Impostos Municipais para Concursos - ISSQN, IPTU e ITBI (2023)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    5,0 de 5,0

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    Impostos Federais para concursos
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    4,0 de 5,0

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    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros