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Manual do Advogado Tributarista: Teoria e Prática do Contencioso Tributário

Essencial para quem atua na advocacia tributária. De acordo com a Reforma Tributária

Autores:

Vinícius Gomes Casalino

Helton Kramer Lustoza

Páginas: 592
Disciplina: Direito Tributário
Edição: 1
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 09/05/2025

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER A OBRA “MANUAL DO ADVOGADO TRIBUTARISTA”?

Uma obra essencial para quem atua na advocacia tributária e busca segurança jurídica, estratégia e domínio técnico no contencioso tributário. Voltada para advogados, procuradores, consultores jurídicos e estudantes de direito, oferece uma abordagem clara e profunda sobre os principais temas enfrentados na rotina forense, com foco na defesa do contribuinte e na resolução de conflitos tributários.

Nela você encontrará o suporte necessário para atuar com firmeza em ações como execução fiscal, embargos, mandado de segurança tributário, impugnações administrativas, compensação tributária, prescrição e decadência, além de estratégias para anulação de autos de infração e recuperação de tributos indevidos.

Com linguagem acessível, fundamentação sólida e atualização conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, esta obra responde às dúvidas mais frequentes de quem atua ou deseja atuar no campo do processo tributário: Como contestar a cobrança de tributos? Quais são os prazos de prescrição e decadência tributária? Como elaborar uma defesa eficiente em execução fiscal? Quando utilizar mandado de segurança no direito tributário? Quais são os limites da atuação do Fisco?

Esperamos que este livro seja de grande valia a profissionais que atuam com execução fiscal; defesa administrativa e judicial tributária; consultoria e planejamento tributário; compliance tributário; e recuperação de créditos tributários.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4101
Price	R$ 129,90
Preço	R$ 119,90
Páginas	592
Edição	1
ISBN	9788544257937
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Tipo	DOUTRINA
Autores	Helton Kramer Lustoza, Vinícius Gomes Casalino
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Vinícius Gomes Casalino

Professor titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp). Pós-Doutor pelo Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Doutor e Mestre pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco-USP), instituição pela qual obteve o grau de bacharel em Direito. Autor de diversas obras jurídicas.

Helton Kramer Lustoza

Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Processo Civil. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Professor do curso de Direito e Coordenador de cursos de Especialização da Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor-instrutor da Escola de Gestão Pública-EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016). Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014). Coautor do livro "Curso de Direito Tributário", pela editora Juspodivm. Autor do livro "Advocacia Pública em Ação", "Impostos Municipais" e Coautor do livro "Tributos em espécie", pela editora Juspodivm. Autor do livro "Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial", pela editora Ithála. Autor do Livro "Os impactos da LGPD na Administração Tributária", pela editora Dialética.