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    Manual de Direito e Processo Tributário (2025)

    Atualizado conforme a Reforma Tributária - EC 132/2023 e a Lei Complementar Nº 214 de 2025
    • Páginas: 1120
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 5
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 21/05/2025

    Conheça o produto

    INCLUI:
    • Jurisprudência do STF e do STJ atualizada
    Análise de como os assuntos abordados foram cobrados em concursos
    Impostos em Espécie
    Processo Tributário

    CONFORME

    LC 208/2025 – Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, prevê o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e autoriza a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO”?

    Caros leitores, este Manual é dividido em quatro seções, abarcando toda a parte geral de Direito Tributário, aqui chamada de “Tributos em Geral”, os impostos em espécie, a reforma tributária implementada pela Emenda Constitucional 132/2023 e o processo judicial tributário, com ênfase no estudo da execução fiscal.

    A obra destina-se aos que se preparam para concursos públicos em geral e, por isso, foi construída sobre bases teóricas sólidas, mas de maneira objetiva, clara, direta e voltada prioritariamente para o que interessa às bancas examinadoras, sem dilações desnecessárias. É por isso que cada capítulo se inicia com uma rápida introdução sobre o tema, em que apresentamos o percentual de incidência dos assuntos em provas de concursos públicos, e com uma indicação da melhor forma de estudar aquele ponto especificamente. Além disso, o livro traz, no corpo do texto, menções expressas e destacadas de como os assuntos foram cobrados em provas de concurso e uma breve explicação a respeito da resposta correta.

    Há forte ênfase ao tratamento conferido aos temas pela jurisprudência brasileira, pois, como se sabe, as bancas examinadoras mais exigentes costumam, em todas as fases do certame, trabalhar com questões que envolvam os entendimentos jurisprudenciais. Súmulas e julgados relevantes são apresentados de maneira contextualizada e ocupam posição de destaque em cada assunto.

    Com o advento da reforma tributária, o livro passa a trazer inserções dos tópicos da reforma no corpo do texto original, especialmente no que tange às normas que têm vigência imediata. Há, ainda, tratamento específico da reforma tributária e de todas as suas nuances, o que fará com que o livro se mantenha como um corpo vivo e em alteração por algum tempo, em razão das normas de transição constantes no texto da EC 132/2023 e das leis complementares já editadas – em especial, a LC 214/2025, que regulamenta diversos pontos centrais do novo regime –, bem como daquelas que ainda venham a ser promulgadas, para disciplinar as inovações trazidas pelas alterações no regime constitucional tributário.

    Nosso livro pretende ocupar um espaço importante na estante dos que se dedicam aos concursos públicos, pois reúne, de maneira aprofundada e didática, todos os temas que, direta ou indiretamente, permeiam as provas de Direito Tributário. É com essa intenção que os impostos federais, estaduais e municipais foram tratados à exaustão. Por isso também é que a aplicação processual dos institutos de Direito Tributário tem um lugar de relevo, na seção III do livro, intitulada de Processo Judicial Tributário, na qual são abordadas de maneira completa as ações em matéria tributária, com maior enfoque nas execuções fiscais e discussões correlatas.

    Trabalhamos bastante para oferecer ao leitor um livro que seja suficiente para qualquer edital de concurso público envolvendo Direito e Processo Tributário. Apresentamos o fruto desse esforço esperando que alcancemos nosso maior objetivo: transmitir conhecimento de maneira didática, simples e completa.

    Desejamos a todos bons estudos e uma ótima leitura!

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4474
    Price R$  189,90
    Preço R$  142,90
    Páginas 1120
    Edição 5
    ISBN 9788544261576
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Tipo DOUTRINA
    Autores Evandro Ortega, Leonardo Vieira De Souza
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Evandro Ortega

    Procurador do Estado, Ex-auditor Fiscal de Receita Federal do Brasil, Especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito, Advogado e Professor.

    Leonardo Vieira de Souza

    Procurador do Estado, Especialista em Direito Público, Mestre em Direito pela UFMT, mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa, Advogado, Professor e sócio fundador do Revisão PGE.

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      23/05/2025
      EXCELENTE LIVRO.
      EXCELENTE LIVRO. CONTEÚDO APROFUNDADO E CLARO

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