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    Direito Constitucional (2021)

    5ª edição revista, atualizada e ampliada
    • Páginas: 736
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Edição: 5
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 12/05/2021

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    Atualizado até a EC 109/2021

    INDICADO PARA:

    • Público universitário dos principais cursos da área jurídica

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Objetividade jurídica com aplicação cotidiana
    • Principais decisões do STF sobre diversos temas
    • Conteúdo sobre:
       • Teoria Geral do Direito Constitucional
       • A Teoria do Poder Constituinte
       • A nova Constituição e o Direito Anterior
       • Concepções sobre a Constituição
       • Classificação das Constituições
       • Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
       • Interpretação Constitucional
       • Teoria dos Direitos Fundamentais
       • Direitos Individuais e Coletivos
       • Remédios Constitucionais
       • Princípios Fundamentais
       • Organização do Estado Brasileiro
       • Teoria dos Poderes e Processo Legislativo
       • Controle de Constitucionalidade

    Entre outros temas.

    NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO:

    É com muita alegria que apresento a quinta edição do livro Direito Constitucional. Nela foram acrescentados temas importantes, como, um capítulo sobre a Ordem Econômica, comentários detalhados sobre a Lei 12.517/2011, atualização da Jurisprudência do STF na seara de Direitos Fundamentais, Organização do Estado e Teoria dos Poderes, dentre outras inovações, como a Nova Lei de Licitações. A todos os meus alunos queridíssimos, espero que gostem desta quinta edição que foi planejada com muito carinho para vocês!

    A autora.

    QUEM RECOMENDA:

    Para produzir uma obra prática e útil, a autora escolheu os capítulos mais importantes que norteiam o conteúdo programático dos principais cursos da área jurídica, objetivando atingir o público universitário e os conhecimentos utilizados na área fiscal. Essa área, por seu pragmatismo, logra aglutinar objetividade jurídica com aplicação cotidiana, sendo um bom caminho para se construir um livro com a densidade ideal: nem longo, nem curto demais, nem profundo como devem ser algumas obras, nem superficial como são outras. Outra característica muito positiva para os leitores é a obra conter as principais decisões do Supremo Tribunal Federal sobre diversos temas, realçando o compromisso com a informação direta, clara e prática, tão relevante para os operadores e estudantes, que não podem perder tempo diante dos desafios profissionais ou acadêmicos. Como disse, há objetivos de vida e tarefas acadêmicas que demandam livros com largas e demoradas discussões, mas não é esse o propósito das aulas aqui tratadas. Portanto, o livro é tão direto como uma boa aula também pode ser. Não é um curso de doutorado, pois não é essa nossa intenção, nem da autora, nem da Editora. Ao menos, não neste livro. A obra traz em seu bojo temas fundamentais para a compreensão da disciplina, tais como: Teoria Geral do Direito Constitucional, A Teoria do Poder Constituinte, A nova Constituição e o Direito Anterior, Concepções sobre a Constituição, Classificação das Constituições, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Interpretação Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Remédios Constitucionais, Princípios Fundamentais, Organização do Estado Brasileiro, Teoria dos Poderes e Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade, entre outros temas. Assim, com uma linguagem simples, mas eficiente, este livro ajudará o leitor a compreender matéria indispensável no nosso ordenamento jurídico. Logramos apresentar um bom livro porque o escolhemos em razão de sua origem, uma professora excelente, de boa alma, que se propõe a servir ao ensino e aos seus destinatários. Suas aulas e livros são indispensáveis. Essa boa origem, em resumo, assegura o que a editora, a autora e os leitores desejam: boas aulas, bons livros.

    William Douglas
    Juiz Federal. Escritor e professor.

    Quem consultar este livro conhecerá os ensinamentos clássicos e as reflexões acadêmicas mais contemporâneas e profundas da doutrina constitucional, dominará o texto e o contexto das normas constitucionais e infraconstitucionais pertinentes à temática estudada e será apresentado às tendências jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. E vai querer ir além, pois essa é a generosidade ínsita ao trabalho da professora Flavia Bahia.

    Não podemos olvidar, por fim, o esforço, quase olímpico, que é a produção de uma obra acadêmica de fôlego quando se precisa conciliar a maternidade, o casamento e a atividade profissional intensa. A igualdade entre os gêneros é um belo objetivo de nosso texto constitucional. Como somos mais ricos quando homens e mulheres podem exercer todo o seu potencial! Como somos afortunados por podermos aprender com uma pessoa excepcional como é Flavia Bahia, que dá, com seu trabalho, uma importante contribuição para a afirmação do legado de nossa Constituição e da construção do espírito constitucional, em direção a uma sociedade justa, fraterna, solidária, igualitária e tolerante. Muito obrigado, Flavia!

    Robério Nunes dos Anjos Filho
    Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito pela UFBA,
    Professor de Direito Constitucional, Presidente do Instituto Brasileiro de
    Estudos Constitucionais – IBEC, Procurador Regional da República.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1491
    Price R$ 129,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 736
    Edição 5
    ISBN 9786556806488
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 12 de mai. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Tipo DOUTRINA
    Autores Flavia Bahia
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Flavia Bahia

    Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online  e de cursos preparatórios para concursos públicos, especialmente na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Coordenadora da Escola de Direito da Amperj desde julho de 2014. Cocoordenadora  da Pós-Graduação em Direito Constitucional Online da Estácio em parceria tecnológica com o CERS desde janeiro de 2016. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.

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      06/06/2023
      Constitucional com Flávia Bahia é sinônimo de qualidade! O livro é excelente e muito completo, recomendo! E a jus, perfeita como é, entregou super rápido! Muito obrigada!

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      29/05/2023
      Muito bom

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      22/01/2023
      Bom!

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    20/12/2023
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

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    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    Robert Alexy ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    15/12/2023
    Direito Constitucional na Medida Certa para Concursos (2024)
    5,0 de 5,0

    92 Avaliações

    5 Estrelas
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    Direito Constitucional na Medida Certa para Concursos (2024)
    Edem Nápoli ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    17/11/2023
    Direito Constitucional - Prática para Aprovação na 2ª Fase OAB - 40º Exame de Ordem
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Direito Constitucional - Prática para Aprovação na 2ª Fase OAB - 40º Exame de Ordem
    Nathalia Masson , Antonio Carlos Freitas Jr , Ana Paula Blazute ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    10/10/2023
    Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
    5,0 de 5,0

    22 Avaliações

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    Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
    Roberta Simões Nascimento ,
    R$ 0,00

    1x de R$ 0,00 sem juros

    27/09/2023
    Prática Constitucional Sistematizada - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem
    4,9 de 5,0

    11 Avaliações

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    Prática Constitucional Sistematizada - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    01/09/2023
    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    4,6 de 5,0

    5 Avaliações

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    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    Rodrigo Perin Nardi ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    05/07/2023
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    4,9 de 5,0

    9 Avaliações

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    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    Michel Temer ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    15/06/2023
    Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

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    Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
    Ana Paula Blazute ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    Bruno Del Preti ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    05/06/2023
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional
    5,0 de 5,0

    159 Avaliações

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    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/05/2023
    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    José Roberto Mello Porto , Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    26/04/2023
    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
    4,9 de 5,0

    19 Avaliações

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    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Direito Constitucional Grifado (2023)
    5,0 de 5,0

    94 Avaliações

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    Direito Constitucional Grifado (2023)
    Francisco Braga ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Remédios Constitucionais (2023)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Remédios Constitucionais (2023)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    23/11/2022
    Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial (2023)
    Irapuã Santana do Nascimento da Silva ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    Leonardo Vieira de Souza ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    30/09/2022
    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    Lenio Luiz Streck , Fausto Santos de Morais ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    5,0 de 5,0

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    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    Simone Soares Bernardes , Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Mauricio Godinho Delgado , Valéria de Oliveira Dias , Alline Bessa de Meneses , Yuli Barros Monteiro Rodrigues ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

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    24/08/2022
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    5,0 de 5,0

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    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

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    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    15/07/2022
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    Edilson Pereira Nobre Júnior ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    5,0 de 5,0

    52 Avaliações

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    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    5,0 de 5,0

    41 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    Francisco Mário ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    Lenio Luiz Streck ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    Mariana Filchtiner Figueiredo ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    Nagibe de Melo Jorge Neto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
    Bruno Aguiar Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    Rubens Glezer ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Controle de Constitucionalidade para concursos
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Controle de Constitucionalidade para concursos
    Bruno Taufner Zanotti ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    4,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    Rodrigo Brandão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Assertivas - Direito Constitucional (2019)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Assertivas - Direito Constitucional (2019)
    Marcílio Ferreira , Everton Araújo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
    5,0 de 5,0

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    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
    Leonardo Zehuri Tovar ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    20/06/2022
    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    5,0 de 5,0

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    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    Vanessa Wendhausen Cavallazzi ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    4,8 de 5,0

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    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Rodolfo Kronemberg Hartmann , Daniela P. Madeira , Fabrício Fernandes de Castro ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

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    19/06/2022
    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    5,0 de 5,0

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    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas
    5,0 de 5,0

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    Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas
    Sandra Cureau , Alessandra Gotti , Inês Virginia P. Soares ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Direito do Saneamento Básico (2021)
    5,0 de 5,0

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    Direito do Saneamento Básico (2021)
    Paulo Affonso Leme Machado ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    19/06/2022
    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    5,0 de 5,0

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    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    Maurilio Casas Maia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
    5,0 de 5,0

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    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
    Francisco José Borges Motta ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    Outros títulos dos autores

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    Direito Constitucional - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem (2024)
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    Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
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