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    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)

    • Páginas: 288
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação,
    • Edição: 3
    • Ano: 2022
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 30/09/2022

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    Caminhos para entender a complexidade das teorias contemporâneas!

    Respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito

    CONHEÇA A COLEÇÃO:

    A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

    Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas – fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil – e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do Direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

    Com efeito, as teorias discursivas – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?

    Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

    Coordenador: Lenio Luiz Streck

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2230
    Price R$  89,90
    Preço R$  59,90
    Páginas 288
    Edição 3
    ISBN 9788544238691
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 6 de jul de 2022
    Ano 2022
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Fausto Santos De Morais, Lenio Luiz Streck
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Fausto Santos de Morais

    Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Especialista em Direito Tributário (UPF/RS). Professor da graduação e da pós-graduação - mestrado em Direito - da Faculdade Meridional em Passo Fundo/RS. Pesquisador nas áreas de Direito Constitucional, Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica. Advogado.

    Lenio Luiz Streck

    Professor titular da Unisinos-RS e Unesa-RJ. Doutor e Pós-Doutor em Direito. Professor Emérito da EMERJ.  Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado parecerista. 

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      30/08/2023
      Uma obra incontornável, cujas críticas são extensíveis ao Poder Judiciário com um todo!

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      18/06/2023
      Livro mais do que necessário para a correta compreensão da teoria de Robert Alexy, criticamente lida a partir das decisões do STF.

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      21/03/2023
      Ótima separação e dissecação dos temas propostos, essa coleção é um prato cheio para quem quer se debruçar sobre como a jurisprudência aplica ou deixa de aplicar as teorias de Alexy

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