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Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação

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Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica (2021)

3ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 336
  • Edição: 3a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-463-7
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1326
Coleção: Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 01/06/2021 Fechamento: 02/06/2021

Descrição

CONHEÇA A COLEÇÃO:

 

A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

 

Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas – fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil – e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do Direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

 

Com efeito, as teorias discursivas – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?    

 

Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

 

Coordenador: Lenio Luiz Streck

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 12 avaliações

São Paulo - SP

12/07/2022

Ótimo

GOSTEI...PARA PESQUISA E TCC

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Porto Alegre - RS

21/02/2022

Ótimo

Excelente leitura!

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Belém - PA

08/11/2021

Ótimo

A obra com conteúdo e forma precisos para quem quer utilizar de forma correta Dworkin, Lenio Streck, e outros autores como Ridegger, Gadamer, na busca de uma teoria da decisão judicial (única) a partir da ideia de sua adequação à CF. O autor acertou em cheio quando manteve íntegro o texto de sua tese de doutorado e fez apenas adaptações em forma de notas de roda-pé. Obra excelente é indispensável, principalmente para alguém que já conheça a obra desses autores, mas que ainda precise aclarar alguns conceitos sobre o tema. O autor ajusta a tese de Dworkin às teses de outros autores, de modo a aplicá-la de forma íntegra e coerente ao Direito Constitucional Brasileiro.

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Pedro Leopoldo - MG

24/08/2021

Ótimo

Para entender bem Dworkin.

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Santo André - SP

30/07/2021

Ótimo

Obra parece muito bem completa, abordando de forma satisfatória o pensamento de Ronald Dworkin.

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Santos - SP

21/07/2021

Ótimo

Leitura indispensável.

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Crato - CE

28/06/2021

Ótimo

Esclarecedor.

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Paulínia - SP

26/06/2021

Ótimo

Livro maravilhoso, uma jornada pelos trabalhos de Dworkin sob a óptica do Direito brasileiro.

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Fortaleza - CE

25/06/2021

Ótimo

Ótimo!

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Passos - MG

24/06/2021

Ótimo

O produto foi bem embalado e devidamente entregue.

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Fortaleza - CE

24/06/2021

Ótimo

Ótimo

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São Paulo - SP

17/06/2021

Ótimo

Excelente obra, Indico!

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