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    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica

    3ª edição revista, atualizada e ampliada
    • Páginas: 336
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação,
    • Edição: 3
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 01/06/2021

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    A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

    Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas – fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil – e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do Direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

    Com efeito, as teorias discursivas – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?

    Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

    Coordenador: Lenio Luiz Streck

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1326
    Price R$ 84,90
    Preço R$ 54,90
    Páginas 336
    Edição 3
    ISBN 9786556804637
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 28 de mai. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Francisco José Borges Motta
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Francisco José Borges Motta

    Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2001), mestrado em Direito Público (2009) e doutorado em Direito Público (2014), todos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School (jan./maio, 2013). É Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Professor junto à Fundação Escola Superior do Ministério Público (graduação e mestrado).

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      05/08/2023
      bom

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