Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação
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Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica (2021)
3ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 336
- Edição: 3a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-463-7
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1326
Descrição
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.
Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas – fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil – e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do Direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.
Com efeito, as teorias discursivas – fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy – criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?
Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!
Coordenador: Lenio Luiz Streck
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Alexandre
Belém - PA
08/11/2021
Ótimo 5 5
A obra com conteúdo e forma precisos para quem quer utilizar de forma correta Dworkin, Lenio Streck, e outros autores como Ridegger, Gadamer, na busca de uma teoria da decisão judicial (única) a partir da ideia de sua adequação à CF. O autor acertou em cheio quando manteve íntegro o texto de sua tese de doutorado e fez apenas adaptações em forma de notas de roda-pé. Obra excelente é indispensável, principalmente para alguém que já conheça a obra desses autores, mas que ainda precise aclarar alguns conceitos sobre o tema. O autor ajusta a tese de Dworkin às teses de outros autores, de modo a aplicá-la de forma íntegra e coerente ao Direito Constitucional Brasileiro.
Helder
Pedro Leopoldo - MG
24/08/2021
Ótimo 5 5
Para entender bem Dworkin.
Arthur
Santo André - SP
30/07/2021
Ótimo 5 5
Obra parece muito bem completa, abordando de forma satisfatória o pensamento de Ronald Dworkin.
Sérgio
Santos - SP
21/07/2021
Ótimo 5 5
Leitura indispensável.
Anônimo
Crato - CE
28/06/2021
Ótimo 5 5
Esclarecedor.
Thiago
Paulínia - SP
26/06/2021
Ótimo 5 5
Livro maravilhoso, uma jornada pelos trabalhos de Dworkin sob a óptica do Direito brasileiro.
Anônimo
Fortaleza - CE
25/06/2021
Ótimo 5 5
Ótimo!
Anônimo
Passos - MG
24/06/2021
Ótimo 5 5
O produto foi bem embalado e devidamente entregue.
Anônimo
Fortaleza - CE
24/06/2021
Ótimo 5 5
Ótimo
Ivan
São Paulo - SP
17/06/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra, Indico!