Liberdade de Pesquisa Científica e Inovação na Sociedade do Conhecimento (2020)

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................31
CAPÍTULO 1
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE PESQUISA CIENTÍFICA............................................................................................37
1.1. Liberdade de pesquisa científica como direito humano e fundamental.........................................................................................................40
1.2. A liberdade de pesquisa científica na ordem constitucional brasileira: primeiros contornos do âmbito de proteção, titulares e destinatários...............................................................................................48
1.2.1. Titulares da liberdade de pesquisa científica.............................55
1.2.2. Destinatários da liberdade de pesquisa científica.....................59
1.3. A dimensão subjetiva e objetiva da liberdade de pesquisa científica........61
1.4. As restrições e os limites às restrições da liberdade de pesquisa científica: os deveres de proteção do Estado e possíveis colisões com outros direitos fundamentais..........................................................78
CAPÍTULO 2
DIREITO, INOVAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA: A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E A REGULAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA INOVAÇÃO NO BRASIL............................95
2.1. Notas sobre a relevância jurídica da inovação na sociedade do conhecimento.............................................................................................98
2.1.1. Características da sociedade do conhecimento......................100
2.1.2. O direito na sociedade do conhecimento................................107
2.1.3. Em busca da definição de inovação, espécies e o seu conceito jurídico.........................................................................116
Lima-Liberdade de Pesquisa Cientifica-1ed.indb 27 22/10/2019 15:52:10
28 LIBERDADE DE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
2.2. A previsão e promoção jurídico-constitucional da inovação no
Brasil..........................................................................................................125
2.2.1. Plano normativo de promoção à inovação..............................126
2.3. A política de incentivo à inovação no Brasil: diretrizes teóricas e
o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação......................141
CAPÍTULO 3
LIBERDADE DE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO NA ORDEM
CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: LIMITES E POSSIBILIDADES
DE ADESÃO À TEORIA DO ACADEMIC CAPITALISM.......159
3.1. Definição e características da teoria do academic capitalism............166
3.2. O problema da possível aplicação do modelo do academic capitalism
no Brasil: estudo de caso com base no Edital de Produtividade
em Desenvolvimento Tecnológico e de Extensão Inovadora
do CNPq...................................................................................................186
3.3. Os limites de aderência do academic capitalism ao sistema constitucional
brasileiro.................................................................................213
CONCLUSÃO........................................................................................225
REFERÊNCIAS......................................................................................231