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    Liberdade de Pesquisa Científica e Inovação na Sociedade do Conhecimento (2020)

    Um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no Brasil
    • Páginas: 256
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 07/11/2019

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    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    - Proteção jurídica da liberdade de pesquisa científica e suas restrições
    - Política de incentivo de inovação no Brasil
    - Teoria do Academic Capitalism

    E muito mais!

    QUEM RECOMENDA:

    Manuela Ithamar Lima, em seu atual manuscrito, não escreve para neófitos, vez que se aprofunda em aspectos muito desafiadores que envolvem a pesquisa científica na contemporaneidade, sobretudo em razão da atual configuração nacional e as implicações na urgência por reflexões acerca dos limites do catálogo das liberdades, notadamente acerca da liberdade de pesquisa científica e inovação contextualizada na sociedade informacional. Trata-se, pois, de excelente oportunidade para todos da comunidade jurídica mediante a leitura atenta, em razão da fluidez do texto autoral, buscar o reconhecimento da relevância da pesquisa sem, contudo, recair sobre o lugar comum das obviedades. A autora, diga-se de passagem, elabora um texto lúcido, o qual remete a perspectivação da teoria dos direitos humanos e fundamentais sem perder de vista a dogmática e, dessa maneira, expressa uma maturidade permeada pela leveza que a personifica. Em síntese, consiste em um passo notável em uma carreira que certamente produzirá muitos frutos para as ciências sociais aplicadas. A escrita de Manuela manifesta-se em um momento intrigante, mas, indiscutivelmente lança luminares que certamente serão imprescindíveis para um redimensionamento do papel do Estado e dos agentes particulares na consolidação dos direitos fundamentais por meio da consolidação do pacto de responsabilidade e de solidariedade que se afirma desde a CF/88 e se irradia por todo sistema normativo brasileiro.

    Profa. Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet


    SUMÁRIO
    INTRODUÇÃO........................................................................................31
    CAPÍTULO 1
    A PROTEÇÃO JURÍDICA DA LIBERDADE DE PESQUISA CIENTÍFICA............................................................................................37
    1.1. Liberdade de pesquisa científica como direito humano e fundamental.........................................................................................................40
    1.2. A liberdade de pesquisa científica na ordem constitucional brasileira: primeiros contornos do âmbito de proteção, titulares e destinatários...............................................................................................48
    1.2.1. Titulares da liberdade de pesquisa científica.............................55
    1.2.2. Destinatários da liberdade de pesquisa científica.....................59
    1.3. A dimensão subjetiva e objetiva da liberdade de pesquisa científica........61
    1.4. As restrições e os limites às restrições da liberdade de pesquisa científica: os deveres de proteção do Estado e possíveis colisões com outros direitos fundamentais..........................................................78
    CAPÍTULO 2
    DIREITO, INOVAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA: A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E A REGULAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA INOVAÇÃO NO BRASIL............................95
    2.1. Notas sobre a relevância jurídica da inovação na sociedade do conhecimento.............................................................................................98
    2.1.1. Características da sociedade do conhecimento......................100
    2.1.2. O direito na sociedade do conhecimento................................107
    2.1.3. Em busca da definição de inovação, espécies e o seu conceito jurídico.........................................................................116
    Lima-Liberdade de Pesquisa Cientifica-1ed.indb 27 22/10/2019 15:52:10
    28 LIBERDADE DE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
    2.2. A previsão e promoção jurídico-constitucional da inovação no
    Brasil..........................................................................................................125
    2.2.1. Plano normativo de promoção à inovação..............................126
    2.3. A política de incentivo à inovação no Brasil: diretrizes teóricas e
    o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação......................141
    CAPÍTULO 3
    LIBERDADE DE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO NA ORDEM
    CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: LIMITES E POSSIBILIDADES
    DE ADESÃO À TEORIA DO ACADEMIC CAPITALISM.......159
    3.1. Definição e características da teoria do academic capitalism............166
    3.2. O problema da possível aplicação do modelo do academic capitalism
    no Brasil: estudo de caso com base no Edital de Produtividade
    em Desenvolvimento Tecnológico e de Extensão Inovadora
    do CNPq...................................................................................................186
    3.3. Os limites de aderência do academic capitalism ao sistema constitucional
    brasileiro.................................................................................213
    CONCLUSÃO........................................................................................225
    REFERÊNCIAS......................................................................................231

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0590
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 256
    Edição 1
    ISBN 9788544231364
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Manuela Ithamar Lima
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Manuela Ithamar Lima

    Mestre em Direito (2019) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF)- CNPq. Bacharel em Direito (2015) pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB-MA). Bolsista de Iniciação Científica (2014) pelo PIBIC/CNPq. Professora Universitária no Curso de Direito da Faculdade Estácio, em São Luís/MA. Advogada de Direito Público. Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Desenvolve pesquisas com ênfase na área de Direito Constitucional, sob a perspectiva do estudo dos direitos fundamentais em espécie.

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