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Previa do Livro
Sumário
Prefácio de Vinícius Marçal
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
• Estudos de caso
• Gráficos, esquemas e fluxogramas
• Posicionamento dos Constituintes e trabalhos da ANC na temática Remédios Constitucionais
ABORDA:
• Teoria geral
• Habeas corpus
• Mandado de segurança individual e coletivo
• Mandado de injunção
• Habeas data
• Ação popular
POR QUE ESCOLHER O LIVRO REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS?
Um dos desafios enfrentados por aqueles estudantes e profissionais que buscam informação é o de saber discernir aquilo que deve ser lido daquilo que deve ser apenas consultado. Por exemplo, um extenso dicionário da língua portuguesa é algo digno de consulta, mas não merece ser lido na íntegra. No mundo do Direito, a lógica é a mesma. Há obras que devem ser fonte de consulta e há outras que merecem ser lidas por inteiro.
A obra REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS foi elaborada para ser lida de capa à contracapa, digerida página por página, pois foi escrita especialmente como ferramenta para quem, assim como o Autor, tem apreço por uma cognição direta. A linguagem é clara e os temas são abordados com didática. Sempre que possível, a matéria é estudada com o auxílio de gráficos transportados da lousa da sala de aula para as páginas do livro.
Apesar da praticidade com a qual esta monografia aborda o conteúdo nela versado, aprofundamentos incomuns serão encontrados ao longo do trabalho. Para muito além da fórmula binária “doutrina/jurisprudência” – elementos que também não podem ser negligenciados –, o livro avança para fornecer evidências históricas sobre o significado original da Constituição de 1988, inclusive disponibilizando dados raros, referenciando documentos da Assembleia Nacional Constituinte ou contemporâneos à aqui denominada Era Constituinte (1987-1988).
Diferentemente de outras obras concebidas por constitucionalistas, o habeas corpus não foi esquecido. Aliás, pelo contrário: o writ foi enfatizado. Temas como a fase de execução no habeas corpus, evolução geracional do habeas corpus coletivo, suspensão da liminar em habeas corpus (Caso da Boate Kiss) e tantos outros foram expostos em detalhes, muitas vezes à luz da História Constitucional. Outro ponto relevante é o fato de que o Autor agregou à obra muito da sua experiência técnica amealhada como Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral da República, nos processos judiciais perante o STF.
Com isso, tem-se um trabalho moderno, crítico e que tem sido bem acolhido pela comunidade jurídica há quase 10 anos.
| ID | JUS2559 |
|---|---|
| Price | R$ 89,90 |
| Preço | R$ 59,90 |
| Páginas | 224 |
| Edição | 5 |
| ISBN | 9788544242018 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 17 de mar de 2023 |
| Ano | 2023 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Constitucional |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Samuel Sales Fonteles |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
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