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Previa do Livro
Sumário
O livro conta com quase 150 questões de concursos públicos, inclusive de 2017.
CONFORME
- Lei nº 13.300/16 (regulou o mandado de injunção)
- Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional - ADPF 347 MC
- Novos aspectos teóricos do controle de convencionalidade, decorrentes de julgados de 2016 e 2017.
- Novos posicionamentos do STF, destacando-se: (a) a quarta exceção em que o Tribunal pode declarar inconstitucional uma lei já revogada, (b) o tema da reação legislativa com finalidade de reversão jurisprudencial, (c) os novos efeitos da decisão final da ADI por omissão, e (d) a questão da fungibilidade entre ADI e ADPF
A presente obra de Bruno Taufner Zanotti enfoca o controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dirige-se, primordialmente, aos candidatos a concursos públicos em geral.
Para tanto, o Autor apresenta texto didático e conciso, reproduzindo questões desenvolvidas por bancas examinadoras de diversos concursos, decisões dos tribunais superiores, especialmente do STF, e conceitos básicos acerca do controle de constitucionalidade brasileiro. (...)
Com efeito, além de se preparar para concursos públicos, o leitor poderá perceber que inúmeros equívocos atribuídos às decisões judiciais relacionadas ao controle de constitucionalidade não decorrem apenas do desconhecimento do texto constitucional, mas, principalmente, dos inadequados pressupostos compartilhados por juízes e tribunais no exercício da tarefa de julgar.
Com isso, a presente obra livra-se de um dos principais problemas apresentados por outros livros voltados à preparação para concursos públicos, pois não se limita a reproduzir posições dos tribunais superiores e a simplificar conceitos da "doutrina dominante", sem qualquer viés crítico-reflexivo.
Alexandre de Castro Coura
| ID | 2768 |
|---|---|
| Price | R$ 79,90 |
| Preço | R$ 49,90 |
| Páginas | 448 |
| Edição | 5 |
| ISBN | 9788544215555 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Ano | 2017 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Constitucional |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | Bruno Taufner Zanotti |
| Livro do dia | Não |
