Entre a Cruz e a Espada: O Supremo Tribunal Federal Diante do Presidencialismo de Coalizão e da Judicialização da Política (2021)

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

Eduardo Lessa Mundim ,

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O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito

João Filho de Almeida Portela ,

2x de R$ 27,45 sem juros

A (in)constitucionalidade do tratamento dado à 'coisa julgada inconstitucional' no CPC/2015

Daniel Magalhães ,

2x de R$ 27,45 sem juros

A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do STJ no exercício da jurisdição constitucional

Fernando Natal Batista ,

de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

Priscila Santos Campêlo Macorin ,

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Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Anselmo Moreira Gonzalez ,

2x de R$ 32,45 sem juros

O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante Nº 56 (2020)

Monique de Siqueira Carvalho ,

2x de R$ 34,95 sem juros

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

Vinicius Silva Lemos ,

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Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

Newton Ramos ,

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Outros títulos da mesma disciplina

17/11/2023

Direito Constitucional - Prática para Aprovação na 2ª Fase OAB - 39º Exame de Ordem

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Vade Mecum Constitucional - 39º Exame de Ordem

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Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)

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de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

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Elementos de Direito Constitucional (2023)

Michel Temer ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

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Processo Legislativo Constitucional (2023)

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Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais

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Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)

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Constitucional - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 39º Exame de Ordem

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de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

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05/06/2023

Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional (2023)

Classificação:

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5 Estrelas

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Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional (2023)

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Constituição Federal para Concursos (2023)

Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,

de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

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5 Estrelas

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Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)

José Roberto Mello Porto , Danniel Adriano Araldi Martins ,

de: R$ 94,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

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4,9 de 5,0

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Ações Constitucionais - Volume Único (2023)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

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Hermenêutica Constitucional (2023)

Samuel Sales Fonteles ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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Direito Constitucional Grifado (2023)

Francisco Braga ,

de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

6x de R$ 29,16 sem juros

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Remédios Constitucionais (2023)

Samuel Sales Fonteles ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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Constituição Federal para Concursos (CF) (2023)

Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

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5 Estrelas

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Direito Constitucional em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)

Nathalia Masson ,

de: R$ 229,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

12/01/2023

Classificação:

100 % of 100

5,0 (127 Avaliações )

5,0 de 5,0

127 Avaliações

5 Estrelas

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Manual de Direito Constitucional (2023)

Eduardo Rodrigues dos Santos ,

de: R$ 219,90 por: R$ 153,93

6x de R$ 25,66 sem juros

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5,0 de 5,0

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5 Estrelas

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Manual de Direito Constitucional (2023) + Curso de Atualização

Nathalia Masson ,

de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

6x de R$ 29,16 sem juros

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5,0 de 5,0

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Manual de Direito Constitucional (2023)

Danniel Adriano Araldi Martins ,

de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Frete Grátis

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5 Estrelas

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O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)

Leonardo Vieira de Souza ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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5,0 de 5,0

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Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)

Lenio Luiz Streck , Fausto Santos de Morais ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

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Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)

Simone Soares Bernardes , Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Mauricio Godinho Delgado , Valéria de Oliveira Dias , Alline Bessa de Meneses , Yuli Barros Monteiro Rodrigues ,

de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

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O Poder Executivo no Brasil (2022)

José Afonso da Silva ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Frete Grátis

5,0 de 5,0

15 Avaliações

5 Estrelas

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1 Estrela

Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)

José Afonso da Silva ,

de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

Frete Grátis

5,0 de 5,0

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5 Estrelas

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1 Estrela

Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)

Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Frete Grátis

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Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)

Edilson Pereira Nobre Júnior ,

de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Frete Grátis

4,6 de 5,0

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5 Estrelas

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Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)

Vera Karam de Chueiri , Egon Bockmann Moreira , Heloisa Fernandes Câmara , Miguel Gualano de Godoy ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

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Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)

Paulo Lépore ,

de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

4x de R$ 28,72 sem juros

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5,0 de 5,0

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Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)

Francisco Mário ,

de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

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Governança Judicial e Acesso à Justiça (2022)

Leandro Waldir de Paula ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Cláusulas Pétreas Institucionais: Uma Proposta Teórica Sobre Poder de Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Instituições (2022)

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Controle de constitucionalidade e seus efeitos

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2x de R$ 34,95 sem juros

Direitos fundamentais e teoria discursiva: dos pressupostos teóricos às limitações práticas

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Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados

Luciano Mariz Maia , Yulgan Tenno de Farias Lira ,

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Diálogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck

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A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do Supremo Tribunal Federal (2019)

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A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)

Lenio Luiz Streck ,

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Experimentalismo Constitucional no Direito Brasileiro (2019)

José Guimarães Mendes Neto ,

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Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)

Mariana Filchtiner Figueiredo ,

de: R$ 99,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)

Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

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Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)

Nagibe de Melo Jorge Neto ,

de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

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Democracia e Neoliberalismo: O Legado da Constituição em Tempos de Crise (2019)

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de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

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Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio

Bruno Aguiar Santos ,

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Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional

Rubens Glezer ,

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Omissões Inconstitucionais e seus Instrumentos de Controle

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Controle de Constitucionalidade para concursos

Bruno Taufner Zanotti ,

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Cortes Constitucionais e Supremas Cortes

Rodrigo Brandão ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

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Liberdade e Fraternidade: A Contribuição de Ayres Britto Para o Direito

Marcelo Novelino , George Salomão Leite , Lilian Rose Lemos Rocha ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

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Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais

Maurilio Casas Maia , Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa , Bheron Rocha ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

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Escritos de Direito Público Contemporâneo (2021)

Marco Aurélio Mello ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

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O Precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito

João Filho de Almeida Portela ,

2x de R$ 27,45 sem juros

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Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC

Paulo Lépore ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

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A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do STJ no exercício da jurisdição constitucional

Fernando Natal Batista ,

de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Constitucionalismo transformador, inclusão e direitos sociais (2019)

Flávia Piovesan , Armin Von Bogdandy , Mariela Morales Antoniazzi ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

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Assertivas - Direito Constitucional (2019)

Marcílio Ferreira , Everton Araújo ,

de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

4x de R$ 28,72 sem juros

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Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC (2020)

André Dias Fernandes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

5,0 de 5,0

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1 Estrela

Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)

Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

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Provas Discursivas Respondidas e Comentadas - Direito Constitucional (2020)

Paulo Lépore ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Liberdade de Pesquisa Científica e Inovação na Sociedade do Conhecimento (2020)

Manuela Ithamar Lima ,

2x de R$ 34,95 sem juros

Por um Constitucionalismo Difuso: Cidadãos, Movimentos Sociais e o Significado da Constituição (2020)

Juliana Cesario Alvim Gomes ,

2x de R$ 32,45 sem juros

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Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)

Leonardo Zehuri Tovar ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

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E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)

Vanessa Wendhausen Cavallazzi ,

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Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)

Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Rodolfo Kronemberg Hartmann , Daniela P. Madeira , Fabrício Fernandes de Castro ,

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Uma Teoria da Discricionariedade Administrativa (2020)

Luis Henrique Madalena ,

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Os Grandes Julgamentos do Supremo

Luiz Fux ,

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Constituição e Direito na Modernidade Periférica

Marcelo Neves ,

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Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal (2020)

William Akerman , Bruno Bodart ,

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Princípios Processuais Constitucionais (2021)

Eduardo Rodrigues dos Santos ,

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Direito Constitucional Contemporâneo

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso , Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes , Roberto Victor Pereira Ribeiro ,

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Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas

Sandra Cureau , Alessandra Gotti , Inês Virginia P. Soares ,

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Direito e Backlash

Samuel Sales Fonteles ,

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Ações Constitucionais - Mandado de Segurança, Ação Popular e Habeas Data (3h)

Helton Kramer Lustoza ,

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