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Enunciados CJF Conselho da Justiça Federal Jornadas de Direito Processual Civil (2025)

Autores:

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Silvano José Gomes Flumignan

Páginas: 696
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Súmulas Comentadas,
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 24/03/2025

Conheça o produto

Atualizada e ampliada com os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil

INCLUI:

• Índice alfabético-remissivo de assuntos
• Lista completa dos enunciados aprovados em todas as Jornadas

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ENUNCIADOS CJF CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL”?

É com muito orgulho que apresentamos ao público a segunda edição da obra coletiva “Enunciados CJF – Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil”, atualizada e ampliada com os enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil.

A primeira edição englobou os comentários aos enunciados da I e da II Jornadas. Esta segunda edição decorreu da realização, em setembro de 2023, da III Jornada, fazendo com que surgisse a necessidade de atualização e ampliação da obra.

Os enunciados do CJF foram propostos, votados e aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, 13 e 14 de setembro de 2018 e 21 e 22 de setembro de 2023, respectivamente. Nesta III Jornada, houve a apresentação de 555 proposições de enunciados, sendo 200 selecionados para a votação nas seis comissões temáticas, resultando na aprovação de 79 novos enunciados.

Tivemos o privilégio de presenciar o debate de perto em comissões distintas e, já no primeiro evento, surgiu a ideia dos comentários aqui apresentados ao público, pela certeza de sua importância no cenário jurídico nacional.

Um dos coordenadores da coletânea, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, foi o secretário executivo da comissão de “Processo de Conhecimento”, tendo atuado na comissão de especialistas da comissão de “Execução e Cumprimento de Sentença”, na III Jornada. Registre-se que os enunciados não são vinculantes nem têm força de lei, mas servem como importante orientação para todos os que utilizam o CPC como ferramenta de trabalho.

Em relação aos enunciados do CJF, a importância é ainda maior pela participação dos membros do STJ e de grande parte dos professores de maior destaque nacional na matéria. Tais fatos levaram a uma aplicação prática imediata dos enunciados, pelo próprio STJ e por diversos outros tribunais no país.

A Editora Juspodivm, vislumbrando a relevância dos Enunciados do CJF, encampou o projeto desta obra. Agradecemos pela confiança que nos foi depositada e congratulamos todos os coautores deste livro, pela excelência do trabalho realizado.

Os Coordenadores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4290
Price	R$ 139,90
Avaliação em Destaque (ID)	480008
Preço	R$ 129,90
Páginas	696
Edição	2
ISBN	9788544259818
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	13 de fev de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Súmulas Comentadas
Tipo	JURISPRUDENCIA
Autores	Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Marco Aurélio Ventura Peixoto, Silvano José Gomes Flumignan
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Juiz Federal. Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Membro e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro e Diretor da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Presidente do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco.

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado Fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife, das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, do IAJUF/UNIRIOS, do Centro Universitário Estácio do Recife e da Esmatra VI. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Pública do IAJUF/Unirios. Professor do CERS. Adjunto da Direção da Escola da AGU.

Silvano José Gomes Flumignan

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Procurador do Estado de Pernambuco. Professor da UPE e da Asces/UNITA. Professor visitante da USP/Ribeirão Preto. Professor da Pós-graduação da Universidade Toledo. Professor da ESA/PE. Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Asces/UNITA. Foi-pesquisador visitante da Universidade de Ottawa. Membro da ANNEP. Advogado. silvanoflumignan@yahoo.com.br e silflumignan@gmail.com.

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