Enunciados CJF Conselho da Justiça Federal Jornadas de Direito Processual Civil (2019)

CONTÉM:

- Índice alfabético-remissivo de assuntos
- Índice cronológico-remissivo para localizar rapidamente os enunciados no livro

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ENUNCIADOS CJF - JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL?

É com muito orgulho que apresentamos ao público a obra coletiva "Enunciados CJF - Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil".

Os enunciados do CJF foram propostos, votados e aprovados durante as Jornadas de Direito Processual Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017 e nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília.

A I Jornada foi coordenada pelo Ministro Mauro Campbell Marques, que também foi o coordenador científico da II Jornada. O coordenador geral da II Jornada foi o Ministro Raul Araújo. Os dois eventos contaram com o apoio do Superior Tribunal de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Foram apresentadas 624 propostas de enunciados para as cinco Comissões do Evento da I Jornada. Entre as centenas de propostas, 190 foram selecionadas para os debates e 107 foram aprovadas.

Na II Jornada, o número de propostas aumentou. Foram apresentadas 789 proposições para as cinco Comissões, das quais 110 foram selecionadas para debate e apenas 51 foram aprovadas.

Tivemos o privilégio de presenciar o debate de perto em três comissões distintas e, no próprio evento, já surgiu a ideia dos comentários aqui apresentados ao público, pela certeza de sua importância no cenário jurídico nacional.

Cumpre ressaltar que os comentários que compõem a presente coletânea foram elaborados não somente por membros das Comissões, mas por representantes dos mais variados órgãos e carreiras jurídicas, todos com reconhecimento notório na área, fato que enriqueceu sobremaneira o livro, tornando-o mais plural e com interessantes reflexões e críticas aos enunciados.

Os Coordenadores

SOBRE A COLEÇÃO:

A coleção Súmulas Comentadas traz para os leitores informações objetivas e relevantes, tanto da doutrina como da jurisprudência, sobre a aplicação dada aos enunciados sumulares dos tribunais e das instituições mais importantes do país.

Seu escopo é levar, aos estudiosos, aos operadores do direito e àqueles que lidam com os órgãos das mais diversas esferas de atuação governamental, as máximas da sistematização judicial e administrativa, cujos textos intentam orientar, da maneira mais racional possível, a atuação dos entes estatais no cumprimento de seu múnus constitucional.

Roberval Rocha

ORGANIZADOR

Fechamento: 12/02/2019